Ela sobreviveu às 17 facadas do marido

A maioria dos golpes acertou a cabeça da vítima. O maranhense Natanael Soares está sendo procurado.

Menos de dois dias depois da realização de uma importante manifestação no combate aos crimes contra a mulher – a Marcha das Marias, ocorrida na sexta-feira (25), à tarde – um caso de extrema violência doméstica indignou Macapá.
A vigilante Gemina Campos dos Santos, 30 anos, foi esfaqueada 17 vezes pelo marido, o mototaxista Natanael Souza Soares, também de 30 anos. A maioria dos golpes, 11 deles, foi aplicada na cabeça. A lâmina da faca entortou devido à força dos ataques. O crime ocorreu na madrugada de domingo (27), por volta de 4h, na residência do casal, no bairro Novo Horizonte – Zona Norte da capital.
Apesar da fúria descontrolada do agressor, a vítima, surpreendentemente, está viva. Com exclusividade, a reportagem de a Gazeta conversou com a sobrevivente. Ela teve alta médica do Hospital de Emergências (HE) ontem (28) à tarde. Ela não voltou para casa. Procurou nova morada com familiares. O cabelo teve que ser raspado para que os médicos pudessem pontilhar os ferimentos. Está completamente abalada.
Gemina revelou que Natanael não aceitava a ideia de uma separação, proposta recentemente por ela. A vigilante disse que desde o início do relacionamento – há um ano – ele começou a ficar violento. “Todas as nossas brigas foram motivadas pelo ciúme. Ele sempre foi ciumento e agressivo. Não só comigo, mas também com os meus dois filhos. Inclusive na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher há vários registros das agressões que ele me fez. Eu já havia tentado me separar. Mas, ele nunca saia de casa, não aceitava e me fazia ameaças”, relatou.
Na noite que antecedeu o crime, ela esteve em um aniversário com os dois filhos e outros parentes. Quando retornou para casa, houve uma discussão. “Recordo que enquanto brigávamos, estava trocando de roupas, e em dado momento ele tentou manter relações comigo, à força. Eu reagi e ele então disse que ia me matar. Começou a me bater. Gritei para o meu filho mais velho, que tem 12 anos. Pedi para que ele abrisse a porta e daí sai correndo despida junto com ele para a rua, e o Natanael veio correndo atrás de nós com uma faca. O meu caçula de apenas quatro anos continuou dormindo, e graças a Deus não aconteceu nada com ele”, relembrou Gemina.
A 300 metros de casa, ela caiu, momento em que começou a ser golpeada. “Eu implorava para ele não me matar. Tentava lutar pela vida usando um lençol. Fui atingida com facadas nas mãos que quase me deceparam os dedos, e pelo menos onze das perfurações foram na minha cabeça, mas graças a Deus nenhuma atingiu meu rosto, nem meu pescoço. Ele só não concluiu o plano de me eliminar, porque a faca quebrou, e quando ele saiu para buscar outra, eu não sei como, mas consegui me levantar, correr e entrar em uma casa vizinha, onde pedi socorro. Meu filho só me olhava de longe, sem poder fazer nada, porque senão ele também poderia ser morto”, disse Gemina, chorando.
Testemunhas contaram à polícia que quando viu a mulher ser amparada pelos moradores, Natanael voltou para casa, pegou a bolsa da esposa com R$ 400 e fugiu em sua motocicleta. Até a noite de ontem, a polícia continuava a procura de Natanael.

Números
O caso confirma uma das informações contidas na estatística divulgada na sexta-feira, durante a Marcha das Marias, pela Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres: o bairro Novo Horizonte está entre os mais violentos quando o assunto é crime contra elas – juntamente com Novo Buritizal, Congós e Pacoval. A maioria das vítimas tem entre 24 e 45 anos de idade.  E o Novo Horizonte é onde ocorreram mais mortes: duas este ano. Ainda segundo a estatística, em Macapá, uma mulher é violentada a cada 24 minutos.

A Gazeta

Energia elétrica pode estar sendo gerada com diesel superfaturado

As empresas interessadas em participar do certame deveriam discriminar, através de planilha de custos, o valor necessário para arcar com as despesas extras.

O contrato n° 068/2011 da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) para a aquisição de óleo diesel para geração energia elétrica à 272 localidades do interior do Estado, pode custar aos cofres públicos mais do que o necessário.
Isto porque a licitação abre lacunas para uma série de questionamentos. O mais grave diz respeito ao custo final do combustível. O litro do óleo diesel – que está custando R$ 2,10 nos postos da capital – para a CEA chega a R$ 2,97. A fragilidade de informações relativas ao certame aponta para indícios de superfaturamento superiores a R$ 500 mil.
A empresa Machado & Andrade Ltda., que arrematou os R$ 4.461 milhões para a compra de 1.500.750 litros de combustível, também deveria arcar com as despesas relativas ao transporte e manuseio da carga, segundo a Assessoria de Comunicação da CEA. Porém, estranhamente, estes custos não foram discriminados no Diário Oficial do dia 11 de Novembro de 2011 – onde é feito o convite público para o certame –, mas constam no contrato de fornecimento.
Entretanto, para a contratação deste tipo de serviço, a Machado & Andrade Ltda., assim como as outras candidatas ao certame, deveriam apresentar uma planilha de custos identificando quanto seria convergido para cada item (A exemplo da aquisição de combustível, transporte e manuseio da carga, pagamento de pessoal, encargos previdenciários, seguro obrigatório e despesas decorrentes).
Um cálculo simples é capaz de relevar o quanto a Companhia de Eletricidade está levando para o ralo. A fórmula é simples: se comprado em grande quantidade, o preço tende a cair. Se o óleo diesel fosse adquirido ao preço de R$ 2,10 seria possível empregar aproximadamente 623.641 mil litros extras. Este acréscimo elevaria a aquisição de combustível para 2.124.391 milhões de litros de óleo diesel. Ou seja, diferente que foi informado no extrato da licitação, os mais de 4 milhões de reais seriam o suficiente para bancar mais que apenas 1.500.750 milhão de litros de combustível. O contrato prevê que a carga deverá abastecer durante seis meses, as comunidades que não possuem energia 24h e estão situadas nas regiões mais isoladas do Estado.
Os dados desencontrados e a preocupação da assessoria em aplicar ao preço global da licitação a base de cálculos feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicam um superfaturamento evidente. A tomada de preços estaria calcada ainda em um terceiro aspecto, a variação de custos para a entrega de óleo diesel nas localidades mais distantes. Em nota, a assessoria da CEA afirma que o custo médio do produto é de R$ 2,94 por litro de combustível adquirido. Enquanto que o valor pode chegar a R$ 2,98 se a entrega acontecer na Vila Macedônia, no Bailique.

A Gazeta

Juiz federal aposta em ação conjunta para amenizar déficit habitacional

Além de 8 mil moradias nos Congós, com verbas do Ministério das Cidades, juiz João Bosco Soares prevê mais 5.400 unidades no bairro Alvorada.

O juiz federal João Bosco Soares destacou ontem o trabalho conjunto de diversos órgãos da União e o esforço da bancada federal amapaense, que irão permitir a construção de 8 mil unidades habitacionais para a população de baixa renda no bairro Congós, na zona sul de Macapá. Após gestões do presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, os recursos serão liberados pelo Ministério das Cidades o que, segundo o magistrado, vai amenizar o déficit habitacional no estado, especialmente entre as 42 mil famílias que residem em áreas de ressacas.
"Há três anos, estamos lutando para resolver esse grave problema. Agora, espera-se que essas 8 mil unidades possam ser construídas o mais rápido possível, o que simboliza o início do remanejamento das famílias macapaenses que moram em áreas de ressaca", afirmou João Bosco. Em abril deste ano, o juiz João Bosco esteve reunido com o senador José Sarney, a quem encaminhou as reivindicações.

Audiências públicas
De acordo com juiz, a demanda é resultado de audiências públicas realizadas pela Justiça Federal do Amapá e de consultas feitas pelos deputados federais junto à população. No ofício encaminhado a Sarney, o juiz João Bosco Soares e a deputada Fátima Pelaes (PMDB) estimavam em 5 mil habitações para Macapá e outras 15 mil em outros municípios, que seriam definidos pelo governo estadual.
O gabinete do senador Sarney informou que, conforme sinalizou o Ministério das Cidades, os 8 mil imóveis serão destinados a financiamento social, pelo Governo Federal, para trabalhadores com rendimento familiar de até três salários mínimos.  As casas terão acesso a toda infraestrutura, como saneamento básico, rede elétrica, pavimentação de ruas, construção de escolas e área de lazer. "Isso representa um enorme avanço, pois essas famílias sairão de áreas de risco para morar com dignidade", enfatizou o juiz.

Câmara de Conciliação
Além da bancada federal, o juiz João Bosco citou os esforços empreendidos pela Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU) para encaminhar a questão habitacional no Amapá. A atuação desses órgãos foi fundamental para equacionar o litígio fundiário existente entre a Infraero e os moradores do bairro Alvorada. O magistrado ressaltou o papel decisivo do ministro-chefe da AGU, Luiz Inácio Adams, ao encaminhar a solução para uma Câmara de Conciliação do órgão.
"A decisão, que deverá ser tomada 90 dias após a instalação da Câmara de Conciliação, vai permitir a construção de outras 5.400 unidades habitacionais", afirmou o juiz. Ele acrescentou que a área em questão, nas proximidades do Aeroporto, será beneficiada pela Rodovia Norte-Sul e, a exemplo das 8 mil moradias dos Congós, também será dotada de toda infraestrutura.

A Gazeta

Aprovados lutam pela convocação. Governo faz silêncio

Com a homologação, 84 de 170 aprovados foram chamados para a instituição. Brevemente entrarão na Justiça para garantir a efetiva convocação.

A longa novela envolvendo a lentidão do poder público e o transtorno causado a candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social (Sims), que parecia ter chegado ao fim com a homologação do processo – realizada pelo governo em maio deste ano – dá sinais de que vai se estender novamente.
Segundo esses candidatos, a Sims não cumpre com o que divulga em relação à convocação. “Atualmente, a secretaria possui quase 30 contratos administrativos, e segundo eles, servem para caráter de emergência. No entanto, entendemos que existem pessoas habilitadas a cumprir com essa demanda, pois estudaram, passaram no concurso e agora aguardam convocação. No entanto, aparentemente, existem contradições nas informações divulgadas por parte do governo e das secretarias. Depois da homologação do concurso, eles chamaram apenas a metade dos candidatos, não se pronunciaram mais”, reclama um candidato, que não quis se identificar, temendo represálias. “Tenho medo deles (o governo) não me chamarem”, justificou.
No início do ano, uma comissão formada por 170 concursados protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) no Ministério Público do Estado (MPE), requerendo a exoneração de contratos administrativos lotados na instituição. Com a homologação, em maio, 84 deles foram chamados. Desde então, o restante – 86 aprovados – aguarda.
Para piorar a situação dos candidatos, A ACP protocolada por eles não surtiu efeito: a juíza Alaíde de Paula deu caso desfavorável, alegando que o MPE não possui legitimidade para tratar de “direitos individuais homogêneos”. O MP promete recorrer da decisão. Enquanto isso, os candidatos, seguindo recomendações do promotor de Cidadania, Pedro Leite, irão procurar de forma individual na Justiça a garantia de convocação. “É necessário que os candidatos tenham essa consciência de buscar os seus direitos antes que o prazo de validade do concurso encerre (o que ocorre em maio de 2012). E o mais recomendado é que entrem com mandados de segurança”, avalia Leite.
O concurso foi realizado em 2010, pela Fundação Marco Zero. Segundo o edital, havia a oferta de cerca de 100 vagas a serem preenchidas. No entanto, após anulação de provas e manifestações por parte dos candidatos, foi dado início a um processo de recadastramento de pessoal. Os concursados terão remuneração de R$ 1.908,85 a R$ 2.726,97.

A Gazeta

Cooperativismo do Amapá é destaque na região amazônica

A Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas dos Estados da Região Norte (FECOOP/Norte), elegeu para os próximos quatro anos a nova diretoria e Conselho fiscal da entidade, a assembleia geral ocorreu em Manaus e reuniu os estados da região Norte.

A entidade congrega todo o movimento cooperativista da Amazônia em diversos setores da economia e atualmente tem como vice- presidente Rogério Alcântara representando o Amapá no cenário do cooperativismo amazônico.

O Amapá ganha espaço neste devido sua contribuição na articulação política voltada para o fortalecimento do movimento cooperativista inclusive em nível nacional com o cooperativismo de crédito. O Amapá é um dos poucos Estados que possui a Frente Parlamentar do Cooperativismo-FRENCOOP no Legislativo Estadual e o único com 100% de adesão. Os deputados Michel JK, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Souza e o deputado federal Luiz Carlos têm sido bastante atuantes nas questões do cooperativismo para contribuir com o desenvolvimento do setor no Estado.

O cooperativismo tem ampliado seu espaço no mercado e se tornou uma tendência nos últimos anos, existem no Brasil 9,3 milhões de associados com 298 mil empregados nas cooperativas.

No Amapá hoje as cooperativas empregam cerca de 600 pessoas em diversos setores, entre eles, a agropecuário, transporte, crédito, mineração, infraestrutura, serviços de saúde, dentre outros segmentos do mercado, possui cerca de 6 mil cooperados e 82 cooperativas ativas.

A OCB/AP, Sindicato e Organização das Cooperativas do Amapá, é o órgão de representação do movimento e é responsável pelo registro das cooperativas no Estado perante a legislação brasileira.

Conforme o vice-presidente da FECOOP/NORTE, Rogério Alcântara. “O Estado possui uma parcela bastante significativa de cooperativas e isso tem avançado os setores da economia local, os números e os resultados mostram que o trabalho através das cooperativas vem fortalecendo o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Amapá, principalmente com o apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Amapá e no Congresso Nacional”, informou Alcântara.

Informações pelo fone 96-9178-1319 – Beatriz Barros

Correa Neto

"Xerifa da Rocinha" é transferida para presídio em Bangu

A namorada do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, Danúbia de Souza Rangel, a "Xerifa da Rocinha", foi transferida para presídio em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Ela deixou a Delegacia da Gávea (15ª DP), na zona sul, na manhã deste sábado (26), e seguiu ao Instituto Médico Legal (IML), no Centro, onde passou por exame de corpo de delito.

Danúbia foi detida por PMs do Bope (Batalhão de Operações Especiais), nesta sexta-feira (25), na Rocinha. Ela foi autuada por associação ao tráfico de drogas.

A "Xerifa da Rocinha" namorava Nem há pelo menos cinco anos. Os dois têm uma filha de um ano e nove meses. Danúbia tinha uma vida de luxo. De acordo com as investigações, ela gastava o dinheiro do traficante com joias, roupas de grife e passeios de helicóptero e lancha.

Conforme o iG mostrou na semana passada, uma escuta telefônica revelou que o traficante batia na namorada. Em uma conversa de Danúbia interceptada pela polícia, ela disse que apanhou de Nem por ter ficado bêbada numa festa em que usava vestido curto.

A mãe de Danúbia, Maria das Graças Rangel e uma irmã são suspeitas de lavar o dinheiro do traficante Nem. Segundo investigações, Maria das Graças possui em seu nome um Ecosport comprado por R$ 50 mil, que foi presente de aniversário de Nem à sua filha. 

Portal IG 

Bebê encontrado em caixa de sapato continua internado na maternidade

Depois de ser encontrada por um morador, a criança foi encaminhada para o Hospital Mãe Luzia, onde foi internada e passa bem.

Mais um caso de bebê abandonado foi registrado em Macapá. Dessa vez aconteceu no bairro do Muca, na zona Sul. Um morador encontrou uma criança recém nascida dentro de uma caixa de sapato. O fato aconteceu por volta das 7h30 desta sexta-feira (25), na Avenida Maria Crusa Mendes de Iolanda.
Railan Aquino, 26 anos, se preparava para ir ao trabalho quando avistou uma sacola. Ao se aproximar, ouviu o choro de uma criança. Ele abriu a caixa e encontrou o bebê, que estava embrulhado em panos de rede e sujo de sangue. A criança foi encaminhada à Maternidade Mãe Luzia.
Em janeiro do ano passado, dois casos foram registrados e repercutiram em todo o Estado. No dia 13, um bebê foi encontrado dentro de uma caixa de sapato que fora jogada em uma lixeira no centro de Macapá. Após passar sete meses internada na maternidade, a pequena Vitória – como ficou conhecida – foi adotada por um casal.
No mesmo mês, cinco dias depois,um outro bebê foi abandonado  em um matagal no bairro Jardim Equatorial. Um casal encontrou a criança. Essa, no entanto, foi achada morta. O casal contou para a policia que o bebê havia sido jogado de dentro de um carro.
A polícia já está investigando o caso de ontem. Se for comprovado que realmente foi a mãe quem a abandonou, a genitora poderá ser indiciada por abandono de incapaz.

A Gazeta

Polícia Civil age contra o tráfico de drogas

A investida policial aconteceu em bairros da Zona Norte de Macapá. Três pessoas foram encaminhadas ao Iapen.

Após três meses de investigação, agentes da Polícia Civil da Delegacia Especializada em Tóxicos e Entorpecentes (DTE), chefiados por Antônio Urbelândio Gomes, desencadearam na manhã de ontem (25) uma ação policial com o intuito de desarticular quadrilhas de pessoas envolvidas com o crime e combate ao tráfico de drogas no estado do Amapá.
A ação, que foi denominada  “Operação Lote Compartilhado”, contou com o apoio de 30 agentes e 15 delegados do Grupo Tático Aéreo (GTA), Departamento de Polícia Especializada (DPE), Equipe Captura, e Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do bairro Novo Horizonte, além de envolver diretamente os cães farejadores da instituição.
O alvo dessa vez foi o bairro Infraero I e Loteamento São José, na Zona Norte de Macapá. Em cumprimento a 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça amapaense, os policiais entraram em residências, que, de acordo com denúncias anônimas, funcionavam como ponto de compra e venda de substâncias entorpecentes.
“Já tínhamos várias informações de que esse grupo de traficantes era responsável pela distribuição e venda de drogas na região. Formando com isso várias bocas de fumo, e consequentemente promovendo furtos e roubos para o investimento na compra do produto. Infiltramos nosso pessoal no local para identificar quem seriam essas pessoas, depois levamos isso ao conhecimento da Justiça e imediatamente nos foram concedidos os mandados”, contou Gomes.
Durante as minuciosas buscas, os agentes encontraram munições de uso restrito e uma quantidade de drogas não revelada. Quatro pessoas foram presas e conduzidas para a sede da DTE, localizada no bairro Pacoval. De acordo com o delegado Uberlândio, todos já tiveram passagem pela polícia. Algumas delas responderam pelos crimes de roubo e homicídio.
Alex Pantoja, que foi capturado em uma casa na Rua Nossa Senhora Aparecida, no Loteamento São José, foi indiciado por porte ilegal de munição. No entanto, ele pagou fiança e acabou sendo liberado para ficar à disposição da Justiça. Lucinalva Meneses de Souza, de 34 anos, Everton da Luz Farias, de 22, presos em um imóvel na Rua São Sebastião, e Maycon Costa Moraes, de 23 anos, que foi localizado na Avenida Karipunas, no bairro Infraero I, foram autuados em flagrante por tráfico de drogas.
“Vale ressaltar que a operação vai continuar durante todo o final de semana. Nós já apreendemos 12 gramas de crak, que, se estivessem sido desmembrados renderiam em torno de 50 papelotes, e se fossem vendidos a R$ 10, cada um, daria em média um lucro de R$ 500 para o traficante. E com certeza até final do nosso trabalho, a quantidade apreendida poderá aumentar consideravelmente”, explicou o delegado.
Depois de prestarem depoimento, e serem submetidos aos procedimentos legais, Lucinalva, Everton e Maycon foram encaminhados para o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), onde ficarão reclusos até uma segunda ordem judicial.
Conforme os dados da polícia, até o mês de outubro deste ano, mais de 100 quilos de entorpecentes já foram apreendidos, 81 pessoas presas em flagrante e mandadas para a cadeia por se envolverem com o tráfico de drogas. A maioria dos êxitos obtidos pelos agentes de segurança foi com a colaboração da própria população. “Graças às denúncias feitas por pessoas que não são coniventes com esse crime, nós tivemos sucesso na maioria das operações que realizamos. Quero lembrar que a comunidade pode continuar nos ajudando. É só ligar para o nosso disk denúncia, no telefone 2101 2333. Não precisa se identificar. Em cima disso é que nós damos início às nossa investigações”, ressaltou o delegado Inácio.

A Gazeta

Moradores do Vale do Jari debateram sobre o bullying, em audiência pública

Por mais de uma hora, participantes discutiram sobre os métodos de como identificar, combater e denunciar o bullying, uma violência silenciosa que deixa graves seqüelas na vida de crianças e adolescentes.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputada Marília Góes (PDT), pediu, na região do Jari, o apoio de prefeitos, vereadores, pedagogos, professores, pastores, pais e alunos no trabalho de combate ao bullying, uma violência silenciosa, mas que deixa graves seqüelas na vida de crianças e adolescentes, em todo o Estado. O apelo foi feito nas audiências públicas realizadas na quinta-feira, 24, nos municípios de Vitória e Laranjal do Jari, no sul do Amapá.
"Precisamos do apoio de todos para combater esse mal. Acreditamos que todos os participantes podem se tornar multiplicadores e levar à sociedade informações sobre como identificar, denunciar e de como lhe dar com essa violência e evitar que os seus filhos sejam mais um vítima", ressalta Marília.
Vitória do Jari foi a primeira cidade do Vale do Jari a receber a comitiva da parlamentar. Apesar da falta de energia na cidade, o encontro, realizado pela manhã na Assembleia de Deus, reuniu pastores, professores, vereadores, prefeito, pais e alunos.
Por mais de uma hora, os participantes discutiram sobre os métodos de como identificar, combater e denunciar. Algumas pessoas que acompanham a audiência fizeram questão de contar as experiências negativas que tiveram na infância, quando foram vítimas dessa violência.
Por algum tempo, Jorge Leno, hoje professor, foi vítima de bullying. "Diariamente eu era agredido, até que um dia minha irmã acabou tomando a mesma atitude e agrediu o agressor", contou, admitindo que a atitude da irmã não foi a mais correta. "Foi a maneira que ela encontrou para acabar com aquelas agressões", completou.
À tarde, em Laranjal do Jari, o público lotou a Câmara de Vereadores. Os participantes, também debateram e contaram experiências que tiveram na adolescência. Professores relataram situações de bullying envolvendo alunos. "Eu fiquei surpresa quando meu aluno chegou comigo e disse que o coleguinha tinha dito que ele foi queimado", revelou.
Além de Macapá, Santana, Mazagão, Vitória e Laranjal do Jari já receberam a comitiva da parlamentar. A intenção da deputada é percorrer as dezesseis cidades até o fim de janeiro. No retorno do recesso parlamentar, Marília Góes pretende promover um grande encontro e com base nas informações coletadas nas audiências públicas, elaborar, em conjunto com todas as lideranças, um projeto de lei tornando o bullying um crime.
Oiapoque deveria debater o bullying neste sábado (26), mas por problemas de falta de energia no fim de semana, a audiência pública foi adiada. A data ainda será definida.

A Gazeta

Condenado por improbidade, prefeito Rildo Oliveira está inelegível por cinco anos

Rildo Oliveira e o secretário Astalayr Martins firmaram, em 2006, convênio com o Governo do Estado no valor de R$ 149.314,99, para manutenção da rodoviária do município.  Em conluio com o vereador Baianinho, ambos forjaram um esquema para desviar os recursos mediante a contratação de "laranjas".

O prefeito de Tartarugalzinho, Rildo Gomes de Oliveira (PMDB), o ex-secretário de finanças do município, Astalayr Martins, e o vereador Antonio Pinheiro da Silva Filho, o Baianinho, foram condenados por improbidade administrativa pelo juiz Luiz Carlos Kopes Brandão. Na sentença, o magistrado determinou a inelegibilidade dos réus por cinco anos, além do ressarcimento de R$ 38.600,00, destinados à manutenção do Terminal Rodoviário de Tartarugalzinho, mas que foram desviados pelo trio mediante um esquema que utilizou "laranjas" para, supostamente, realizar o serviço.
De acordo com ação civil pública por improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, o prefeito Rildo Oliveira e o secretário Astalayr Martins firmaram, em 2006, convênio com o Governo do Estado no valor de R$ 149.314,99, para manutenção da rodoviária do município.  Em conluio com o vereador Baianinho, ambos forjaram um esquema para desviar os recursos mediante a contratação de "laranjas".

"Laranjas" de Baianinho
Segundo os autos, o prefeito Rildo e o secretário Astalayr assinaram os recibos de pagamentos aos "servidores" do Terminal Rodoviário de Tartarugalzinho, que eram "recrutados" pelo vereador Baianinho. Embora constassem na folha de pagamento no período de agosto a novembro de 2006, como lotados no Terminal Rodoviário, Maria Alves dos Santos, Ediane Ferreira Barbosa e Marão Magalhães declararam em juízo que desconheciam o fato e nunca receberam os salários correspondentes.
Dos recursos inicialmente previstos no convênio entre a prefeitura e o Estado, consta dos autos que R$ 38.600,00 foram efetivamente repassados para a manutenção do Terminal Rodoviário de Tartarugalzinho. Além de condenados por improbidade administrativa, os três réus tiveram os direitos políticos suspensos por cinco anos.
Em sua sentença, o juiz Kopes Brandão também determinou que o prefeito Rildo, o ex-secretário Astalayr e o vereador Baianinho terão que ressarcir os recursos ao erário e pagar uma multa equivalente aos valores  desviados.

A Gazeta

Deputados prometem ajuda para fortalecer o cooperativismo amapaense

A mineração foi um dos pontos mais discutidos devido a situação do garimpo do Lourenço. Representantes do setor de vários municípios do Amapá estiveram nesse primeiro encontro, e falaram das dificuldades de trabalho.

Representantes de cooperativas amapaenses pediram apoio à Assembleia Legislativa do Amapá, com a finalidade de fortalecer as atividades setoriais do Estado, cujas representações são feitas pelas entidades. Os deputados Michel JK e Jaci Amanajás, que receberam a comitiva de trabalhadores, prometeram ajuda total em prol da classe.
Foi a primeira vez que representantes de cooperativas reuniram-se com parlamentares para discutir o desenvolvimento do setor. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Assembleia Legislativa, nesta semana.
Segundo informou a comitiva, o Amapá conta com mais de 80 cooperativas registradas em 13 ramos de atividades, dentre as quais: saúde, mineração, agricultura, pesca, transporte, turismo e crédito. O setor envolve cerca de 6 mil cooperados em todo o Estado.
As cooperativas são empresas de pessoas que visam as necessidades de um grupo e não somente o lucro. O cooperativismo tem ganhado espaço no Amapá, devido às articulações políticas que têm fortalecido o movimento que emprega somente no Estado mais de 600 pessoas em vários setores.
Para o deputado estadual Michel JK, o cooperativismo pode desenvolver o País e também o Estado do Amapá, através da geração de emprego e renda. "Por isso, prometo apoiar o segmento".
Durante a reunião, JK destacou a situação das famílias que trabalham com a exploração de minério no Garimpo do Lourenço, no município de Calçoene. O lugar foi fechado desde o mês passado, por determinação judicial. O deputado comentou que "é fácil fechar a mina, difícil é manter mais de cinco mil famílias que dependem dessa atividade para sustentar os filhos".
"É preciso alternativa de renda e emprego para que se possa tomar uma atitude rigorosa como a que diz respeito ao garimpo do Lourenço", analisou.
O coordenador do ramo mineral da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/Brasília), Lélio luzardi, que esteve presente às discussões, ressaltou que através das cooperativas há um processo democrático dos brasileiros para desenvolverem seus trabalhos, em especial da mineração, no caso do Amapá.
Durante a reunião, a mineração foi um dos pontos mais discutidos devido a situação do garimpo do Lourenço. Representantes do setor de vários municípios do Amapá estiveram nesse primeiro encontro, e falaram das dificuldades de trabalho. Eles pediram aos deputados Michel JK e Jaci Amanajas, apoio para continuarem desenvolvendo as atividades, dentro da legalidade.
Os parlamentares se manifestaram favorável aos pedidos, afirmando que a Casa está disposta a ajudar as pessoas que trabalham com a exploração de minério no Estado. (Com informações da AL)

A Gazeta

Capacitação destaca a importância da interação do acervo museológico com a comunidade

Ao todo, quatro instituições foram contempladas: Museus Sacaca e Joaquim Caetano, Base Aérea do Amapá e Museu da Imagem e do Som (MIS).

Registro, cuidado, proteção e legislação quanto ao acervo museológico foram temas abordados durante a oficina de capacitação para servidores da museologia que atuam no Estado, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) órgão ligado ao Ministério da Cultura, ocorrida nesta semana.
Ao todo, quatro instituições foram contempladas: Museus Sacaca e Joaquim Caetano, Base Aérea do Amapá e Museu da Imagem e do Som (MIS). As aulas foram ministradas pela museóloga da Coordenação do Patrimônio Museológico do Instituto Brasileiro de Museus – Brasília (DF), Luciana Palmeira. Ao longo de três dias, foi oferecida aos participantes, orientação técnica para o aperfeiçoamento de profissionais que atuam em instituições museais,  frisando a importância para esta atividade na conservação da história do Estado.
A capacitação é uma realização da Secretaria da Cultura, por meio da Superintendência de Patrimônio Histórico, e está sendo ministrada pela museóloga do Ibram. “Visamos formar os acervos museológicos do Brasil por meio da atividade de qualificação do Ibram, até para termos um controle efetivo de forma a contribuir com a preservação do acervo pertencente ao povo brasileiro”, destacou Luciana.
Um dos temas apontados pela palestrante, além das instruções técnicas e normativas de documentação e identificação de material museológico, foi a interação deste acervo com a comunidade. “Na nova política museológica que o Brasil está adotando temos que fazer uma contextualização do conteúdo dos museus no que diz respeito ao retorno que ele tem para a sociedade. Temos que fazer esta ponte e incentivar atividades que envolvam a comunidade e as escolas, como visitações e pesquisas”, disse Luciana.
Na oportunidade foram destacados os temas: organogramas e funcionamento dos museus; o papel das equipes administrativas e de apoio; A imagem do museu e suas equipes; o caráter público dos museus, serviços, usuários, beneficiários e bom atendimento; Cuidados básicos com os bens culturais; A importância do público e do trabalho comunitário; Qualidade do museu e qualidade dos serviços e a Política de qualificação profissional.
“Temos que realmente trabalhar os museus ou os lugares históricos, não somente como atrativos turísticos, mas adotar medidas que tragam a sociedade e a escola para o grande atrativo de conhecimento que eles podem adquirir neste processo”, destacou Dheyme Melo, monitor do Museu Sacaca.
“A capacitação veio para dar atenção a parte técnica e essencial dos museus, demonstrando que pequenos detalhes nas ações, há um crescimento profissional e institucional, que também beneficiará a sociedade, que pode usufruir desse instrumento de história, conservação e comunicação, de forma acessível”, concluiu Luân Macedo, voluntário do MIS.

A Gazeta

Passageiros intermunicipais continuam passando perrengue

Dos 80 pontos de parada entre o itinerário Macapá/Santana, apenas 17 possuem abrigos.

Sem abrigos nas paradas de ônibus, os passageiros de Santana – que utilizam os coletivos para se deslocar para a capital, Macapá – estão abandonados pelos poder público. Dos inúmeros problemas relatados por eles, esse e o que mais preocupa.
Há mais de dez anos, eles vêm enfrentando essa situação. Por toda a extensão do município por onde passam os ônibus  da linha Macapá /Santana existem aproximadamente 80 pontos de paradas de ônibus, somando as duas vias: Coração e Fazendinha. Desse total, apenas 17 contam com abrigo, sendo que a única do Igarapé da Fortaleza está totalmente danificada, podendo cair a qualquer momento.
Basta sair do terminal do município para se ver o quanto eles têm razões. Desde a primeira parada que fica na frente da biblioteca pública até a última, antes da ponte do Igarapé da Fortaleza, os problemas se repetem. E se pensar que, pegando a linha via coração melhora, engana-se. A situação é idêntica. Para se ter uma idéia, quem precisa pegar o ônibus na Avenida Princesa Izabel, no trecho que vai da Rua Euclides Rodrigues até a Rua Everaldo Vasconcelos, encontra apenas uma parada coberta, nas outras, as árvores são o que protegem as pessoas do sol. Durante as chuvas, nem as sombrinhas ajudam os passageiros a chegarem aos seus destinos enxutos.
Nem as duas paradas próximas à nova prefeitura escapam. Na primeira os passageiros se não quiserem ficar expostos ao sol têm que se esconder embaixo da marquise de uma loja. Na seguinte, o que salva, como nas outras, é uma árvore. Sem contar que para não ficarem em pé à espera da condução, em alguns pontos,os passageiros fizeram bancos de madeira.
Para Douglas Dias, 26 anos, que mora em Santana e estuda em Macapá,ter que esperar pelo ônibus embaixo de àrvores é uma total falta de respeito com o cidadão. “Pagamos uma tarifa que não condiz com a situação precária pela qual se encontram esses ônibus além disso ter que ficar no sol e na chuva para poder ir para Macapá e demais”. Ele reclama que desde que foi morar em Santana, há mais de seis anos, nunca viu nem o governo e nem a prefeitura se manifestarem em favor dos mesmos.
Segundo Raimundo Souza, 46 anos, que mora em Fazendinha mais trabalha em Santana, falta compromisso dos deputados e vereadores do município em buscar soluções para esse problema. Ele também disse estar surpreso com a grande quantidade de obras da prefeitura de do estado, porém, nenhuma em relação aos pontos de ônibus.
Procurado pela equipe de a Gazeta, o diretor de transportes da Superintendência de transportes de Santana, (STTRANS), Valnei Guedes, disse que a responsabilidade pela colocação de abrigos para passageiros é da Secretaria de transportes do estado (Setrap), por se tratar de uma linha intermunicipal. Segundo ele, o órgão não tem dinheiro para o serviço e depende de parcerias para poder colocar alguns abrigos e também as placas de sinalizações nas paradas. Ele informou que na semana que vem, vai deslocar uma equipe para fazer a restauração da parada danificada no igarapé da fortaleza. Quanto ao Setrap, a reportagem tentou contato por telefone com o órgão, porém, não obteve resposta. Enquanto isso, os passageiros do município de Santana continuam a esperar por uma solução.

A Gazeta

Mesmo com redução de casos, número de mortes é maior em 2011

Em relação a crimes contra a mulher, os bairros mais violentos são Novo Buritizal, Novo Horizonte, Congós e Pacoval.

A pouco mais de um mês para acabar o ano de 2011, o Amapá já registra seis mortes de mulheres vítimas de violência doméstica – duas a mais que no ano passado. Desse total, duas foram registradas em Macapá – nos bairros Novo Horizonte e Pacoval, ambos na zona norte. As outras quatro se deram nos municípios de Laranjal do Jari, Oiapoque e Santana.
Os dados preliminares são da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres divulgados ontem (25) durante a IX Marcha das Marias. O balanço final deve ser conhecido no início de 2012. Além de chamar atenção do poder público e da sociedade sobre o tema, o evento também foi alusivo ao Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher.
De acordo com Ester de Paula, coordenadora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, apesar de as duas mortes em Macapá terem ocorrido na zona Norte, é na zona Sul que são registrados mais casos. Segundo ela, os bairros mais violentos da capital são Novo Buritizal, Novo Horizonte, Congós e Pacoval. A maioria das vítimas tem entre 24 e 45 anos de idade.
A estatística de violência contra a mulher em Macapá contabiliza uma redução de 18% no período de janeiro a outubro de 2011 em relação ao ano passado – 3.910 casos a menos. Mesmo com essa queda, Ester de Paula avalia que as mulheres estão denunciando mais. No entanto, considera que seja necessário o fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher (RAM) – organização que integra mais de 30 instituições com ações no enfrentamento desse tipo de crime. “O bom funcionamento da Rede vai dar segurança a essas vítimas para continuarem denunciando”, afirma.
O Amapá é o único Estado da federação que possui uma Rede de Atendimento à Mulher, tendo se tornado referência nacional nesse atendimento. Para garantir o funcionamento da RAM – criada em 2005 –, foi assinado em 2009 o “Protocolo Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual do Estado”. Esse instrumento obriga Estado e municípios a atuarem juntos no combate a esses crimes. Semana que vem, o Ministério Público do Estado reúne com os órgãos que compõem a RAM, a fim de chamar a atenção para o planejamento das ações de assistência às mulheres.

A Gazeta

Camilo se atrapalha ao definir prioridades para o seu Governo

A LDO, sancionada pelo governador em outubro, com o inexplicável veto, estabelece 9 eixos de prioridades para o ano que vem. Com a inclusão da matéria de "Ciência e Tecnologia" na LOA, vai para 10 o número de metas da LDO.

Numa estranha canetada, o governador Camilo Capiberibe vetou um dispositivo do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), proposto por ele próprio, que diz respeito ao pagamento de precatórios, matéria pacífica, regulamentada constitucionalmente. O ato curioso levantou suspeita de que Camilo teria assinado sem ler ou saber o teor do documento, ou que teria sido induzido ao erro por sua assessoria. (Confira adiante)
Mais recentemente, no entanto, o governador novamente agiu de forma atrapalhada em projeto que trata da aplicação do orçamento do Estado. Camilo incluiu no projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) o "Eixo de Ciência, Tecnologia e Inovação" na relação de metas e prioridades para 2012.
Nada estranho até aí, vamos ao fato. A LDO, sancionada pelo governador em outubro, com o inexplicável veto já mencionado, estabelece 9 eixos de prioridades para o ano que vem. Com a inclusão da matéria de "Ciência e Tecnologia" na LOA, vai para 10 o número de metas da LDO.
Para entender melhor, a Lei de Diretrizes Orçamentárias é o instrumento legal que orienta a elaboração da Lei do Orçamento Anual. Isto é, o que é aprovado na LDO tem que ser seguido na LOA. Quem tem exclusivamente a iniciativa de propor os dois projetos orçamentários e de planejamento estratégico é o poder executivo.
A alteração na LOA, portanto, causou embaraço aos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado, responsável pela votação de ambos os projetos.
Senão, vejamos: a LDO, em seu artigo 3º define em 9 o número de eixos estratégicos para 2012. Com esse texto, o projeto foi aprovado pela Assembleia e sancionado no dia 25 de outubro pelo governador Camilo Capiberibe. A LOA, em seguida, foi encaminhada também para a Casa, para votação, com a relação de 10 prioridades e metas.
Como não poderia deixar de ser, quando a LOA foi lida em plenário houve manifestações de indignação. Muitos deputados, considerando o ato uma "brincadeira de gosto muito duvidoso", criticaram a alteração.

O estranho veto
O texto vetado, o artigo 24 da LDO, trata do pagamento de precatórios, matéria pacífica, que é regulamentada constitucionalmente, está no texto de LDO Federal e, além do mais, é o cumprimento de decisão judicial, transitada em julgado.
Na mensagem enviada ao Legislativo, o governador diz que os artigos do projeto da LDO apresentam avanços importantes para a gestão pública. Já nas razões do veto, argumenta que o artigo 24 é inconveniente ao interesse público. Assim, foi criado um paradoxo, pois não há explicações plausíveis para uma mesma propositura, num primeiro momento, representar "avanços importantes" e, logo depois, ser considerada "inconveniente ao interesse público".
A atitude contraditória do governador criou um problema para o legislativo estadual, já que não existe precedente dessa natureza. O normal seria o executivo vetar alterações feitas pelos deputados na forma ou no conteúdo da LDO, com as quais não concordasse. Os deputados poderiam aceitar o veto ou derrubá-lo. Neste caso, o problema está criado porque os deputados, para validar uma proposta correta do executivo, terão que derrubar o veto do governador, ou seja, para aprovar terão que rejeitar. O texto ainda está para votação.

A Gazeta

Pesquisa aponta que amapaenses estão estudando mais e engravidando menos

Declínio dos níveis de fecundidade ocorreu em todas as grandes regiões brasileiras, inclusive no estado amapaense, que mesmo com redução de 50% ainda é a maior do Brasil.

Em 1970, a taxa de fecundidade da mulher amapaense girava em torno de oito filhos por mulher. Essa era a maior taxa do país na época. Cerca de 40 anos depois, esse indicador teve uma queda de 50%. Os dados são do Instituto de Geografia e Estatística do Amapá (IBGE). A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) revela que as amapaenses continuam com a maior taxa de fecundidade do país – 3,6 filhos por mulher – enquanto a do Brasil é de 2,0.
Apesar da queda desse indicador no Amapá, o número de gravidez precoce, na faixa de 15 a 19 anos, aumentou significativamente nos últimos dez anos. A redução dos níveis de fecundidade ocorreu em todas as grandes regiões brasileiras. Os maiores declínios foram observados nas regiões Nordeste e Norte, que possuíam os mais altos níveis em 2000.
Em 2010, ocorreu uma mudança, e os grupos de 15 a 19 anos e de 20 a 24 anos de idade, que concentravam 18,8% e 29,3% da fecundidade total, respectivamente, passaram a concentrar 17,7% e 27,0% em 2010. Para os grupos de idade acima de 30 anos, observa-se um aumento de participação, de 27,6% em 2000 para 31,3% em 2010.
Raul Tabajara, tecnólogo do IBGE/AP, avalia que a queda no Amapá está ligada ao aumento da escolaridade feminina – ou seja, as amapaenses estão estudando mais e engravidando menos. Ele lembra que, a partir de 1974, quando a televisão começou a funcionar em Macapá, as mulheres passaram a ter acesso às informações de como lidar com o próprio corpo e a exigir seus direitos. De acordo com Tabajara, no começo da década de 1980 começou a se popularizar no Amapá o que já vinha ocorrendo nos centros mais desenvolvidos: os métodos contraceptivos, principalmente a pílula anticoncepcional.
Já a gestação precoce das amapaenses está ligada aos novos padrões de liberação sexual na pós-modernidade, segundo Tabajara – o que inclui a ruptura de costumes. Enquanto a mulher tradicional era vista como aquela que só deveria se preocupar com as atividades do lar, a da nova geração tem a consciência de que pode cuidar mais de si e ser independente. E essa mudança de comportamento acaba por fazer com que as adolescentes não tenham o cuidado que deveriam ter, para se prevenir de uma gravidez indesejada.

A Gazeta

Polícia Rodoviária reconhece necessidade de maior presença nas rodovias

Por falta de contingente, um posto construído recentemente no município de Oiapoque para atuar na ponte binacional, funciona esporadicamente.

O IV Distrito da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Amapá necessita da contratação dos 21 aprovados no último concurso público, realizado em 2008. É a única forma de a polícia aumentar a presença nas rodovias, pois nos últimos anos têm ocorrido grande número de acidentes de trânsito. A maioria deles se deve à irresponsabilidade dos condutores em abusarem da velocidade. 

Um posto da PRF foi construído recentemente há 12 quilômetros da sede de Oiapoque. A estrutura foi preparada para atuar na ponte binacional. Possui, inclusive, internet. Mas por causa de deficiência no efetivo, o posto é ocupado eventualmente. Além desse posto, há previsão de que do lado brasileiro da ponte seja construído um recinto alfandegário com espaço para a Polícia Federal e Receita Federal.

O chefe do IV Distrito, inspetor Aldo Balieiro Machado, disse que há perspectiva de liberação dos aprovados no último concurso. “Provavelmente, até meados do ano que vem, tenhamos a vinda de 21 policiais para o Amapá. Assim teremos a possibilidade de deslocar esses policiais permanentemente para o Oiapoque. Hoje não temos efetivo suficiente para isso, sendo necessário realizar incursões eventuais naquele município”, relatou.

Uma dessas incursões eventuais chama-se Operação Sentinela, desenvolvido pela Polícia Federal, mas que contou com a presença de diversas instituições. Os policiais rodoviários atuaram na área de fronteira, sendo presas três pessoas acusadas de praticar crimes ambientais e encaminhadas à delegacia de Laranjal do Jari. No Oiapoque foram apreendidas mercadorias ilegais, confirmado contrabando de bebidas e remédios sem nota-fiscal.

O Estado do Amapá conta com 2.011 km de rodovias, dos quais 862 km são federais, 478 km são estaduais e 671 km são municipais. Desse total, apenas 223 km são pavimentados. As principais rodovias federais são as BRs 156 e 210. Os trechos pavimentados destas rodovias encontram-se em condições de trânsito regular. (Jorge Cesar/aGazeta)

 

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Plano de Atendimento Emergencial aos Alagamentos é discutido

O Plano de Atendimento Emergencial aos Alagamentos no Município de Macapá foi discutido hoje por autoridades da capital. Dos seis secretários do Estado convidados apenas o de transportes compareceu ao evento. O plano reúne ações de campo a serem colocadas em prática durante o período chuvoso, que, de acordo com a Defesa Civil e o Departamento de Meteorologia do Iepa, deve começar antes da segunda metade de dezembro.

As áreas de risco foram novamente mapeadas e segundo o levantamento, existem 70 locais com possibilidade de alagamento em Macapá. A cidade é cercada por áreas de ressaca que acabaram sendo ocupadas a partir dos anos 90. Com a modificação da paisagem, a água da chuva que antes não significava problema, hoje deixa Corpo de Bombeiros e Defesa Civil em alerta. 

Apesar da ausência dos representantes das secretarias de estado, cada uma terá uma função específica dentro do plano de atendimento. Um dos exemplos é a Sesa (Secretaria de Estado da Saúde), que ficará responsável pelo atendimento pré-hospitalar e implantação de unidades de emergência, além de supervisionar a elaboração de planos de mobilização e segurança nos hospitais em situações de desastres. 

A Secretaria de Estado dos Transportes irá disponibilizar recursos humanos e materiais para compor uma patrulha motorizada que fará ações de limpeza, desobstrução e desassoreamento de bacias, ressacas, canais, bueiros e galerias. 

Na esfera municipal estão envolvidas a Secretaria de Obras, Secretaria da Educação, Divisão da Defesa Civil, Guarda Municipal, Secretária de Meio Ambiente, Secretaria de Assistência Social e Trabalho, Secretaria de Trabalho e Ação Comunitária, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, Vigilância Sanitária e Coordenadoria de Comunicação. 

José Marques Jardim

Coordenadoria de Comunicação da PMM

9121-7368/9971-4516

josemarquesjardim@bol.com.br

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Iapen: drogas e armas continuam fazendo parte da rotina dos internos

Durante varredura feita pelo Bope foram encontrados nas celas da penitenciária 33 aparelhos de telefones celulares, estoques, papelotes de crack, um revólver calibre 38 e uma PT 380.

Após receber denúncia anônima, de que mais um túnel estaria sendo escavado pelos detentos, em um dos pavilhões do Instituto de Administração Penitenciária Amapá (Iapen), a administração do presídio solicitou que homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar (PM), juntamente com o Grupo Tático Prisional (GTP), realizassem mais uma revista nas dependências da penitenciária.

A varredura aconteceu nas primeiras horas da manhã de ontem (24). Por volta das 6h, cerca de 40 policiais da tropa de elite da PM tomaram o pavilhão provisório P2, onde vivem aproximadamente 210 internos. Os presos foram levados para o campo de futebol do Iapen, enquanto as celas eram vasculhadas minuciosamente pelos agentes penitenciários. Durante as buscas, os policiais encontraram vários estoques (armas brancas de fabricação caseira), 33 aparelhos de telefones celulares com carregadores e chips, 13 papelotes de substâncias entorpecentes e fios elétricos que estavam enterrados, e que a polícia acredita que seriam usados para a iluminação do túnel, além de um revólver calibre 38.

Antes de deixarem o presídio, os homens do Bope foram acionados novamente. Mas dessa vez para fazer uma revista em apenas três celas do pavilhão conhecido como “Fechadão”, onde vivem presos condenados por crimes hediondos.  Outra vez os agentes de segurança foram surpreendidos ao encontrarem uma pistola calibre 380 de uso restrito das forças armadas, com carregador e munições. Também foram apreendidas 23 cabeças de crack. Todo o material foi apresentado á direção do Iapen que deve instaurar procedimento administrativo para apurar com as drogas e as armas de fogo entraram na penitenciária. (Elen Costa/aGazeta)

 

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Sarney anuncia liberação de recursos para habitação popular

O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informou que ainda hoje o Ministério das Cidades deverá anunciar a liberação de recursos para viabilizar a construção de 8 mil moradias populares na zona sul de Macapá, no bairro do Congós. São casas com saneamento básico, infraestrutura, pavimentação de ruas, construção de escolas e rede elétrica. 

 

A boa notícia é fruto de grande trabalho de articulação e sensibilização liderado pelo presidente do Senado Federal, que recebeu a reivindicação do juiz federal João Bosco Costa Soares, em reunião em 5 de abril deste ano - que contou com a presença da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP). 

 

Segundo as primeiras informações, os imóveis serão destinados a financiamento social, pelo Governo Federal, para trabalhadores com rendimentos familiares de até três salários mínimos. A reivindicação foi resultado de audiências públicas realizadas pela Justiça Federal do Amapá e de consultas feitas pelos deputados federais junto à população.  

 

No ofício encaminhado a Sarney, o juiz João Bosco Silva e a deputada Fátima Pelaes estimavam em 5 mil habitações para Macapá e outras 15 mil em outros municípios, que seriam definidos pelo governo estadual.

 

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Agentes de Orientação Empresarial visitam Empreendedores Individuais

O projeto orienta empreendedores possibilitando o crescimento e o desenvolvimento empresarial Ellen Moura Agentes de Orientação Empresarial do Projeto Negócio a Negócio do Sebrae começam nesta sexta-feira, 25, a segunda visita nos empreendimentos de Macapá e Santana.

São 27 agentes atuando no comércio para ajudar o Empreendedor Individual a ampliar o potencial do seu empreendimento. A segunda visita será realizada apenas nas empresas que foram visitadas no período de 16 de novembro a 24 de novembro. Na ocasião, serão abordados os pontos fracos que foram observados durante as visitas e os empreendedores são indicados para participarem de palestras, capacitações e soluções que o Sebrae deverá disponibilizar de forma gratuita.  Maria Raimunda, proprietária de um restaurante visitado pelos agentes localizado no bairro Novo Horizonte, em Macapá, fala da importância do trabalho dos Agentes de Orientação Empresarial para os pequenos empreendedores, “é muito bom saber que o Sebrae ajuda os pequenos empreendedores a se desenvolver.Espero que depois dessas visitas tudo seja melhor e quem sabe até abrir outro restaurante pelo fato de estar mais preparado para gerenciar um negócio”, explica.  Para a gestora do Projeto Negócio a Negócio, Mayara dos Santos, “os nossos agentes estão capacitados para esclarecer todas as dúvidas que os empreendedores têm. São três visitas que as empresas recebem durante a execução do projeto que continua até o mês de dezembro”, finaliza.  

Serviço:
Sebrae no Amapá
Unidade de Marketing e Comunicação: (96)3312-2832
Call Center: 0800 570 0800
Agencia de Noticias: www.ap.agenciasebrae.com.br
Portal Sebrae: www.ap.sebrae.com.br
Twitter: @sebraeapFacebook: /sebraeamapa

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Ex-presidente Lula Terá Alta na Noite Desta Terça

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá sair do Hospital Sírio Libanês, São Paulo, nesta terça-feira, 22, completando somente um dia de internação, superando as expectativas de melhoras dos médicos.

Sua esposa Marisa já se prepara para buscá-lo por volta das 20 horas, seguindo as expectativas do cardiologista Roberto Kalil Filho, médico pessoal de Lula. Ele ainda está em observação, mas passa bem, sendo medicado apenas com soro para hidratação.

Esta já é a segunda das três etapas que ele deverá enfrentar para o tratamento do seu câncer na laringe. A primeira fase do tratamento foi iniciado no dia 31 de outubro.

Ao ser internado, Lula recebeu as visitas do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), de Paulo Okamoto (atual diretor do Insituto Lula), do ex-ministro Antonio Palocci e do empresário Josué Alencar, filho de José Alencar.

"Ele está inteiro, confiante, doido para voltar aos comícios", disse Carvalho na saída.

Ele está no quarto 1107, o mesmo em que o ex-vice-presidente José Alencar, que morreu de câncer em março, ficou internado.

Segundo afirmou o médico no programa "Bem Estar" da Rede Globo nesta terça, Lula fará a próxima etapa de quimioterapia em dezembro e está respondendo bem ao tratamento.

Se antecipando aos efeitos do tratamento, o ex-presidente raspou a barba e o cabelo no último dia 16.

Campanha contra a aids deve atingir jovens através de redes sociais

A campanha contra o HIV deste ano começará na próxima quinta-feira, dia 1º de dezembro, e deve acabar somente no Carnaval, como de costume. Porém, as estratégias serão diferentes na nova campanha contra a aids. Neste ano, por exemplo, o foco será nos jovens e por meios alternativos, diferente das estratégias clássicas usadas anteriormente.

“Mudamos a estratégia. Nossas pesquisas mostram redução do uso de camisinha entre os mais jovens. Mas os estudos mostram também que 95% da população brasileira sabe que a camisinha é a melhor forma de proteger contra DSTs”, revelou Alexandre Padilha, ministro da Saúde, durante a divulgação dos dados mundiais de prevalência do HIV pela Unaids.

Para isso, jovens devem ser atingidos através de redes sociais, programas populares de TV e shows. O principal alvo da campanha, portanto, são as mulheres com idades entre 13 e 29 anos e homens do grupo HSH – Homens que fazem Sexo com Homens – com idades entre 15 e 24 anos. A campanha atual será focada no combate ao preconceito.

Na divulgação dos dados mundiais de prevalência do HIV pela Unaids foi revelada uma curiosidade: a década de 2000 terminou com o aumento de 17% no número de pessoas que vive com HIV no mundo. Com isso, a escala mundial passou de 28,6 milhões em 2001 para 34 milhões em 2010, o que foi afetado pela queda de mortes em decorrência do vírus.

A redução de mortes, então, foi de 18% em comparação com o pico de 2006. Também houve menor número de novas infecções, caindo 21% em relação a 1997 – ano de pico. O que aumentou foi a oferta de tratamento, que chegou a atingir 6,6 milhões de pessoas com indicação de terapia antiretroviral em países de baixa e média renda em no ano passado, ou seja, 47% dos infectados.

Desafios da campanha

Pedro Chequer, chefe da Unaids no Brasil, afirmou: “A crise (financeira) está também atingindo a aids, há queda de aporte”. Para ele, um desafio da nova campanha é, agora, aumentar a contribuição financeira internacional, a fim de combater o vírus. Segundo ele, os países desenvolvidos contribuíram em 2009 com U$ 7,6 bilhões e em 2010 com U$ 6,9 bilhões.

Outro desafio, além da maior contribuição econômica, é melhorar o diagnóstico precoce, que é fraco nas regiões Norte e Nordeste do país. Segundo Padilha e Cheque, estima-se que entre 250 mil e 300 mil brasileiros tenham o vírus sem saber, o que representa o maior desafio no momento: ampliar a oferta de tratamento, principalmente para gestantes.

Para Chequer, ainda, o país ter de ampliar a oferta de tratamento não chega a ser um fator preocupante e, sim, desafiador. Quando perguntado sobre a relação do HIV com a abstinência sexual pregada por certas religiões, Chequer afirma que isso não ajuda na redução da epidemia do vírus. “Não é ético assumir posições filosóficas e moralistas que não contribuem para a redução da epidemia”, finalizou o chefe da Unaids.

"Amanhecer - Parte 1" é a maior estreia de todos os tempos

O filme "A Saga Crepúsculo: Amanhecer - Parte 1" sagrou-se como a maior abertura de todos os tempos nos cinemas nacionais, com 1,76 milhões de espectadores e uma renda de 18,857 milhões de reais neste fim de semana.

 

Anteriormente, os recordes pertenciam a "Homem-Aranha 3", com 1,714 milhões de espectadores, e "Harry Potter e as Relíquias da Morte - Parte 2", que havia conseguido R$ 17,9 milhões em sua estreia.

 

A trama foi seguida nas bilheterias pela comédia nacional "O Palhaço", que manteve sua segunda colocação com 1,09 milhões de reais.

 

O terror "11-11-11" perdeu a liderança nessa semana, conseguindo mais 952 mil reais.

 

"Reféns", com Nicole Kidman e Nicolas Cage, veio logo após, com uma renda de R$ 583 mil.

 

Completa o top "Gigantes de Aço", protagonizado por Hugh Jackman, com 481 mil reais.

Acidente ferroviário: mais uma morte sobre trilhos

A morte de Correa foi terceiro caso registrado este ano em acidentes ferroviários.

No fim de semana mais um acidente ferroviário com vítima foi registrado. Rui Manoel Furtado Correa, de 35 anos, morreu depois de ser atropelado nos trilhos que ligam Santana a Serra do Navio. Segundo informações de testemunhas, ele dormia em cima da estrada férrea. O fato aconteceu por volta d 4h de domingo no Km-140, nas imediações do município de Porto Grande. Correa estaria embriagado.

A morte de Correa foi terceiro caso registrado este ano em acidentes ferroviários. Em janeiro deste ano, próximo a lixeira pública de Santana, no bairro Jardim de Deus, Pedro Soares Ferreira, de 26 anos, e José Edilson Marques dos Santos, de 32, foram atropelados quando dormiam sob os trilhos do trem. Testemunhas informaram à polícia que os dois homens estavam sob efeito de bebida alcoólica. Pedro e José Edilson haviam saído de casa na noite de sábado e no retorno resolveram deitar nos trilhos e acabaram adormecendo. Ainda segundo informações, a dupla chegou a ser retirada do local pelos moradores, mas resistiram e permaneceram dormindo. (Ailton Leite/aGazeta)

 

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Dalva apresenta PEC que beneficia servidores do Amapá e Roraima

Para solucionar definitivamente pendências que impedem a incorporação de servidores ao quadro do extinto Território Federal do Amapá e de Roraima, a coordenadora da Bancada Federal, deputada Dalva Figueiredo (PT) apresentou na última sexta-feira (18), a Proposta de Emenda Constitucional - PEC nº 111/2011, que beneficia servidores civis e policiais militares admitidos nesses Estados, no período de 1988 a 1993.

 

A proposta atinge também os servidores admitidos nas prefeituras até outubro de 1988, aposentados e pensionistas, cujos benefícios foram concedidos no período da instalação do Amapá e Roraima. “A PEC é bem abrangente e alcançará um número maior de servidores e policiais, e ainda trará a regularização das situações pendentes daqueles que já integram o quadro da União”, explica a deputada.

O texto da proposta seguiu as mesmas normas aplicadas ao Estado de Rondônia, já beneficiados pela PEC 19/1998. Lá, os servidores foram contemplados com a correta interpretação da Constituição Federal, no que se refere ao tempo considerado ideal para a criação e manutenção de quadro próprio dos ex – territórios, ou seja, cinco anos. “Queremos reparar uma grave injustiça cometida com o Amapá e Roraima, que têm os mesmos direitos, já que passaram por igual processo de admissão no serviço público, seja na qualidade de Território ou dos recém instalados Estados”, argumenta Dalva

A redação apresentada pela deputada Dalva sugere alteração no artigo 31 da PEC 19/98, que, caso aprovada, beneficiará diretamente os servidores contratados pelos municípios dos ex-territórios do Amapá e Roraima, que estavam em exercício na data em que foram transformados em Estados. Contempla ainda, os que exerciam função policial nas respectivas Secretarias de Segurança Pública e os policiais civis aprovados em processo seletivo e admitidos pelos Estados, mas pagos por transferência de recursos da União durante o período de cinco anos correspondentes à fase de instalação.

Por fim, a PEC 111/11 atingirá o grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, cedidos aos governos do Amapá, Rondônia e Roraima, que passarão a ter as mesmas vantagens remuneratórias e direitos dos integrantes do quadro de carreira da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A proposta já está na Coordenação de Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados aguardando parecer.

“Além do corrigir uma grave injustiça com esses servidores, a devida passagem para os quadros da União representará substancial economia aos cofres dos Estados e Municípios, que poderão, com o recurso excedente, investir na qualidade de vida e melhor remuneração dos demais servidores estaduais”, finaliza Dalva. 

ASCOM/ dep. Dalva Figueiredo Site: www.dalvafigueiredo.com.br

Contatos: 8126 – 6005 e 9967 – 2890 

Escritório em Macapá: (096) 3243-0812 e Gabinete em Brasília: (061) 3215-3704

Twitter: @DalvaFigueiredo

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