O tenente José Reinildo será julgado pela corte do pleno do Tjap. Os cinco desembargadores que formarão a bancada avaliarão se el
e é digno ou indigno de continuar ostentando a patente.
Acontece hoje (21), a partir das 8h, no plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), o julgamento do tenente da Polícia Militar (PM), José Reinildo Carvalho da Costa, de 45 anos, acusado de assassinar o servidor público João Emerson Pinto Gemaque – crime ocorrido em dezembro do ano passado. Os cinco desembargadores que vão compor a bancada devem decidir se o oficial permanece na corporação ou se ele perde o cargo público.
José Reinildo foi considerado culpado, por unanimidade, pelo Conselho de Justificação da PM, pelo uso da arma da instituição no crime e pelo desvio de conduta. O governador do Estado, Camilo Capiberibe, “assinou em baixo”, homologando o parecer da instituição, e encaminhou o processo para o Tjap, que julgará se o tenente é digno ou indigno de do oficialato, e se tem condições ou não de ostentar a patente.
A corte poderá pedir a reforma de Reinildo – o que significa a aposentadoria com abatimento salarial –, ou ainda determinar a exclusão de dele das funções públicas. Nesse último caso, o processo volta para as mãos do governador, para que ele assine a demissão do oficial, ficando apenas seus dependentes recebendo uma porcentagem de seu salário.
Justiça Comum
A primeira audiência de instrução de julgamento na Justiça Comum aconteceu no dia 23 de fevereiro, na 2ª Vara do Tribunal do Júri. A audiência foi presidida pela juíza de direito substituta Marina Vidal, e acompanhada pelo representante do Ministério Público (MP) Tiago Diniz. Cinco testemunhas de acusação e mais sete de defesa, foram ouvidas, entre elas o promotor de Justiça Afonso Pereira, e os peritos da Polícia Técnico-Científica (Politec), que foram arroladas pelo advogado do tenente, Helder Marinho.
Todas foram unânimes em dizer que presenciaram no dia 5 de dezembro do ano passado, na orla do Santa Inês, o tenente Reinildo descer de seu veículo com uma pistola em punho, provocar, e até agredir com tapas no rosto, torcedores do time rival – Corinthians. As testemunhas relataram que depois de uma breve confusão generalizada, o acusado chegou a ser agredido pela vítima – elas não souberam precisar se com um soco ou empurrão, e que após isso, ele disparou duas vezes contra o funcionário público.
Uma dos depoimentos que mais chamou a atenção foi de uma cozinheira do bar que fica próximo do local onde João Emerson foi assassinado. A mulher, que a pedido da Justiça teve a identidade preservada, relatou que após o primeiro depoimento, prestado por ela na 6° DP, familiares da esposa do tenente passaram a lhe ameaçar. “Um dia uma mulher foi lá no meu trabalho e começou a dizer que se eu falasse muito eu iria me dar muito mal. Daí eu anotei a placa do carro que ela tava, e descobri que se tratava da cunhada do acusado. Depois disso comecei a receber telefonemas lá pro bar onde trabalho, que diziam que ‘cagueta’ não morre, e sim desaparece”, disse a cozinheira durante o depoimento.
Já as testemunhas de defesa de Reinildo disseram que ele a família foram agredidos pelos torcedores do Corinthians, e que após isso, o oficial desceu do carro para defender a honra da mulher e dos filhos. Segundo elas, o tenente foi agredido com um soco por trás, antes de disparar contra o agressor e vítima.
Confissão
Após várias audiências adiadas, o oficial afirmou em seu depoimento que matou motivado por forte emoção. Ele começou sua oitiva dizendo ser evangélico e confessou ter assassinado o funcionário público. Porém, disse não saber se a vítima estava de costas para ele no momento do primeiro disparo. “Eu desci com a arma na mão apenas para inibir os caras, precisei atirar porque ele (João Emerson) me agrediu covardemente pelas costas com um soco no rosto e um chute na perna, que me fez cair. Eu levantei e ele saiu correndo, e foi quando eu atirei na direção dele. Não sei dizer se o tiro pegou nas costas dele. Eu só sei dizer que estava movido de forte emoção”, confessou Reinildo.
O oficial disse que estava com uma garrafa de vinho no carro e que pretendia chegar até a Praça do Coco. Ele afirmou que antes do fato não havia tomado nenhum copo. O tenente também confessou ter arrancado e jogado bandeiras do time rival no rio. “Eu isso porque eles estavam usando o cabo da bandeira para agredir minha família. Um dos pedaços de paus jogado para dentro do meu carro acertou o pescoço do meu filho”, alegou Reinildo.
Sobre o segundo tiro, dado a queima roupa, o acusado afirmou que ao se aproximar de João Emerson, ele tentou se levantar e lhe agredir novamente, a ponto de tentar tirar sua pistola, e não vendo “outra alternativa” teve que atirar novamente.
Reinildo falou que está arrependido e pediu desculpas a família da vítima. “Eu peço desculpas a família do rapaz, mas assim como eles, os meus familiares estão sofrendo também. Eu fui taxado por toda a imprensa como um assassino, mas assassino não é aquele que mata para defender sua honra, e sim aquele que mata por matar. Eu sinto muito por tudo que aconteceu e está acontecendo, mas já que ele era pai de família, eu acho que ele deveria estar ao lado da esposa e dos filhos, e não ao lado de um bando de arruaceiros”, alegou o acusado.
Um breve resumo do caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 5 de dezembro de 2010, por volta das 19h, torcedores dos times Corinthians e Fluminense se aglomeravam na orla do bairro Santa Inês para comemorar o campeonato brasileiro. Fanático pela equipe carioca, Reinildo passeava pelo local acompanhado da esposa e dos filhos em seu veículo - um Fiat pálio de cor vermelha e de placa NER-2827, quando de repente saltou do carro e munido com uma pistola de propriedade do Estado resolveu agredir um grupo de rapazes que vestiam a camisa do Corinthians. O tenente foi contido por colegas de farda, e chegou a guardar a arma, antes de sacá-la novamente.
Ainda segundo a denúncia formulada pela promotoria, sem piedade, o tenente atirou primeiramente pelas costas da vítima. Depois, mesmo caído do chão, João Emerson foi atingido com um tiro à queima roupa no rosto. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do Hospital de Emergências. Após a execução o militar saiu em fuga no veículo dirigido pela esposa – conforme depoimento de testemunhas, e seguiu para o Município de Santana, onde ficou escondido na casa de parentes até se apresentar na corregedoria da PM dois dias depois do acontecido.
Reinildo foi imediatamente afastado das funções operacionais dentro da corporação, mas teve a prisão preventiva decretada logo em seguida e está preso na carceragem do quartel da Polícia Militar desde o dia 9 de dezembro, onde aguarda a decisão da justiça. (Elen Costa/aGazeta)
FONTE: www.amapadigital.net
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