As empresas interessadas em participar do certame deveriam discriminar, através de planilha de custos, o valor necessário para arcar com as despesas extras. O contrato n° 068/2011 da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) para a aquisição de óleo diesel para geração energia elétrica à 272 localidades do interior do Estado, pode custar aos cofres públicos mais do que o necessário.
Isto porque a licitação abre lacunas para uma série de questionamentos. O mais grave diz respeito ao custo final do combustível. O litro do óleo diesel – que está custando R$ 2,10 nos postos da capital – para a CEA chega a R$ 2,97. A fragilidade de informações relativas ao certame aponta para indícios de superfaturamento superiores a R$ 500 mil.
A empresa Machado & Andrade Ltda., que arrematou os R$ 4.461 milhões para a compra de 1.500.750 litros de combustível, também deveria arcar com as despesas relativas ao transporte e manuseio da carga, segundo a Assessoria de Comunicação da CEA. Porém, estranhamente, estes custos não foram discriminados no Diário Oficial do dia 11 de Novembro de 2011 – onde é feito o convite público para o certame –, mas constam no contrato de fornecimento.
Entretanto, para a contratação deste tipo de serviço, a Machado & Andrade Ltda., assim como as outras candidatas ao certame, deveriam apresentar uma planilha de custos identificando quanto seria convergido para cada item (A exemplo da aquisição de combustível, transporte e manuseio da carga, pagamento de pessoal, encargos previdenciários, seguro obrigatório e despesas decorrentes).
Um cálculo simples é capaz de relevar o quanto a Companhia de Eletricidade está levando para o ralo. A fórmula é simples: se comprado em grande quantidade, o preço tende a cair. Se o óleo diesel fosse adquirido ao preço de R$ 2,10 seria possível empregar aproximadamente 623.641 mil litros extras. Este acréscimo elevaria a aquisição de combustível para 2.124.391 milhões de litros de óleo diesel. Ou seja, diferente que foi informado no extrato da licitação, os mais de 4 milhões de reais seriam o suficiente para bancar mais que apenas 1.500.750 milhão de litros de combustível. O contrato prevê que a carga deverá abastecer durante seis meses, as comunidades que não possuem energia 24h e estão situadas nas regiões mais isoladas do Estado.
Os dados desencontrados e a preocupação da assessoria em aplicar ao preço global da licitação a base de cálculos feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicam um superfaturamento evidente. A tomada de preços estaria calcada ainda em um terceiro aspecto, a variação de custos para a entrega de óleo diesel nas localidades mais distantes. Em nota, a assessoria da CEA afirma que o custo médio do produto é de R$ 2,94 por litro de combustível adquirido. Enquanto que o valor pode chegar a R$ 2,98 se a entrega acontecer na Vila Macedônia, no Bailique.
Isto porque a licitação abre lacunas para uma série de questionamentos. O mais grave diz respeito ao custo final do combustível. O litro do óleo diesel – que está custando R$ 2,10 nos postos da capital – para a CEA chega a R$ 2,97. A fragilidade de informações relativas ao certame aponta para indícios de superfaturamento superiores a R$ 500 mil.
A empresa Machado & Andrade Ltda., que arrematou os R$ 4.461 milhões para a compra de 1.500.750 litros de combustível, também deveria arcar com as despesas relativas ao transporte e manuseio da carga, segundo a Assessoria de Comunicação da CEA. Porém, estranhamente, estes custos não foram discriminados no Diário Oficial do dia 11 de Novembro de 2011 – onde é feito o convite público para o certame –, mas constam no contrato de fornecimento.
Entretanto, para a contratação deste tipo de serviço, a Machado & Andrade Ltda., assim como as outras candidatas ao certame, deveriam apresentar uma planilha de custos identificando quanto seria convergido para cada item (A exemplo da aquisição de combustível, transporte e manuseio da carga, pagamento de pessoal, encargos previdenciários, seguro obrigatório e despesas decorrentes).
Um cálculo simples é capaz de relevar o quanto a Companhia de Eletricidade está levando para o ralo. A fórmula é simples: se comprado em grande quantidade, o preço tende a cair. Se o óleo diesel fosse adquirido ao preço de R$ 2,10 seria possível empregar aproximadamente 623.641 mil litros extras. Este acréscimo elevaria a aquisição de combustível para 2.124.391 milhões de litros de óleo diesel. Ou seja, diferente que foi informado no extrato da licitação, os mais de 4 milhões de reais seriam o suficiente para bancar mais que apenas 1.500.750 milhão de litros de combustível. O contrato prevê que a carga deverá abastecer durante seis meses, as comunidades que não possuem energia 24h e estão situadas nas regiões mais isoladas do Estado.
Os dados desencontrados e a preocupação da assessoria em aplicar ao preço global da licitação a base de cálculos feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicam um superfaturamento evidente. A tomada de preços estaria calcada ainda em um terceiro aspecto, a variação de custos para a entrega de óleo diesel nas localidades mais distantes. Em nota, a assessoria da CEA afirma que o custo médio do produto é de R$ 2,94 por litro de combustível adquirido. Enquanto que o valor pode chegar a R$ 2,98 se a entrega acontecer na Vila Macedônia, no Bailique.
A Gazeta
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