De acordo com a Associação Comercial de Ferreira Gomes, a empresa estaria
descumprindo algumas cláusulas condicionantes para validação da licença prévia de instalação da Ferreira Gomes Energia no município homônimo.
descumprindo algumas cláusulas condicionantes para validação da licença prévia de instalação da Ferreira Gomes Energia no município homônimo. A Associação Comercial de Ferreira Gomes promete protocolar, ainda nesta semana, no Ministério Público Federal, denúncia contra a empresa Ferreira Gomes Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de mesmo nome, em município homônimo.
De acordo com um dos diretores da associação, Neuberto Dantas, a empresa estaria descumprindo algumas cláusulas condicionantes para validação da licença prévia de instalação da Ferreira Gomes Energia no município.
A entidade, segundo afirmou Dantas, quer que os compromissos, especialmente os de compensação social e econômica, sejam cumpridos de acordo com o que foi estabelecido pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), à época da emissão do documento, em 2010.
Dentre as cláusulas não atendidas pela empresa, segundo Dantas, destaca-se “a implementação, através de protocolo de apoio ou termo de compromisso com o Governo do Amapá e municípios de Ferreira Gomes e Cutias, estratégia de construção, reforma, gerenciamento e manutenção da infraestrutura, especialmente relativa à saúde, educação, saneamento, segurança pública e outros, antes do início da implantação da obra”.
“A obra está a todo vapor e nada disso foi feito. A cláusula diz que os serviços devem ser feitos antes do início da obra. O hospital de Ferreira Gomes, por exemplo, precisa de leitos, de médicos. Não foi investido nada em infraestrutura”, frisou Neuberto Dantas.
Ele reclamou também que a mão de obra local é utilizada apenas para a execução de serviços gerais. “Tem mais de trezentos postos de trabalho, para os quais temos profissionais no Amapá, mas a empresa contratou trabalhadores de outros estados”, lamentou.
Ainda sobre as cláusulas descumpridas pela empresa, segundo Dantas, estão: a falta de licenciamento ambiental para a atividade complementar de aterro sanitário em Ferreira Gomes; irregularidades na elaboração do Projeto Básico Ambiental (PBA) que trata das indenizações dos ribeirinhos; não apresentação de programas de estágios para jovens de Ferreira Gomes e Porto Grande, com bolsas custeadas pela empresa; além de outros.
As supostas irregularidades no processo de instalação da empresa em Ferreira Gomes serão expostas nesta quarta-feira, pela associação comercial do município, durante audiência pública, em Macapá, para discutir a implantação da hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, que será construída também no município de Ferreira Gomes, com impactos para Porto Grande, cidade vizinha.
A reportagem não conseguiu contatar os representantes da Ferreira Gomes Energia.
Outra
Cachoeira Caldeirão também será denunciada ao Ministério Público Federal. Pelo menos três supostas irregularidades foram detectadas pelo geólogo e analista ambiental, Antonio Feijão, conforme reportagem de a Gazeta, veiculada na edição de ontem.
A construção da hidrelétrica estaria envolta num processo de inconstitucionalidade, fraude técnica e degradação ambiental de grandes proporções para Porto Grande.
De acordo com um dos diretores da associação, Neuberto Dantas, a empresa estaria descumprindo algumas cláusulas condicionantes para validação da licença prévia de instalação da Ferreira Gomes Energia no município.
A entidade, segundo afirmou Dantas, quer que os compromissos, especialmente os de compensação social e econômica, sejam cumpridos de acordo com o que foi estabelecido pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), à época da emissão do documento, em 2010.
Dentre as cláusulas não atendidas pela empresa, segundo Dantas, destaca-se “a implementação, através de protocolo de apoio ou termo de compromisso com o Governo do Amapá e municípios de Ferreira Gomes e Cutias, estratégia de construção, reforma, gerenciamento e manutenção da infraestrutura, especialmente relativa à saúde, educação, saneamento, segurança pública e outros, antes do início da implantação da obra”.
“A obra está a todo vapor e nada disso foi feito. A cláusula diz que os serviços devem ser feitos antes do início da obra. O hospital de Ferreira Gomes, por exemplo, precisa de leitos, de médicos. Não foi investido nada em infraestrutura”, frisou Neuberto Dantas.
Ele reclamou também que a mão de obra local é utilizada apenas para a execução de serviços gerais. “Tem mais de trezentos postos de trabalho, para os quais temos profissionais no Amapá, mas a empresa contratou trabalhadores de outros estados”, lamentou.
Ainda sobre as cláusulas descumpridas pela empresa, segundo Dantas, estão: a falta de licenciamento ambiental para a atividade complementar de aterro sanitário em Ferreira Gomes; irregularidades na elaboração do Projeto Básico Ambiental (PBA) que trata das indenizações dos ribeirinhos; não apresentação de programas de estágios para jovens de Ferreira Gomes e Porto Grande, com bolsas custeadas pela empresa; além de outros.
As supostas irregularidades no processo de instalação da empresa em Ferreira Gomes serão expostas nesta quarta-feira, pela associação comercial do município, durante audiência pública, em Macapá, para discutir a implantação da hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, que será construída também no município de Ferreira Gomes, com impactos para Porto Grande, cidade vizinha.
A reportagem não conseguiu contatar os representantes da Ferreira Gomes Energia.
Outra
Cachoeira Caldeirão também será denunciada ao Ministério Público Federal. Pelo menos três supostas irregularidades foram detectadas pelo geólogo e analista ambiental, Antonio Feijão, conforme reportagem de a Gazeta, veiculada na edição de ontem.
A construção da hidrelétrica estaria envolta num processo de inconstitucionalidade, fraude técnica e degradação ambiental de grandes proporções para Porto Grande.
A GAZETA
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