Pages

Empresa parceira

Empresa parceira

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Márcio Figueira emprega irmãs e informação é oculta do Portal da Transparência

Depois da Segurança Pública, Infraestrutura e da Vice-Governadoria, o procurador-geral do Estado também tem parentes ocupando cargos públicos.
Diferente do discurso que fora insistentemente rebatido quando ainda ocupava assento na assembleia estadual, o governador Camilo Capiberibe (PSB) já deu provas de que não pretende eliminar o nepotismo da administração pública e nem de seu governo. Desta vez, foi o procurador-geral do Estado, Márcio Alves Figueira que obteve o consentimento de Camilo para incluir as duas irmãs no governo.
A advogada Lorena Alves Figueira está lotada desde o dia 3 de janeiro na Secretaria de Cultura (Secult) com remuneração de R$ 2.309,64. E na Amapá Previdência (Amprev) Letícia Alves Figueira de Souza é quem ocupa o cargo de procuradora do órgão. Curiosamente, a nomeação de Letícia que foi publicada na edição n° 4913 do Diário Oficial de 1º de fevereiro, não aparece no portal de consultas do governo que deveria fornecer a mesma informação.
A deficiência do sistema de consulta aos gastos públicos do governo de Camilo Capiberibe foi apontada por um estudo divulgado pelo portal G1 no dia 11 deste mês. O levantamento mostrou que vários Estados que implantaram o Portal da Transparência, não conseguiram atingir um nível satisfatório de utilização. O Amapá apareceu como um dos cinco piores estados na avaliação nacional. A pesquisa que observou entre outros quesitos, a plataforma eletrônica de consulta a execução orçamentária, foi realizada pelo Instituto Ethos no período de janeiro a agosto, e apontou ainda, a ausência de modelos estatísticos que permitam a análise de dados.
Durante o mês de fevereiro, a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) realizou um treinamento com os gestores estaduais a fim de habilitá-los a usar o Sistema de Planejamento e Gestão (Siplag). Seria uma espécie de plataforma capaz de receber as informações das secretarias de Estado e adicioná-las no portal. Entretanto, o recurso tem funcionado como uma espécie de filtro de informações que podem ou não ser colocadas no site de consulta pública, demonstrando uma preocupação da administração estadual em omitir dados e divulgar apenas o que é conveniente para o governo.
A reportagem de a Gazeta consultou o Instituto de Processamento de Dados do Amapá (Prodap) para saber  por que a Amapá Previdência não figura como um dos órgãos da administração pública inclusos no portal. A assessoria do Prodap não soube dirimir o questionamento, por que os técnicos responsáveis pela manutenção do site só trabalham pela manhã.

Nepotismo no governo Camilo
O primeiro episódio a vir à tona, foi a enxurrada de nomeações de parentes e amigos do secretário de Segurança Pública do Estado, Marcos Roberto Marques da Silva. Todos distribuídos em cargos de confiança na Sejusp e órgãos ligados a secretaria. Até uma colega dos tempos de faculdade do secretário foi incluída na relação de privilegiados, o fato inclusive foi confirmado por ele.
Mas não foi só a Segurança Pública que produziu a sua lista de agregados, a Secretaria de Infraestrutura (Seinf) de Joel Banha e a Vice-governadoria, de Dora Nascimento, compartilham uma extensa lista de irmãos, cunhados e sobrinhos ocupantes de cargos comissionados. Nestes órgãos ocorre o nepotismo cruzado, ou seja, a troca de parentes entre repartições públicas. O esquema foi revelado na edição de 2 de outubro deste periódico.
O favorecimento de parentes elimina as possibilidades de elevação de pessoas qualificadas para cargos públicos. E preenche espaços que poderiam ser ocupados por agentes públicos que tenham prestado concursos. O Supremo Tribunal Federal (STF) caracteriza o nepotismo como ofensa aos princípios da moralidade, impessoalidade, eficiência e isonomia.
A reportagem consultou a assessoria de imprensa do governo para localizar o procurador-geral do Estado, Márcio Alves Figueira, a fim de comentar a denúncia de favorecimento. Mas até o fechamento desta edição, ele não foi encontrado.

A GAZETA

0 comentários:

Postar um comentário