O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ajuizou ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Município de Macapá. A instituição pede na Justiça a retirada dos animais do Parque Zoobotânico e, em seguida, a reabertura do espaço para visitação pública.
A medida foi a última alternativa encontrada pelo MPF/AP depois de inúmeras tentativas extrajudiciais de negociação. Em 2007, o MPF/AP e o Ministério Público do Estado do Amapá firmaram termo de ajustamento de conduta (TAC) com os órgãos envolvidos direta e indiretamente na administração do parque para adequação das instalações do espaço.
Às vésperas de completar quatro anos da assinatura do TAC, o projeto mencionado no termo ainda está em fase inicial e sem perspectiva de conclusão.
O MPF/AP, na expectativa de solução, consentiu a permanência dos animais no parque. Porém, a falta de ação organizada e eficaz para a resolução dos problemas no ambiente foi determinante para o ingresso da medida judicial. A instituição entende não existir sentido em manter centenas de animais silvestres em cativeiro se a eles não é dispensada a atenção necessária, sendo vedada a visitação pública.
Em 2009, ao visitar o Parque Zoobotânico, o procurador da República Antônio Carlos Marques Cardoso observou não haver condições de habitação para os animais no estabelecimento. No local, há histórico de fugas e morte de espécies por caçadores. A alimentação e deficiências nas verbas são outro problema.
Na ação, o MPF/AP pede, ainda, que as espécies retiradas do parque pelo Ibama sejam realocadas em um ambiente adequado. Após isso, o Município de Macapá deverá reabrir o espaço à população para visitas à variedade botânica do local.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá
(96) 3213 7815
ascom@prap.mpf.gov.br
Twitter: @MPF_AP
O MPF/AP, na expectativa de solução, consentiu a permanência dos animais no parque. Porém, a falta de ação organizada e eficaz para a resolução dos problemas no ambiente foi determinante para o ingresso da medida judicial. A instituição entende não existir sentido em manter centenas de animais silvestres em cativeiro se a eles não é dispensada a atenção necessária, sendo vedada a visitação pública.
Em 2009, ao visitar o Parque Zoobotânico, o procurador da República Antônio Carlos Marques Cardoso observou não haver condições de habitação para os animais no estabelecimento. No local, há histórico de fugas e morte de espécies por caçadores. A alimentação e deficiências nas verbas são outro problema.
Na ação, o MPF/AP pede, ainda, que as espécies retiradas do parque pelo Ibama sejam realocadas em um ambiente adequado. Após isso, o Município de Macapá deverá reabrir o espaço à população para visitas à variedade botânica do local.
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