Os prefeitos dos 16 municípios do Amapá deverão se manifestar individualmente junto à Companhia de Eletricidade do Amapá para saber o que devem e o que a empresa tem a repassar em ICMS. O imposto não é recolhido há anos, segundo confirmou o presidente da CEA, José Ramalho. Uma reunião para discutir o assunto aconteceu na manhã de hoje no prédio da Associação dos Municípios.
Ramalho e técnicos da companhia chegaram com uma proposta de encontro de contas baseada em cálculos considerados falhos pelos prefeitos. A argumentação das prefeituras foi imediata e pediu o cálculo de consumo caso a caso, acompanhado por técnicos de cada administração municipal junto aos da CEA, o que ficou de acontecer nas próximas semanas.
Segundo o presidente, o Estado deve em consumo de energia elétrica, nada menos que R$ 170 milhões. O percentual fixado de ICMS que seria repassado aos municípios é de 25%. A falta desta arrecadação e a conseqüente falta de repasse às prefeituras, para a CEA, seria compensada com um abatimento, considerando as dívidas de consumo dos municípios. Segundo José Ramalho, o encontro de contas seria uma compensação entre as partes, recusada pelos gestores.
Macapá é o município que mais consome energia elétrica, segundo levantamento da companhia. Mesmo assim, os cálculos mostram um saldo positivo. O exemplo mostrado na reunião indica que o consumo mensal da capital ultrapassa os R$ 41 milhões e deve à CEA pouco mais de R$ 33 milhões e 700 mil. A situação, no entanto, não é igual para outros municípios, que preferiram questionar o presidente Ramalho, que acabou acatando a sugestão dos gestores em estudar as dívidas caso a caso.
José Marques Jardim
9121-7368/9971-4516
Ramalho e técnicos da companhia chegaram com uma proposta de encontro de contas baseada em cálculos considerados falhos pelos prefeitos. A argumentação das prefeituras foi imediata e pediu o cálculo de consumo caso a caso, acompanhado por técnicos de cada administração municipal junto aos da CEA, o que ficou de acontecer nas próximas semanas.
Segundo o presidente, o Estado deve em consumo de energia elétrica, nada menos que R$ 170 milhões. O percentual fixado de ICMS que seria repassado aos municípios é de 25%. A falta desta arrecadação e a conseqüente falta de repasse às prefeituras, para a CEA, seria compensada com um abatimento, considerando as dívidas de consumo dos municípios. Segundo José Ramalho, o encontro de contas seria uma compensação entre as partes, recusada pelos gestores.
Macapá é o município que mais consome energia elétrica, segundo levantamento da companhia. Mesmo assim, os cálculos mostram um saldo positivo. O exemplo mostrado na reunião indica que o consumo mensal da capital ultrapassa os R$ 41 milhões e deve à CEA pouco mais de R$ 33 milhões e 700 mil. A situação, no entanto, não é igual para outros municípios, que preferiram questionar o presidente Ramalho, que acabou acatando a sugestão dos gestores em estudar as dívidas caso a caso.
José Marques Jardim
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