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sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Justiça Federal intima secretário de saúde por descumprir determinação

Edilson Pereira não atendeu ao documento enviado no dia 26 de agosto. Agora, ele terá 48 horas para providenciar os atendimentos médico-cirúrgicos, sob pena de ser multado em R$ 1 mil ao dia.
O secretário estadual de saúde, Edilson Pereira, receberá hoje de manhã (7) uma intimação da Justiça Federal para providenciar, num prazo de 48 horas, a realização de cirurgias ortopédicas no Hospital Alberto Lima (HCAL). O documento saiu um dia após denúncia de a Gazeta, que relatou a história da educadora Rosiclé Sardinha Gonçalves, que sofre há oito meses por atendimento médico.
Durante todo o dia de ontem (6), ela percorreu os corredores do HCAL para falar com a diretora da unidade, Sandra Elisa Pereira. A intenção era agilizar o procedimento da paciente e encaminhá-la à operação. Segundo Rosiclé, o ferimento já infeccionou e ela tem lançado mão de gases e insumos para estancar as secreções. Mas quando tudo parecia resolvido, Sandra Elisa Pereira – que preferiu não ser fotografada – chamou a chefe do centro cirúrgico, Edilene Castro para conversar com a Rosiclé.
Edilene explicou que a empresa Síntese Órteses e Próteses Hospitalares – que fornece os materiais cirúrgicos para a Secretaria de Saúde – interrompeu a distribuição. Informações extraoficiais dão conta de que a Sesa estaria em atraso de pagamento com a empresa.
Rosiclé argumenta que o caso já extrapolou as instâncias clínicas e agora só pode ser tratado de forma jurídica. “Tenho certeza de que esses pinos já calcificaram no meu osso, não posso mais perder tempo”, desesperou-se. Um exame mais detalhado pode comprovar as suspeitas da paciente, de que o osso da perna direita já está ou não acoplado a prótese.
“Para mim, essa desculpa de falha com o fornecedor não cola mais. Se a Secretaria de Saúde quisesse, ela poderia autorizar a minha cirurgia em outra rede hospitalar ou até mesmo na rede privada, mas acontece que eles (a Sesa e o Governo do Estado) não têm respeito com a gente”, declarou.
Acostumada às negativas do serviço público, Rosiclé Gonçalves recorreu à Justiça Federal para intermediar o caso. O documento assinado pelo juiz João Bosco da Silva foi encaminhado a Secretaria de Saúde (SESA) no dia 26 de agosto, e deveria ter originado em uma resposta em um prazo limite de 10 dias. A decisão expõe ainda que, esgotadas as tentativas de realizar a operação, o Estado deve arcar com os custos do atendimento médico-cirúrgico na rede privada de Saúde. Além disso, o documento estipulou um prazo de 72 horas para que o Estado desse início ao cumprimento das determinações. E caso houvesse omissão da administração público em cumprir a decisão, que fosse assinalada multa diária no valor de R$ 5 mil ao dia em favor dos pacientes lesados. E ainda, institui multa pessoal, no valor correspondente a 20% sobre o valor atribuído a causa (R$ 1 mil), ao secretário estadual de Saúde, Edilson Pereira.

Ortopedistas suspendem atendimento
A falta de fornecimento de materiais cirúrgicos tem comprometido outra ponta do serviço: a atividade médica. Nesta quinta, o presidente do Sindicado dos Médicos (Sinmed) Fernando Nascimento comunicou “que está suspensa a transferência de pacientes do Pronto Socorro para o Hospital Geral por falta de material para realizar as operações”. A medida vem associada a uma quebra de acordo entre a Secretaria de Saúde e os especialistas da área de ortoedia e traumatologia. “O acordo com os médicos da ortopedia era para que eles fizessem cirurgias de média e alta complexidade no HCAL. Acontece que foi pago apenas o mês de setembro, os atendimentos do mês de agosto ainda estão em aberto”, sentenciou Fernando Nascimento.
O presidente do Sinmed disse ainda, que a SESA está ciente da situação e tem imputado aos médicos, a responsabilidade pela demora e suspensão dos atendimentos. “A culpa não é nossa, a culpa é do gestor”, anuncia.

FONTE: A Gazeta

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