Melhorias na infraestrutura de áreas alagadas podem ser feitas mediante a autorização de órgãos ambientais.
Pontes velhas oferecendo risco à população. É assim que se encontra a maior parte das áreas de ressaca da capital, Macapá. Quedas sofridas por moradores, principalmente de crianças e idosos, ocasionadas pela madeira frágil e deteriorada, ocorrem diariamente. O cuidado tem que ser redobrado no caso de portadores de necessidades especiais. Maria Oliveira da Silveira, 62, é deficiente visual. Ela conta que tem medo de cair nos buracos da ponte onde mora, no bairro Novo Buritizal, na zona Sul da cidade. “Na minha ponte ‘tá’ caindo tudo, principalmente por causa das motos que passam e vão quebrando e amolecendo a madeira”, diz ela.
As mazelas não param por aí. Segundo os moradores, a água que chega às torneiras, é suja. E as quedas de energia são constantes nas áreas de ressaca. No bairro Araxá, também na zona Sul, os problemas vão além. As casas ficam no fundo no período chuvoso porque os moradores aguardam a construção de um muro de arrimo. E também esperam asfaltamento e limpeza das ruas. Para tentar buscar soluções para os problemas, os presidentes das associações de bairro de Macapá, solicitaram várias vezes ao poder público municipal e estadual, melhorias nas condições de moradia.
De acordo com Marta Lúcia, presidente da Associação de Moradores do Bairro Novo Buritizal, eles eram informados que o Ministério Público Estadual havia proibido a construção e reforma de pontes nas áreas de ressaca, bem como a intervenção no fornecimento de água e energia. Várias audiências públicas também foram feitas para discutir as problemáticas. Até que numa delas, o Ministério Público se pronunciou a respeito, dizendo que não havia feito qualquer proibição alegada, mas sim uma Recomendação Conjunta nº 001/2006 para que só fosse feita reforma nas passarelas, com madeira legal, a fim de assegurar mais durabilidade às pontes. E ainda, que obras ou serviços incluindo o fornecimento de energia elétrica e água próximo às áreas úmidas de várzea e ressaca, fossem realizados mediante a licença prévia ou autorização dos órgãos ambientais.
Ou seja, nem o Estado e nem o município estão proibidos de melhorar a infraestrutura das áreas de ressaca. Basta que tenham autorização dos órgãos ambientais para que realizem os serviços. Essa recomendação do Ministério Público é para garantir a aplicação da Lei Estadual 835/2004, que trata da proteção das áreas de ressaca.
Ato público
Nesta terça-feira, 22, presidentes de associações de moradores de bairros de Macapá se reúnem a partir das 8h na Praça da Bandeira para seguirem em direção ao Palácio do Setentrião. Eles vão protocolar um documento junto ao Governo do Estado do Amapá, com o mapeamento das áreas alagadas de 25 bairros. Ao todo, 84.815 metros de passarelas precisam ser reformados. De acordo com o presidente do Conselho de Associações de Moradores do Estado do Amapá (Coam), Robson Bastos, cada metro custa R$ 87, o que daria um total de R$ 7.378.905,00 o valor dos investimentos.
Os presidentes das associações procuraram a Prefeitura de Macapá para pedir a substituição das pontes de madeira por passarelas de concreto. A obra é executada pelo Projeto “Ir e Vir Passarelas da Cidadania”, lançado este mês na Baixada Pará, no bairro Pacoval – zona Norte da cidade. Mas eles foram informados pelo Prefeito Roberto Góes, que não havia recursos suficientes para realizar os serviços. O projeto só prevê a construção de 4 mil metros de passarelas. E a Prefeitura de Macapá espera contar com a parceria do Governo do Estado para concluir a execução do Projeto. O problema é que o executivo estadual já demonstrou querer embargar o projeto do município. “Essa briga está prejudicando a comunidade”, declara Jean Augusto Neves, presidente da Associação de Moradores do bairro Nova Esperança. Atualmente, mais de 75 mil famílias vivem em áreas de ressaca em Macapá. (Maiara Pires/aGazeta)
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