Alex Nazaré, secretário da Secretaria da Juventude afirmou que os cadastrados para 2012 obedecerão a um estudo técnico encomendado pelo governo do Estado. Caiu para 4 mil o número de beneficiários inscritos no programa do governo estadual, Amapá Jovem. No início do ano, eram mais de 10 mil inscritos. O último levantamento do programa demonstra que até mês de outubro, houve um enxugamento de aproximadamente 6 mil beneficiários. A Secretaria Estadual de Políticas para a Juventude (Sejuv), responsável por gerir o recurso de R$ 1.362.195 milhões do programa, atribui a queda ao encerramento dos cadastros vigentes e estuda um novo modelo de distribuição do benefício.
O Amapá Jovem é uma iniciativa do governo estadual que concede uma bolsa auxílio no valor de R$ 120,00 a jovens entre 15 e 29 anos, com renda de até 2 salários mínimos e estejam frequentando escolas da rede pública de ensino. De acordo com informações divulgadas até o ano passado, 10.491 mil era o número oficial de cadastrados no Amapá Jovem. Neste cálculo estavam inclusos aproximadamente 227 monitores, com remuneração de até R$ 300,00 e instrutores com salário mensal de R$ 465,00. Todo o recurso para pagamento das bolsas e profissionais que atuam no programa é gerido pela Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims).
No portal de consultas do governo, a Sims repassou cerca de R$ 1.184,520 para o pagamento das bolsas, e R$ 177.675 para remunerar a equipe de monitores e instrutores. Há dez meses, o governo contratou uma consultoria externa para fazer uma radiografia das ações e finalidades do programa. A reportagem tentou obter o valor do recurso destinado a contratação da consultoria nas ferramentas de consulta do governo e nas duas secretarias, mas custo não foi informado.
A redução do número de cadastrados, segundo o secretário da Sejuv, Alex Nazaré, é por causa do término na validade do programa. “O jovem que se cadastra no Amapá Jovem sabe que, ao completar 18 meses [1 ano e seis meses] ele será automaticamente removido da lista de pagamentos. O que aconteceu este ano, foi que muitos jovens completaram o tempo permitido e saíram da relação de beneficiário”, justificou.
A intenção é incluir oficinas e cursos de capacitação no Amapá Jovem. O convênio poderá ocorrer com as instituições filiadas ao sistema “S” e também, com a Escola de Administração Pública (EAP). Alex Nazaré disse ainda, que existe perspectiva de aumento número de cadastrados para 2012. E que ao contrário do que foi anunciado, o Amapá Jovem não será extinto. Mas esta decisão só será anunciada quando a Sejuv e a Sims estiverem com os relatórios das consultorias.
Bloqueio
Em dezembro do ano passado, o Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública pedindo o bloqueio de 19,5 milhões de reais do governo, para efetuar os pagamentos em atraso dos beneficiários de três programas estaduais, entre eles o Amapá Jovem. O débito somava cerca de 3 meses. Caso houve descumprimento da decisão judicial, a juíza Laura Célia de Moraes Costeiro fixou multa diária de R$ 100, 000.00 mil.
A situação começou a ser regularizada por volta de março deste ano, quando o governador Camilo Capiberibe anunciou que haveria cortes nos programas de assistência social. O motivo seria o déficit orçamentário e o alto grau de endividamento do Estado para sanar os pagamentos.
O Amapá Jovem é uma iniciativa do governo estadual que concede uma bolsa auxílio no valor de R$ 120,00 a jovens entre 15 e 29 anos, com renda de até 2 salários mínimos e estejam frequentando escolas da rede pública de ensino. De acordo com informações divulgadas até o ano passado, 10.491 mil era o número oficial de cadastrados no Amapá Jovem. Neste cálculo estavam inclusos aproximadamente 227 monitores, com remuneração de até R$ 300,00 e instrutores com salário mensal de R$ 465,00. Todo o recurso para pagamento das bolsas e profissionais que atuam no programa é gerido pela Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims).
No portal de consultas do governo, a Sims repassou cerca de R$ 1.184,520 para o pagamento das bolsas, e R$ 177.675 para remunerar a equipe de monitores e instrutores. Há dez meses, o governo contratou uma consultoria externa para fazer uma radiografia das ações e finalidades do programa. A reportagem tentou obter o valor do recurso destinado a contratação da consultoria nas ferramentas de consulta do governo e nas duas secretarias, mas custo não foi informado.
A redução do número de cadastrados, segundo o secretário da Sejuv, Alex Nazaré, é por causa do término na validade do programa. “O jovem que se cadastra no Amapá Jovem sabe que, ao completar 18 meses [1 ano e seis meses] ele será automaticamente removido da lista de pagamentos. O que aconteceu este ano, foi que muitos jovens completaram o tempo permitido e saíram da relação de beneficiário”, justificou.
A intenção é incluir oficinas e cursos de capacitação no Amapá Jovem. O convênio poderá ocorrer com as instituições filiadas ao sistema “S” e também, com a Escola de Administração Pública (EAP). Alex Nazaré disse ainda, que existe perspectiva de aumento número de cadastrados para 2012. E que ao contrário do que foi anunciado, o Amapá Jovem não será extinto. Mas esta decisão só será anunciada quando a Sejuv e a Sims estiverem com os relatórios das consultorias.
Bloqueio
Em dezembro do ano passado, o Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública pedindo o bloqueio de 19,5 milhões de reais do governo, para efetuar os pagamentos em atraso dos beneficiários de três programas estaduais, entre eles o Amapá Jovem. O débito somava cerca de 3 meses. Caso houve descumprimento da decisão judicial, a juíza Laura Célia de Moraes Costeiro fixou multa diária de R$ 100, 000.00 mil.
A situação começou a ser regularizada por volta de março deste ano, quando o governador Camilo Capiberibe anunciou que haveria cortes nos programas de assistência social. O motivo seria o déficit orçamentário e o alto grau de endividamento do Estado para sanar os pagamentos.
A Gazeta
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