Governadores da Amazônia se unem na defesa da região

O governador Camilo Capiberibe participou neste sábado, 21, da Reunião dos Governadores da Amazônia Legal, que aconteceu em Belém-Pa, no Hangar Centro de Convenções. Estiveram presentes 7 governadores e 2 vice-governadores. O evento foi promovido pelo Governo do Pará e teve como pauta a discussão sobre a estrutura viária de exportação da região, a reforma tributária e o endividamento dos estados.

Após assistirem uma apresentação de um estudo sobre infra-estrutura de transporte e logística de cargas da Amazônia denominado Projeto Norte Competitivo, os governadores debateram o tema e foram unanimes quanto à necessidade de um projeto integrado para essa área. O governador Camilo Capiberibe elogiou o trabalho realizado, mas questionou a ausência de citação no estudo ao porto de Santana. O governador da Amapá afirmou que Santana é estratégico em qualquer projeto de exportação portuária da região. 

A discussão sobre a reforma tributária ficou restrita às mudanças no Fundo de Participação do Estado (FPE). O secretário da Fazendo do Pará, José Tostes, falou da urgência dos estados amazônicos em discutirem esta matéria. Até porque, no final de 2012, deverão ocorrer modificações na base de cálculo do Fundo. Os governadores firmaram compromisso em lutar para que as mudanças não representem perdas na política compensatória para as regiões norte, nordeste e centro-oeste. “Não aceitaremos regras que impliquem em perdas para os estados da região”, afirmou o governador Camilo. 

Quanto ao endividamento dos estados, poucos governadores se posicionaram. O governador do Pará Simão Jatene, afirmou que é necessário rever a legislação sobre o assunto. “Isso aí é uma violência. Precisamos discutir. Precisamos encontrar um caminho”, desabafou. 

A reunião teve como saldo a criação de um grupo de trabalho composto pelos secretários da Fazenda dos estados para aprofundar a discussão sobre as mudanças no FPE. A primeira reunião deverá ocorrer em Manaus. Os secretários de Planejamento também formarão um grupo de trabalho para discutir as questões referentes ao o transporte de cargas da região. O objetivo comum dos grupos será encontrar pontos de convergência entre todos os estados amazônicos para a integração de suas ações.