Acusado de desvios de recursos federais destinados à saúde, prefeito será julgado à revelia, com defesa de advogado dativo. Votação será secreta. A partir de 14h desta quarta-feira (16), sessão especial da Câmara Municipal de Santana poderá resultar na cassação do mandato do prefeito Antonio Nogueira. Acusado de desviar recursos federais destinados à saúde do município, Nogueira será julgado à revelia, já que não apresentou defesa à Comissão Processante, instituída em 27 de setembro. Baseado em relatório do TCU, o relator da Comissão, vereador Ronilson Barriga (DEM), constatou que o dinheiro para construção de postos de saúde e compra de medicamentos foi usado por Nogueira para pagamento de pessoal.
Tecnicamente, o prefeito Nogueira será julgado pelos crimes de improbidade administrativa e responsabilidade fiscal. A sessão especial será presidida pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora, Fábio dos Santos (PMDB), diante do impedimento legal do presidente, Josivaldo Abrantes (PSDB), e do vice-presidente, José Luiz Nogueira (PT), irmão do prefeito.
Segundo o rito processual, após a leitura do relatório da Comissão Processante, cada um dos 10 vereadores terá 15 minutos para se manifestar. Em seguida, o advogado dativo indicado pela OAB-AP, Lúcio Fábio Vieira, disporá de 2 horas e 30 minutos para a defesa de Nogueira. Só, então, se dará a votação secreta. Com o impedimento legal do presidente da Câmara e do vice, eles serão substituídos na sessão por seus suplentes.
Para evitar os tumultos ocorridos por ocasião da criação da Comissão Processante, em que partidários do prefeito atiraram ovos nos vereadores, Fábio dos Santos requisitou reforço policial. Mesmo com a cautela, ele prevê uma sessão longa e tensa. Embora o vereador tenha evitado se pronunciar acerca do resultado da votação, a tendência é que o placar seja o mesmo da sessão que criou a Comissão Processante: 7 votos a 1 pela cassação do prefeito.
Tecnicamente, o prefeito Nogueira será julgado pelos crimes de improbidade administrativa e responsabilidade fiscal. A sessão especial será presidida pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora, Fábio dos Santos (PMDB), diante do impedimento legal do presidente, Josivaldo Abrantes (PSDB), e do vice-presidente, José Luiz Nogueira (PT), irmão do prefeito.
Segundo o rito processual, após a leitura do relatório da Comissão Processante, cada um dos 10 vereadores terá 15 minutos para se manifestar. Em seguida, o advogado dativo indicado pela OAB-AP, Lúcio Fábio Vieira, disporá de 2 horas e 30 minutos para a defesa de Nogueira. Só, então, se dará a votação secreta. Com o impedimento legal do presidente da Câmara e do vice, eles serão substituídos na sessão por seus suplentes.
Para evitar os tumultos ocorridos por ocasião da criação da Comissão Processante, em que partidários do prefeito atiraram ovos nos vereadores, Fábio dos Santos requisitou reforço policial. Mesmo com a cautela, ele prevê uma sessão longa e tensa. Embora o vereador tenha evitado se pronunciar acerca do resultado da votação, a tendência é que o placar seja o mesmo da sessão que criou a Comissão Processante: 7 votos a 1 pela cassação do prefeito.
A Gazeta
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