Casal gay oficializa união e planeja adotar um filho

Morando juntos há mais de um ano, o turismól
ogo Vagner Leal Lins, de 28 anos, e o cabeleireiro Jackson Lobato dos Santos, de 24, oficializaram a união homoafetiva no último final de semana durante as comemorações do Equinócio da Primavera. Acredita-se que eles são o quarto casal de mesmo sexo a  legitimar a união no Estado. Desde que foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 5 de maio deste ano, casais homossexuais trataram de procurar os cartórios e buscar orientações no sentido de oficializar a relação. Até este mês, os cartórios de Macapá já registraram quatro casamentos de homossexuais, a maioria de casais masculinos.

Antes da decisão, a partilha de bens era feita medindo-se o esforço de cada um para a formação do patrimônio adquirido. Agora, os homossexuais passam a ter os mesmo direitos dos casais heteros, como incluir o companheiro como dependente do plano de saúde, receber pensão alimentícia, ter acesso a herança do companheiro em caso de morte e ainda, poderão adotar filhos e registrá-los em seus nomes.

Essa é uma das pretensões do casal Vagner e Jackson. Com a declaração de união estável homoafetiva em mãos, eles já poderão pedir no ano que vem, o reconhecimento da justiça para adotar uma criança. Vagner explica que devido a decisão ser recente, uma das premissas para autorizar a adoção é que o casal comprove que já esteja junto há algum tempo. “É importante constituir vínculo conjugal de pelo menos dois anos, para a gente ter acesso ao reconhecimento definitivo”, salientou o turismólogo.

Indagados sobre as manifestações preconceituosas e machistas que enfrentam, Vagner disse que os colegas de trabalho aprenderam a respeitá-lo como profissional, amenizando esse tipo de atitude. “Eu acredito que a aplicabilidade dessa decisão quebra paradigmas, por que mostra que pessoas do mesmo sexo podem constituir família. O homossexual não é promiscuo, algumas pessoas encaram as relações como conveniência, mas não é todo mundo que pensa e age assim”, disse ele referindo-se a união com Jackson Lobato.

No cotidiano, Jackson disse que a relação mudou pouco. Quando eles decidiram residir no mesmo teto há mais de um ano houve um consenso na divisão de tarefas e responsabilidades. “Como o Vagner é funcionário público,ele segurou as despesas no início, mas depois eu consegui um emprego e nós organizamos os nossos gastos mensais”, mencionou o cabeleireiro.

O ato de requerer a legitimidade da união é simples, basta que o casal apresente em cartório os documentos pessoais (RG e CPF) e leve consigo um comprovante de endereço. Para a confecção da escritura, é preciso informar há quanto tempo o casal partilha da mesma moradia e qual o endereço em que residem.

União estável e casamento, qual a diferença?

Embora o entendimento dos ministros do STF tenha representado um importante passo na luta dos homossexuais pelos direitos humanos, a união estável não é considerada casamento homoafetivo. Isto por que, para celebrar um contrato de união estável, não é exigida uma cerimônia, enquanto o casamento civil pede a participação de testemunhas e de um juiz de paz. O matrimônio só pode ocorrer entre pessoas de sexo oposto. (Stefanny Marques/aGazeta)
 
 
FONTE: www.amapadigital.net