Além de 8 mil moradias nos Congós, com verbas do Ministério das Cidades, juiz João Bosco Soares prevê mais 5.400 unidades no bairro Alvorada.
O juiz federal João Bosco Soares destacou ontem o trabalho conjunto de diversos órgãos da União e o esforço da bancada federal amapaense, que irão permitir a construção de 8 mil unidades habitacionais para a população de baixa renda no bairro Congós, na zona sul de Macapá. Após gestões do presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, os recursos serão liberados pelo Ministério das Cidades o que, segundo o magistrado, vai amenizar o déficit habitacional no estado, especialmente entre as 42 mil famílias que residem em áreas de ressacas.
"Há três anos, estamos lutando para resolver esse grave problema. Agora, espera-se que essas 8 mil unidades possam ser construídas o mais rápido possível, o que simboliza o início do remanejamento das famílias macapaenses que moram em áreas de ressaca", afirmou João Bosco. Em abril deste ano, o juiz João Bosco esteve reunido com o senador José Sarney, a quem encaminhou as reivindicações.
Audiências públicas
De acordo com juiz, a demanda é resultado de audiências públicas realizadas pela Justiça Federal do Amapá e de consultas feitas pelos deputados federais junto à população. No ofício encaminhado a Sarney, o juiz João Bosco Soares e a deputada Fátima Pelaes (PMDB) estimavam em 5 mil habitações para Macapá e outras 15 mil em outros municípios, que seriam definidos pelo governo estadual.
O gabinete do senador Sarney informou que, conforme sinalizou o Ministério das Cidades, os 8 mil imóveis serão destinados a financiamento social, pelo Governo Federal, para trabalhadores com rendimento familiar de até três salários mínimos. As casas terão acesso a toda infraestrutura, como saneamento básico, rede elétrica, pavimentação de ruas, construção de escolas e área de lazer. "Isso representa um enorme avanço, pois essas famílias sairão de áreas de risco para morar com dignidade", enfatizou o juiz.
Câmara de Conciliação
Além da bancada federal, o juiz João Bosco citou os esforços empreendidos pela Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU) para encaminhar a questão habitacional no Amapá. A atuação desses órgãos foi fundamental para equacionar o litígio fundiário existente entre a Infraero e os moradores do bairro Alvorada. O magistrado ressaltou o papel decisivo do ministro-chefe da AGU, Luiz Inácio Adams, ao encaminhar a solução para uma Câmara de Conciliação do órgão.
"A decisão, que deverá ser tomada 90 dias após a instalação da Câmara de Conciliação, vai permitir a construção de outras 5.400 unidades habitacionais", afirmou o juiz. Ele acrescentou que a área em questão, nas proximidades do Aeroporto, será beneficiada pela Rodovia Norte-Sul e, a exemplo das 8 mil moradias dos Congós, também será dotada de toda infraestrutura.
"Há três anos, estamos lutando para resolver esse grave problema. Agora, espera-se que essas 8 mil unidades possam ser construídas o mais rápido possível, o que simboliza o início do remanejamento das famílias macapaenses que moram em áreas de ressaca", afirmou João Bosco. Em abril deste ano, o juiz João Bosco esteve reunido com o senador José Sarney, a quem encaminhou as reivindicações.
Audiências públicas
De acordo com juiz, a demanda é resultado de audiências públicas realizadas pela Justiça Federal do Amapá e de consultas feitas pelos deputados federais junto à população. No ofício encaminhado a Sarney, o juiz João Bosco Soares e a deputada Fátima Pelaes (PMDB) estimavam em 5 mil habitações para Macapá e outras 15 mil em outros municípios, que seriam definidos pelo governo estadual.
O gabinete do senador Sarney informou que, conforme sinalizou o Ministério das Cidades, os 8 mil imóveis serão destinados a financiamento social, pelo Governo Federal, para trabalhadores com rendimento familiar de até três salários mínimos. As casas terão acesso a toda infraestrutura, como saneamento básico, rede elétrica, pavimentação de ruas, construção de escolas e área de lazer. "Isso representa um enorme avanço, pois essas famílias sairão de áreas de risco para morar com dignidade", enfatizou o juiz.
Câmara de Conciliação
Além da bancada federal, o juiz João Bosco citou os esforços empreendidos pela Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU) para encaminhar a questão habitacional no Amapá. A atuação desses órgãos foi fundamental para equacionar o litígio fundiário existente entre a Infraero e os moradores do bairro Alvorada. O magistrado ressaltou o papel decisivo do ministro-chefe da AGU, Luiz Inácio Adams, ao encaminhar a solução para uma Câmara de Conciliação do órgão.
"A decisão, que deverá ser tomada 90 dias após a instalação da Câmara de Conciliação, vai permitir a construção de outras 5.400 unidades habitacionais", afirmou o juiz. Ele acrescentou que a área em questão, nas proximidades do Aeroporto, será beneficiada pela Rodovia Norte-Sul e, a exemplo das 8 mil moradias dos Congós, também será dotada de toda infraestrutura.
A Gazeta
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