Mototaxistas repudiam pagamento de tributo cobrado pela EMTU

Uma série de reivindicações foi feita pela categoria, principalmen
te o fim da cobrança do seguro.

O Sindicato dos Mototaxistas do Estado do Amapá (SMTA) reuniu, na manhã de ontem, uma parcela da categoria em frente à Câmara de Vereadores de Macapá (CMM) com o intuito de chamar a atenção dos parlamentares para a cobrança de um seguro feito pela Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU). Considerada pelo sindicato como irregular, o seguro visa bancar os prejuízos resultantes de acidentes.

Os mototaxistas esperavam que a situação melhorasse com a última licitação ocorrida em 2010, onde o município concedeu cerca de 700 placas para os interessados em explorar o serviço. Os sorteados teriam ainda que padronizar as motos e pagar as taxas cobradas. Um dos tributos que a categoria acredita ser ilegal, por estar pagando duas vezes, é o seguro obrigatório. Pensam dessa forma, porque já pagam o DPVAT, que é federal.

“Agora, o município cobra um seguro terceirizado para que possamos exercer a atividade. Esse seguro passou a ser uma imposição porque somente estando pago é que o mototaxista pode regularizar o veículo. Mas, nem sempre ele cobre os danos. A gente sabe da necessidade de equilibrar essa questão de acidentes de trânsito, mas somos conscientes da importância das pessoas serem educadas para terem a noção do que é exercer a profissão de mototaxista”, relatou o presidente do SMTA, Geraldo Souza.

Diante da dificuldade de acesso ao recurso do tributo cobrado pela EMTU, o mototaxista acaba se apoiando no DPVAT, no caso de acidente. Geraldo explicou que assim acontece porque o trabalhador não consegue receber o dinheiro cobrado pelo município. “Se já pagamos um seguro obrigatório, por que temos que arcar com outra seguradora? E olha que esse imposto é direcionado também para a fiscalização”, comentou.

Atualmente existem 1.477 mototáxis legalizados em Macapá, proporcionando emprego para aproximadamente 3 mil pessoas. O diretor de Transportes da EMTU, Jair Andrade, explicou que a lei de cobrança do seguro foi regulamentada há cerca de 10 anos, quando foi criado o serviço de mototáxi. “Durante uma audiência no Ministério Público, os mototaxistas reivindicaram a isenção do seguro. Mas, dentro da própria classe não há um consenso. Uma minoria pede a isenção do seguro e a maioria prefere a permanência. Isso acontece porque tem aqueles que alegam que o seguro não cobre os prejuízos, no caso de um acidente. No entanto, aqueles que pagam o tributo em dia discordam”, detalhou.

O valor do seguro é de R$ 104, pago em seis meses. Jair lembrou que antigamente o mototaxista parcelava o seguro em seis vezes, na EMTU, mas após pagar a primeira parcela e receber a licença de tráfego, esquecia de quitar o restante. “Esse seguro é comum como qualquer outro, pois para receber assistência, em caso de acidente, é necessário chamar a perícia para ter um laudo e estar com o seguro em dia. Caso contrário, não terá assistência”, concluiu.(Jorge Cesar/aGazeta)