Gestão “mão de ferro” emperra desenvolvimento e Estado registra queda na economia de 6%

Não foram as elevações dos impostos federais – que resultaram em mais recursos para estados e municípios em pelo menos 30%, que chamaram a atenção do parlamento estadual, mas sim a queda na arrecadação do ICMS, um recuo de 6% na economia amapaense. O questionamento foi direcionado ao secretário de Planejamento, Juliano Del Castillo, que apresentou números – em artigo publicado em site local – conforme os deputados, contraditórios ao discurso empregad

o pelo governo.

 

“Os números são positivos demais perto daquilo que se tem pregado em todo o Estado e até mesmo pela própria dificuldade que o governo tem em executar o cumprimento de suas tarefas”, disse o pedetista Keka Cantuária, questionando os dados apresentados pelo secretário.

No artigo, Juliano reafirma as dificuldades, mas acrescenta que o governo tem recebido mais recursos da União por conta da elevação dos tributos federais. Além disso, desataca aumento no número de postos de trabalho, por intermédio da nova metodologia adotada pela atual gestão.
 

 “Como o governo pode ter gerado mais empregos sem ter contratado ninguém? Pelo contrário, demitiu muito, só no contrato administrativo foi uma enxurrada. Então não se pode dizer que são números desse governo como está sendo colocado pelo secretário. Isso é reflexo da estrutura criada pelo governo passado enquanto políticas públicas e o resultado está saindo agora”, exemplificou Keka.

 O peemedebista Dalto Martins também questionou os dados do governo. Ele creditou o aumento na oferta de empregos as mineradoras. Quanto ao fortalecimento econômico, o deputado foi bastante crítico. “Todos nós sabemos que o Estado está em recessão e o secretário apresenta esses números em forma de avanços. É querer menosprezar a nossa inteligência”, ironizou.

 

O deputado Edinho Duarte direcionou o discurso a Juliano. “O secretário apresenta esses números, mas não comparece a Assembleia Legislativa. É como se tivesse fugindo do debate para não explicar o que há por trás dessa crise, que sem dúvida não é financeira”, disparou.

Queda na arrecadação do ICMS

O recuo na economia amapaense em 6% é reflexo da queda na arrecadação do ICMS. Segundo o deputado Eider Pena (PDT), a desaceleração está associada a um conjunto de fatores que acaba afetando diretamente o comércio. O baixo faturamento nos últimos meses impediu os empresários de fazer mais investimentos e consequentemente o Estado deixou de arrecadar um pouco mais.

A alíquota é responsável por 80% de tudo que o Estado arrecada. O tributo é aquecido, principalmente, pela movimentação no comércio. Quanto mais se compra, mais se investe e mais o governo arrecada.

Os deputados responsabilizaram o próprio governo por frear o setor. “As empresas que prestaram serviços ao Estado estão sem receber desde janeiro. Se elas não recebem não tem como manter as atividades, e consequentemente acabam sendo obrigadas a reduzir o quadro promovendo demissões. E, sem dinheiro, não tem como haver geração renda e com certeza o reflexo recai sobre a economia”, criticou Eider.

“Muita dessas empresas já quebraram justamente por falta de pagamento. Claro, tem que ter a cautela necessária, mas a gente observa que são situações que poderiam pelo menos ser priorizadas. Prestadora de serviço passar sete meses sem receber é querer quebrar a empresa”, disse Keka.

O líder do PSB na Casa, deputado Agnaldo Balieiro, discordou do posicionamento dos parlamentares. Afirmou que o governo está sendo cauteloso e busca alternativas que não emperrem o funcionamento da máquina administrativa. Garantiu em plenário o pagamento de algumas dívidas como no caso da Amprev e dos Correspondentes Bancários (agências financiadoras).

Quanto às prestadoras de serviços, Balieiro também assegurou o pagamento do débito. “O governo está fazendo auditagem para saber se realmente os serviços foram realizados. Depois, deve começar a ser efetuado o pagamento”.

Caixa para o período eleitoral
A queda na arrecadação não foi bem aceita pela oposição. Para os deputados, o governador Camilo Capiberibe está deixando de investir propositadamente. “O governo está fazendo caixa para jogar a partir do ano que vem por conta do período eleitoral”, afirmou Eider Pena.

 O presidente do Legislativo, Moisés Souza (PSC), disse estar preocupado com o atual momento político do Estado. Segundo ele, o governo está tendo – quase que unânime – o apoio do parlamento para programar suas ações. Mas, os resultados apresentados até o momento levaram Moisés a afirmar que o Amapá está dando passos para trás.

  “Nós temos problemas em todos os setores. Nenhum manifesto feito pelas categorias foi favorável ao governo. Não vejo hoje políticas públicas concretas que possibilitem a todos a acreditar em um futuro melhor”, colocou, afirmando que o Amapá “nunca recebeu tanto dinheiro como este ano”.

A declaração foi uma resposta a colocação feita pelo deputado da base aliada, Jaci Amanajás (PPS), que pediu ao parlamento estadual apoio e mais compreensão por parte de todos sobre a atual administração.