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sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Pesca ilegal continua agredindo ecossistema

Os barcos pesqueiros paraenses se utilizam da fragilidade na fiscalização do lado do Amapá para explorar a área marinha.
É sabedor que a pesca ilegal ocorre em toda a costa do Amapá, praticada principalmente por grandes barcos oriundos do Pará. É um problema vivenciado no Parque Nacional do Cabo Orange, situado entre os municípios de Oiapoque e Calçoene. A fiscalização é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Como se trata de uma atividade de risco, os técnicos fiscalizam com a participação da Polícia Militar.
Segundo informações de moradores da região, os barcos paraenses utilizam extensas redes. Pelo fato das fiscalizações não acontecerem com frequência, a pesca ilegal é muito praticada no local. Quando as equipes de fiscalização abordam essas embarcações e constatam a infração administrativa, logo são multadas e apreendidas as redes e até o pescado.
O Cabo Orange é a primeira parte do litoral brasileiro (de norte a sul), visto possuir 619 mil hectares, sendo que 200 mil estão no mar e os demais são da parte continental. A grande dificuldade enfrentada pela fiscalização é de logística, pois é muito difícil alcançar vários pontos do parque, pois demanda tempo e recurso. Às vezes, exige até algumas condições que as instituições estaduais e federais não possuem.
Existem alguns pescadores do Amapá, geralmente tradicionais, que cometem irregularidades utilizando barcos pequenos. Nesse caso, há diálogo com os pescadores e tentativa de negociação para que o trabalho desses pescadores não se torne ilegal. O ICMBio protege a área marinha, no que se refere a atividade pesqueira. O parque também envolve mangues, campos, um pouco de floresta e de cerrado. A sede administrativa encontra-se em Oiapoque.
A unidade possui quatro analistas e duas bases, sendo uma no Taberebá (rio Caciporé) e a outra no Cunani (sul de Calçoene). Para dar um foco mais específico à conservação na gestão ambiental federal, o ICMBio foi criado pela Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, com a atribuição de realizar a gestão de 304 unidades de conservação, propor a criação de novas áreas protegidas e apoiar aproximadamente 500 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).

A GAZETA

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