A Prefeitura de Macapá está fazendo cortes nos contratos de profissionais de saúde que prestavam serviço aos programas Pacs (agentes Comunitários de Saúde), PSF (Saúde da Família), Saúde Bucal e Nasf. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), foram cortados servidores que tinham dois ou mais vínculos empregatícios.
O principal critério para os cortes foi a incompatibilidade de horário dos servidores. Havia casos de médicos e enfermeiros que tinham três vínculos empregatícios. A Semsa explicou que quem possuir dois vínculos e assinar declaração de compatibilidade de horário, deve retornar aos programas.
O PSF é gerido com recursos federais e contrapartida do município de Macapá. Atualmente existem 622 servidores contratados. Já o Pacs emprega 560 agentes. No caso dos agentes comunitários de saúde, houve apenas dois casos de duplo vínculo empregatício.
Os cortes feitos pela Prefeitura de Macapá obedecem recomendação do Ministério da Saúde.
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