Dalva participa do I Fórum Social de Laranjal do Jari

A Líder da Bancada amapaense no Congresso, deputada Dalva Figueiredo (PT), cumpriu extensa agenda no último final de semana (11 e 12/06) nos municípios da região sul do Estado, Laranjal e Vitória do Jari. No sábado (11), Dalva participou do I Fórum Social, realizado pela Cooperativa dos Castanheiros de Laranjal do Jari – Comaja e a Cooperativa dos Moveleiros – Coopmóveis.

O evento reuniu lideranças comunitárias, produtores rurais, madeireiros, castanheiros, seixeiros, comerciantes e diversas outras organizações do Vale do Jari para discutir estratégias de desenvolvimento local e saídas econômicas para a região. Os problemas ambientais nortearam todos os debates. “Passamos por um momento muito difícil. Tivemos alguns dos nossos empreendimentos fechados devido ação do Ministério Público, mas não queremos conflito com a lei, e sim encontrarmos o melhor meio de compatibilizar desenvolvimento com proteção ambiental. Precisamos de ajuda!”, disse Eliseu Viana, presidente da Comaja, durante a abertura do Fórum.

Outros eixos temáticos foram estabelecidos para contemplar todos os setores. O extrativismo mineral concentrou a discussão sobre as atividades das seixeiras e olarias. No campo do extrativismo vegetal, madeireiras, movelarias, serrarias, indústria da castanha e associações extrativistas relataram, especialmente, a morosidade no processo de legalização dos empreendimentos produtivos.

Além dos temas relacionados diretamente às atividades produtivas, o I Fórum Social de Laranjal do Jari abordou outras questões econômicas, como o funcionamento dos matadouros e preços do mercado de carne; legalização do comércio de gás no município; implantação da nota eletrônica e o estágio de execução das obras da BR 145, trecho sul. A presidente do sindicato dos açougueiros, Márcia Souza denunciou a ausência de um matadouro municipal na cidade e as condições precárias de trabalho. “É um absurdo não termos até o momento um local adequado para cuidar da nossa carne. Trabalhamos com muita dificuldade e perdemos competitividade com os supermercados, apesar dos nossos preços serem bem mais vantajosos”, explicou.

Dalva sugeriu que o Fórum torne-se um espaço permanente de debates no Vale do Jari, ampliando com a participação de entidades do Pará, estado vizinho. “A sociedade local está dando uma bela demonstração de cidadania plena ao realizar este Fórum. Lamento profundamente a ausência de alguns poderes, especialmente do Ministério Público. Não podemos ignorar os problemas e nem fazer da lei instrumento apenas de punição. É preciso encontrar o melhor caminho para o desenvolvimento, e isso só se constrói com diálogo e parceria”, manifestou.

Para o presidente da Associação dos Produtores em Floresta de Produção Sustentável de Laranjal do Jari, José Pinto, a demora no processo de demarcação de terras na região impede que os agricultores ampliem a produção. “Desde 1980 reivindicamos o direito de trabalhar legalmente em nossas terras, mas até o momento nada foi resolvido. Até as terras trabalhadas pelos agricultores são reclamadas como pertencentes à empresa Jari Celulose, dona de quase tudo aqui”, relatou.

A Líder da Bancada Amapaense sugeriu e foi acatado pela plenária, a construção de um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, entre os órgãos de fiscalização do Estado (Instituto de Meio Ambiente - Imap, Secretaria Estadual de Meio Ambiente - Sema, Instituto Estadual de Floresta - IEF, Secretaria de Indústria e Comércio - Seicom e Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá - Rurap), órgãos federais (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e Departamento Nacional de Preservação Mineral  DNPM), entidades representativas dos empreendimentos locais e Ministério Público Estadual.

Ao final do evento, Dalva Figueiredo firmou o compromisso de apresentar o relatório do Fórum aos representantes do Ministério Público Estadual e Federal, bem como articular junto à Bancada Federal apoio para que a instância de debates volte a se reunir em seis meses. “Devemos valorizar e fortalecer esse fórum de debates, que é instância autônoma, suprapartidária e reúne um conjunto representativo da sociedade local. Os agentes públicos devem respeitar as deliberações e propostas apresentadas”, finalizou.     

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