Até este mês, não foi celebrado nenhum contrato com empresa destinada a realizar os
serviços de manutenção e limpeza do prédio do órgão.
serviços de manutenção e limpeza do prédio do órgão. O Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) há mais de 10 meses, não possui empresa contratada para fazer serviços de manutenção e limpeza do prédio. A estrutura, de três andares, é alugada para o governo estadual desde o início do ano, mas até agora o órgão ainda não lançou a licitação. Até o mês de julho, três trabalhadores faziam a conservação do prédio. Agora, apenas uma pessoa acumula o serviço.
O braçal Antônio Sérgio da Silva é quem se desdobra para fazer a manutenção diária de 42 salas, 10 banheiros e ainda uma copa. Ele também acumula outras atividades administrativas. E o mais gritante: sem vínculo empregatício formal, recebe seus vencimentos mensais diretamente no Instituto – o que é ilegal.
Ontem (11), a reportagem de a Gazeta foi até o Imap para averiguar a denúncia e o encontrou circulando pelo órgão, entregando documentos com um livro de protocolo debaixo do braço. Ele confirmou que executa as atividades de forma direta, sem estar ligado a nenhuma empresa terceirizada ou ao quadro de funcionários do Instituto. Antônio Sérgio confirmou que recebe no próprio gabinete do Instituto, em espécie. “Eu recebo o pagamento em um envelope, aqui mesmo na administração”, disse o massacrado rapaz, que preferiu não revelar o valor da remuneração. Ele não pode ser considerado funcionário do Imap e afirmou que não assina recibos para justificar a prestação de serviços.
A Grautt Construção e Comércio Ltda. aparece no Portal da Transparência do Governo do Estado como responsável pela manutenção do prédio até dezembro de 2010. A empresa ocupou os postos de trabalho em 2009, quando venceu o certame licitatório. Porém, houve atraso nos pagamentos e a empresa recorreu à Justiça para regularizar a quitação do débito – calculado em R$ 95.498,00. O site apresenta de maneira errônea, a característica do serviço como “pregão”, quando, na verdade, se trata de um acordo judicial, fixado no dia 31 de agosto do ano passado.
O caso de Antônio Sérgio foi denunciado pelos próprios servidores do Imap, revoltados com a situação do rapaz. Os funcionários, que procuraram a Gazeta e não quiseram ser identificados – por medo de represálias do governo –informaram que a queixa já teria sido formalizada ao Ministério do Trabalho. Caso a denúncia seja processada e, confirmada nos termos relatados pelos servidores, o diretor-presidente do Imap, Maurício Oliveira de Souza, pode ser atingido.
Oliveira foi contactado, ontem, pela reportagem, mas passou o dia em reunião e também não respondeu as ligações telefônicas. Sem qualquer comprovação de vínculo empregatício ou trabalhista com o Instituto, a sobrecarga de trabalho delegada a Antônio pode ter consequências ainda maiores, na medida em que, ele está privado de direitos assegurados por lei, como carga horária semanal pré-definida, auxílio de vale transporte, férias, 13° salário, seguro-desemprego e fundo de garantia (FGTS).
O braçal Antônio Sérgio da Silva é quem se desdobra para fazer a manutenção diária de 42 salas, 10 banheiros e ainda uma copa. Ele também acumula outras atividades administrativas. E o mais gritante: sem vínculo empregatício formal, recebe seus vencimentos mensais diretamente no Instituto – o que é ilegal.
Ontem (11), a reportagem de a Gazeta foi até o Imap para averiguar a denúncia e o encontrou circulando pelo órgão, entregando documentos com um livro de protocolo debaixo do braço. Ele confirmou que executa as atividades de forma direta, sem estar ligado a nenhuma empresa terceirizada ou ao quadro de funcionários do Instituto. Antônio Sérgio confirmou que recebe no próprio gabinete do Instituto, em espécie. “Eu recebo o pagamento em um envelope, aqui mesmo na administração”, disse o massacrado rapaz, que preferiu não revelar o valor da remuneração. Ele não pode ser considerado funcionário do Imap e afirmou que não assina recibos para justificar a prestação de serviços.
A Grautt Construção e Comércio Ltda. aparece no Portal da Transparência do Governo do Estado como responsável pela manutenção do prédio até dezembro de 2010. A empresa ocupou os postos de trabalho em 2009, quando venceu o certame licitatório. Porém, houve atraso nos pagamentos e a empresa recorreu à Justiça para regularizar a quitação do débito – calculado em R$ 95.498,00. O site apresenta de maneira errônea, a característica do serviço como “pregão”, quando, na verdade, se trata de um acordo judicial, fixado no dia 31 de agosto do ano passado.
O caso de Antônio Sérgio foi denunciado pelos próprios servidores do Imap, revoltados com a situação do rapaz. Os funcionários, que procuraram a Gazeta e não quiseram ser identificados – por medo de represálias do governo –informaram que a queixa já teria sido formalizada ao Ministério do Trabalho. Caso a denúncia seja processada e, confirmada nos termos relatados pelos servidores, o diretor-presidente do Imap, Maurício Oliveira de Souza, pode ser atingido.
Oliveira foi contactado, ontem, pela reportagem, mas passou o dia em reunião e também não respondeu as ligações telefônicas. Sem qualquer comprovação de vínculo empregatício ou trabalhista com o Instituto, a sobrecarga de trabalho delegada a Antônio pode ter consequências ainda maiores, na medida em que, ele está privado de direitos assegurados por lei, como carga horária semanal pré-definida, auxílio de vale transporte, férias, 13° salário, seguro-desemprego e fundo de garantia (FGTS).
A Gazeta
0 comentários:
Postar um comentário