A cantora Wanessa Camargo e seu marido Marcos Buaiz, sócio de Ronaldo Fenômeno na 9ine, acionaram a justiça contra o humorista Rafinha Bastos, do programa CQC da Band, por causa da piada que ele fez sobre a beleza da gravidez da cantora dizendo que "comeria ela e o bebê". Em uma das ações, no dia 14 de outubro, no Fórum Central João Mendes Júnior, o casal pede indenização por danos morais para a cantora e para o bebê que está por nascer alegando que: "É da doutrina que na vida intrauterina, mesmo in vitro, o nascituro possui '...personalidade jurídica formal, relativamente aos direi tos da personalidade, consagrados constitucionalmente'." Em outra ação protocolada nesta semana, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira pede ainda à justiça que Rafinha seja enquadrado no artigo 140 do Código Penal, que prevê pena por injúria de seis meses a um ano, mas com agravante de até três anos pelo fato da ofensa ter sido feita na TV. “Decidimos entrar com a queixa-crime porque ele cometeu um ilícito com o qualificador de ter sido feito na TV, para milhares de pessoas. Entramos com esse processo na segunda-feira, 17, e novamente a ação é movida pela cantora, seu marido e seu filho, para garantir e preservar os direitos do nascituro”, explicou Fernanda Parodi, assistente de Manuel Alceu no caso.
BUFÃO VULGAR – Na ação com pedido de indenização, a princípio estimada em R$ 100 mil, os advogados usam até o filósofo grego Aristóteles (384aC - 322aC) para comparar as atitudes do humorista às de um "bufão vulgar". "As pessoas que tendem para o excesso na ânsia de gracejar são considerados bufões vulgares, esforçando-se por provocar o riso a qualquer preço; seu interesse maior é provocar uma gargalhada, e não dizer o que é conveniente e evitar o desgosto naquelas pessoas que são objeto de seus gracejos", incluíram os advogados no processo. Trata-se de um trecho de "Ética a Nicômaco", de Aristóteles.
BUFÃO VULGAR – Na ação com pedido de indenização, a princípio estimada em R$ 100 mil, os advogados usam até o filósofo grego Aristóteles (384aC - 322aC) para comparar as atitudes do humorista às de um "bufão vulgar". "As pessoas que tendem para o excesso na ânsia de gracejar são considerados bufões vulgares, esforçando-se por provocar o riso a qualquer preço; seu interesse maior é provocar uma gargalhada, e não dizer o que é conveniente e evitar o desgosto naquelas pessoas que são objeto de seus gracejos", incluíram os advogados no processo. Trata-se de um trecho de "Ética a Nicômaco", de Aristóteles.
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