Com a homologação, 84 de 170 aprovados foram chamados para a instituição. Brevemente entrarão na Justiça para garantir a efetiva convocação. A longa novela envolvendo a lentidão do poder público e o transtorno causado a candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social (Sims), que parecia ter chegado ao fim com a homologação do processo – realizada pelo governo em maio deste ano – dá sinais de que vai se estender novamente.
Segundo esses candidatos, a Sims não cumpre com o que divulga em relação à convocação. “Atualmente, a secretaria possui quase 30 contratos administrativos, e segundo eles, servem para caráter de emergência. No entanto, entendemos que existem pessoas habilitadas a cumprir com essa demanda, pois estudaram, passaram no concurso e agora aguardam convocação. No entanto, aparentemente, existem contradições nas informações divulgadas por parte do governo e das secretarias. Depois da homologação do concurso, eles chamaram apenas a metade dos candidatos, não se pronunciaram mais”, reclama um candidato, que não quis se identificar, temendo represálias. “Tenho medo deles (o governo) não me chamarem”, justificou.
No início do ano, uma comissão formada por 170 concursados protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) no Ministério Público do Estado (MPE), requerendo a exoneração de contratos administrativos lotados na instituição. Com a homologação, em maio, 84 deles foram chamados. Desde então, o restante – 86 aprovados – aguarda.
Para piorar a situação dos candidatos, A ACP protocolada por eles não surtiu efeito: a juíza Alaíde de Paula deu caso desfavorável, alegando que o MPE não possui legitimidade para tratar de “direitos individuais homogêneos”. O MP promete recorrer da decisão. Enquanto isso, os candidatos, seguindo recomendações do promotor de Cidadania, Pedro Leite, irão procurar de forma individual na Justiça a garantia de convocação. “É necessário que os candidatos tenham essa consciência de buscar os seus direitos antes que o prazo de validade do concurso encerre (o que ocorre em maio de 2012). E o mais recomendado é que entrem com mandados de segurança”, avalia Leite.
O concurso foi realizado em 2010, pela Fundação Marco Zero. Segundo o edital, havia a oferta de cerca de 100 vagas a serem preenchidas. No entanto, após anulação de provas e manifestações por parte dos candidatos, foi dado início a um processo de recadastramento de pessoal. Os concursados terão remuneração de R$ 1.908,85 a R$ 2.726,97.
Segundo esses candidatos, a Sims não cumpre com o que divulga em relação à convocação. “Atualmente, a secretaria possui quase 30 contratos administrativos, e segundo eles, servem para caráter de emergência. No entanto, entendemos que existem pessoas habilitadas a cumprir com essa demanda, pois estudaram, passaram no concurso e agora aguardam convocação. No entanto, aparentemente, existem contradições nas informações divulgadas por parte do governo e das secretarias. Depois da homologação do concurso, eles chamaram apenas a metade dos candidatos, não se pronunciaram mais”, reclama um candidato, que não quis se identificar, temendo represálias. “Tenho medo deles (o governo) não me chamarem”, justificou.
No início do ano, uma comissão formada por 170 concursados protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) no Ministério Público do Estado (MPE), requerendo a exoneração de contratos administrativos lotados na instituição. Com a homologação, em maio, 84 deles foram chamados. Desde então, o restante – 86 aprovados – aguarda.
Para piorar a situação dos candidatos, A ACP protocolada por eles não surtiu efeito: a juíza Alaíde de Paula deu caso desfavorável, alegando que o MPE não possui legitimidade para tratar de “direitos individuais homogêneos”. O MP promete recorrer da decisão. Enquanto isso, os candidatos, seguindo recomendações do promotor de Cidadania, Pedro Leite, irão procurar de forma individual na Justiça a garantia de convocação. “É necessário que os candidatos tenham essa consciência de buscar os seus direitos antes que o prazo de validade do concurso encerre (o que ocorre em maio de 2012). E o mais recomendado é que entrem com mandados de segurança”, avalia Leite.
O concurso foi realizado em 2010, pela Fundação Marco Zero. Segundo o edital, havia a oferta de cerca de 100 vagas a serem preenchidas. No entanto, após anulação de provas e manifestações por parte dos candidatos, foi dado início a um processo de recadastramento de pessoal. Os concursados terão remuneração de R$ 1.908,85 a R$ 2.726,97.
A Gazeta
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