Acusações de nepotismo e gestão autoritária tornaram insuportável a convivência de Figueira com procuradores do Amapá. Acusado de nepotismo cruzado e criticado pela gestão autoritária, Márcio Alves Figueira pediu ontem (7) ao governador Camilo Capiberibe sua exoneração, em caráter irrevogável, do cargo de procurador-geral do Estado. Aprovado em concurso de 2008, cujo resultado foi homologado em julho de 2009, ele está de malas prontas para ser defensor público no interior do estado do Pará. Decreto do governador Simão Jatene fixou em 26 de novembro a data-limite para os 54 defensores nomeados assumirem seus postos.
Em termos financeiros, Márcio Figueira vai trocar cerca de R$ 18 mil por um salário de R$ 11 mil, com estabilidade. Mas o decreto do governador Jatene abreviou sua desgastada gestão. Após dez meses sem as mínimas condições de trabalho, a maioria dos procuradores de Justiça entregou uma carta ao governador Camilo Capiberibe, pedindo interferência para amenizar o clima insuportável da PGE. A reunião estava marcada para sexta-feira (11).
Em termos financeiros, Márcio Figueira vai trocar cerca de R$ 18 mil por um salário de R$ 11 mil, com estabilidade. Mas o decreto do governador Jatene abreviou sua desgastada gestão. Após dez meses sem as mínimas condições de trabalho, a maioria dos procuradores de Justiça entregou uma carta ao governador Camilo Capiberibe, pedindo interferência para amenizar o clima insuportável da PGE. A reunião estava marcada para sexta-feira (11).
"Pela porta dos fundos"
Dos 33 procuradores do Estado, apenas seis não assinaram o documento, que pede a oxigenação na gestão da PGE. Um dos signatários comentou ontem: "Sabíamos que ele havia sido aprovado no concurso, mas ele se manteve autoritário até o fim. Não conversou com os procuradores e está saindo pela porta dos fundos".
O teor da observação dá a medida exata da incompatibilidade de Figueira com os procuradores. No dia 28 de outubro, com uma só canetada, ele destituiu sete procuradores de suas funções de chefia. Nos bastidores do órgão, firmou-se a convicção de que Figueira afastou seus auxiliares em represália à divulgação do nepotismo praticado por ele, ao indicar duas irmãs para cargos no governo, conforme reportagem publicada três dias anteriores às destituições.
Sem nenhum aviso prévio, foram destituídos das chefias os procuradores: André de Carvalho Lobato, Jeane Alessandra Teles Martins, Narson de Sá Galeno, Otni Miranda Alencar Júnior, Victor Morais Carvalho Barreto, Janaina da Silva Abreu e Thiago Lima Albuquerque.
Em seu ato, o procurador-geral afrontou princípios do Direito Administrativo: além de não ter competência, "destituiu" por meio de "portaria". Nomeados por decreto do governador, os procuradores só poderiam ser "exonerados" das funções de chefia por outro decreto do chefe do executivo. No jargão dos procuradores de carreira, Márcio Figueira incorreu em atecnia, eufemismo para o desconhecimento da doutrina jurídica.
Dos 33 procuradores do Estado, apenas seis não assinaram o documento, que pede a oxigenação na gestão da PGE. Um dos signatários comentou ontem: "Sabíamos que ele havia sido aprovado no concurso, mas ele se manteve autoritário até o fim. Não conversou com os procuradores e está saindo pela porta dos fundos".
O teor da observação dá a medida exata da incompatibilidade de Figueira com os procuradores. No dia 28 de outubro, com uma só canetada, ele destituiu sete procuradores de suas funções de chefia. Nos bastidores do órgão, firmou-se a convicção de que Figueira afastou seus auxiliares em represália à divulgação do nepotismo praticado por ele, ao indicar duas irmãs para cargos no governo, conforme reportagem publicada três dias anteriores às destituições.
Sem nenhum aviso prévio, foram destituídos das chefias os procuradores: André de Carvalho Lobato, Jeane Alessandra Teles Martins, Narson de Sá Galeno, Otni Miranda Alencar Júnior, Victor Morais Carvalho Barreto, Janaina da Silva Abreu e Thiago Lima Albuquerque.
Em seu ato, o procurador-geral afrontou princípios do Direito Administrativo: além de não ter competência, "destituiu" por meio de "portaria". Nomeados por decreto do governador, os procuradores só poderiam ser "exonerados" das funções de chefia por outro decreto do chefe do executivo. No jargão dos procuradores de carreira, Márcio Figueira incorreu em atecnia, eufemismo para o desconhecimento da doutrina jurídica.
A Gazeta
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