Com a ligação rodoviária, 147 catraieiros ficarão sem trabalho e reivindicam indenização individual de R$ 25 mil, além de R$ 2.180 mensais pagos no período de dois anos. Atualmente, cada catraieiro fatura cerca de R$ 3 mil por mês.
O presidente da Cooperativa Mista Fluvial de Catraieiros do Oiapoque (Comfcoi), José Ribamar de Souza Brito, afirmou ontem que se não houver compensações financeiras por parte dos governos federal e estadual, a categoria pretende embargar a inauguração da ponte Binacional Oiapoque-Saint Georges, ainda sem data definida. Mais conhecido por Girico, Souza Brito informou que 147 catraieiros trabalham na travessia do Rio Oiapoque e perderão seus postos de trabalho com a ligação rodoviária da fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa. Os catraieiros querem indenização individual de R$ 25 mil além do pagamento mensal de R$ 2.180 no período de dois anos, prazo suficiente para a realocação da mão de obra.
Girico expôs o problema dos catraieiros durante o seminário sobre os impactos econômicos e sociais da ponte sobre o Rio Oiapoque, realizado ontem no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. O seminário foi uma iniciativa da deputada federal Dalva Figueiredo (PT). Girico explicou que os catraieiros atuam na travessia de passageiros no Rio Oiapoque desde a década de 70 e hoje estão organizados em duas cooperativas e uma associação. Segundo ele, "em nenhum momento os catraieiros foram consultados pelas autoridades sobre os impactos sociais da categoria com a construção da ponte".
Os números apresentados por Girico mostram a importância da atividade para a economia da região de fronteira. Além de R$ 3 milhões investidos na frota de barcos, motores e acessórios, o presidente da cooperativa contabilizou que os catraieiros têm um consumo diário de R$ 12 mil em combustíveis, o que perfaz R$ 4,8 milhões por ano. Do ponto de vista operacional, cada catraia transporta entre 8 a 12 pessoas por travessia. A passagem custa R$ 10 durante o dia e R$ 15 à noite, com faturamento líquido de R$ 3 mil para cada cooperado.
"Se não houver uma compensação satisfatória para nossa categoria, vamos nos alojar sobre a ponte binacional com nossas famílias, mulheres e crianças e não vamos deixar inaugurar, mesmo que a polícia tente nos impedir", enfatizou Girico. A indenização, segundo ele, deve ser paga pelos governos federal e estadual. Pelos cálculos, a indenização individual de R$ 25 mil importaria a soma total de R$ 3,675 milhões. Já o pagamento mensal de R$ 2.180 a cada catraieiro, durante dois anos, chegaria a R$ 7,691 milhões.
Girico expôs o problema dos catraieiros durante o seminário sobre os impactos econômicos e sociais da ponte sobre o Rio Oiapoque, realizado ontem no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. O seminário foi uma iniciativa da deputada federal Dalva Figueiredo (PT). Girico explicou que os catraieiros atuam na travessia de passageiros no Rio Oiapoque desde a década de 70 e hoje estão organizados em duas cooperativas e uma associação. Segundo ele, "em nenhum momento os catraieiros foram consultados pelas autoridades sobre os impactos sociais da categoria com a construção da ponte".
Os números apresentados por Girico mostram a importância da atividade para a economia da região de fronteira. Além de R$ 3 milhões investidos na frota de barcos, motores e acessórios, o presidente da cooperativa contabilizou que os catraieiros têm um consumo diário de R$ 12 mil em combustíveis, o que perfaz R$ 4,8 milhões por ano. Do ponto de vista operacional, cada catraia transporta entre 8 a 12 pessoas por travessia. A passagem custa R$ 10 durante o dia e R$ 15 à noite, com faturamento líquido de R$ 3 mil para cada cooperado.
"Se não houver uma compensação satisfatória para nossa categoria, vamos nos alojar sobre a ponte binacional com nossas famílias, mulheres e crianças e não vamos deixar inaugurar, mesmo que a polícia tente nos impedir", enfatizou Girico. A indenização, segundo ele, deve ser paga pelos governos federal e estadual. Pelos cálculos, a indenização individual de R$ 25 mil importaria a soma total de R$ 3,675 milhões. Já o pagamento mensal de R$ 2.180 a cada catraieiro, durante dois anos, chegaria a R$ 7,691 milhões.
Parlamentar propõe fundo binacional para indenização
O deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT) propôs ontem a criação de um fundo binacional entre Brasil e França para indenizar os catraieiros do Oiapoque. Segundo o parlamentar, o fundo deve ser similar aos criados pelas empresas de geração de energia, que destinam 1% de seu faturamento para compensações ambientais e sociais. Bala Rocha apresentou a alternativa, já que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), apesar de considerar a reivindicação socialmente justa, não reconheceu o direito à compensação financeira e informou que não há nenhum precedente no país nesse sentido.
“Encaminhamos o pleito das cooperativas de catraieiros de Oiapoque ao Dnit, mas diante da negativa vamos tentar a criação de um fundo binacional para equacionar essa questão, pois o ideal era que o consórcio que construiu a ponte tivesse essa previsão de compensação”, afirmou o deputado.
Além do desemprego dos catraieiros, o deputado federal Evandro Milhomem (PC do B) destacou que a inauguração da ponte binacional não vai resolver os problemas de Oiapoque, principalmente o tráfico de drogas e a prostituição. O representante da Embaixada Francesa, Hervé Thierry, resumiu a problemática da fronteira: “Tecnicamente, a ponte não era tão necessária, mas será um símbolo da geopolítica entre Brasil e França, no esforço de integração de dois blocos econômicos. Sua inauguração vai dar problemas e vamos torcer para que as duas repúblicas saibam fazer bom uso dos investimentos”.
“Encaminhamos o pleito das cooperativas de catraieiros de Oiapoque ao Dnit, mas diante da negativa vamos tentar a criação de um fundo binacional para equacionar essa questão, pois o ideal era que o consórcio que construiu a ponte tivesse essa previsão de compensação”, afirmou o deputado.
Além do desemprego dos catraieiros, o deputado federal Evandro Milhomem (PC do B) destacou que a inauguração da ponte binacional não vai resolver os problemas de Oiapoque, principalmente o tráfico de drogas e a prostituição. O representante da Embaixada Francesa, Hervé Thierry, resumiu a problemática da fronteira: “Tecnicamente, a ponte não era tão necessária, mas será um símbolo da geopolítica entre Brasil e França, no esforço de integração de dois blocos econômicos. Sua inauguração vai dar problemas e vamos torcer para que as duas repúblicas saibam fazer bom uso dos investimentos”.
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