Mesmo sendo um empreendimento de grande importância para o Estado do Amapá, poucas pessoas compareceram na audiência pública que seria no dia 17 de agosto, no município de Porto Grande, para tratar sobre a construção de uma hidrelétrica em Ferreira Gomes. A data foi remarcada para 20 de outubro. Em Ferreira Gomes e Macapá o evento acontece nos dias 21 e 25 do mesmo mês, respectivamente.
O Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) identificaram a falta de representatividade da população no local da primeira audiência, em Porto Grande. A falha foi creditada à divulgação feita pela Norberto Odebrecht – empresa que desenvolveu uma pesquisa denominada “Aproveitamento Hidrelétrico Cachoeira Caldeirão (AHC)”, para comprovar a viabilidade de mais uma usina em Ferreira Gomes.
O estudo foi apresentado aos órgãos ambientais (Imap e Sema) para verificarem a questão do impacto ambiental e da situação econômica do Estado. A audiência viabilizaria, primeiramente, a socialização das informações contidas nesse documento com os moradores de Porto Grande. Os dois órgãos ambientais identificaram a falta de representatividade da população no local da audiência. “Resolvemos suspender o evento para que a representação do município estivesse melhor qualificada e com a participação de mais pessoas”, explicou o coordenador do Meio Ambiente no Imap, Paulo Couto.
A participação dos munícipes é importante devido se tratar de uma obra de impacto ambiental significativo. As audiências públicas é uma imposição da própria lei, visto ser uma forma de a população tomar conhecimento das vantagens, dos impactos ambientais e benefícios trazidos pela obra. Deve preceder a instalação desses grandes empreendimentos um estudo de impacto ambiental (EIA) e um relatório (Rima).
Paulo Couto disse que a população foi avisada por meio da imprensa. “Mas também entendemos que deve haver uma divulgação melhor e maior, principalmente no interior, nas áreas onde vai acontecer o impacto”, frisou. O certo é que divulgação não chegou até onde queria o governo, vindo a prejudicar o evento. O que seria uma audiência em Porto Grande foi transformado em reunião técnica, sendo constatado que a empresa que vai tocar a obra precisa explicar melhor o trabalho, principalmente referente a área a ser inundada. (Jorge Cesar/aGazeta)
FONTE: www.amapadigital.net
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