O Estado é governado por Camilo Capiberibe, filho do autor da Lei da Transparência, aprovada em 2009. Portal desenvolvido em sua gestão tem como principal deficiência, a ausência do que é chamado de governo aberto: formatos flexíveis de bancos de dados para consulta, na internet, da execução orçamentária. O Amapá e mais quatro estados brasileiros apresentam o pior nível satisfatório de transparência nos gastos dos governos estaduais. A constatação foi feita pelo Instituto Ethos, que realizou pesquisa entre janeiro e agosto deste ano, em todas as unidades da federação.
Segundo aponta a entidade, voltada para estudos de responsabilidade social, não foi encontrado em nenhum Estado nível satisfatório de transparência. Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais, Piauí e Roraima, no entanto, apresentam a pior situação. Os demais oferecem nível médio.
A principal deficiência apontada pelo estudo diz respeito à ausência do que é chamado de governo aberto: formatos flexíveis de bancos de dados para consulta, na internet, da execução orçamentária.
A pesquisa avaliou nove critérios de combate à corrupção, "nenhuma das unidades federativas permite o tratamento estatístico independente dos dados, condizente com as modernas tecnologias da informação". Embora 85% dos órgãos estaduais de controle interno tenham sites próprios ou vinculados ao portal do governo, apenas 52% disponibilizam relatório de atividades (online ou offline).
O pesquisador do Centro de Estudos da opinião Pública (Cesop) da Unicamp e coordenador do estudo, Valeriano Costa, critica o acesso nos estados com baixo nível de transparência, caso do Amapá. "Um dado mais ou menos disponível, mas a acessibilidade é baixa. Não adianta ter o dado se ele não é acessível".
Ao portal de notícias "G1", o Governo do Amapá se defendeu por meio de nota, informando que "reconhece que em 2010 o Estado figurou entre os piores no quesito transparência. Mas diz que, a partir deste ano, com a implantação do Portal da Transparência, o cidadão tem acesso a toda receita do Estado, bem como onde é aplicado o recurso recebido". O estudo realizado pelo Ethos é referente a 2011 e o portal do governo amapaense foi lançado no dia 2 de fevereiro deste ano.
Pesquisa
A pesquisa utilizou nove critérios para medir o nível de combate à corrupção. Além da transparência, foram avaliados a execução orçamentária pelo Executivo; modalidades das licitações de bens, serviços e obras; institucionalização de controle interno; independência dos colegiados dos Tribunais de Contas; força da oposição nas Assembleias Legislativas; desenho legal e desempenho prático das Comissões Parlamentares de Inquérito para investigar irregularidades; participação da sociedade civil nos conselhos de gestão; e imparcialidade da mídia local no acompanhamento dos casos de corrupção nos estados.
"Pelos resultados, predominou o nível médio de corrupção, o que mostra que temos que cuidar muito bem desses instrumentos de controle, porque eles não estão muito bem calibrados para fazer o que eles têm que fazer", disse o coordenador do estudo Valeriano Costa.
A pesquisa é uma adaptação para o sistema federativo de uma metodologia de análise do sistema de integridade dos países, desenvolvido pela Nacional Integrity System (NIS), baseada em Berlim.
Segundo aponta a entidade, voltada para estudos de responsabilidade social, não foi encontrado em nenhum Estado nível satisfatório de transparência. Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais, Piauí e Roraima, no entanto, apresentam a pior situação. Os demais oferecem nível médio.
A principal deficiência apontada pelo estudo diz respeito à ausência do que é chamado de governo aberto: formatos flexíveis de bancos de dados para consulta, na internet, da execução orçamentária.
A pesquisa avaliou nove critérios de combate à corrupção, "nenhuma das unidades federativas permite o tratamento estatístico independente dos dados, condizente com as modernas tecnologias da informação". Embora 85% dos órgãos estaduais de controle interno tenham sites próprios ou vinculados ao portal do governo, apenas 52% disponibilizam relatório de atividades (online ou offline).
O pesquisador do Centro de Estudos da opinião Pública (Cesop) da Unicamp e coordenador do estudo, Valeriano Costa, critica o acesso nos estados com baixo nível de transparência, caso do Amapá. "Um dado mais ou menos disponível, mas a acessibilidade é baixa. Não adianta ter o dado se ele não é acessível".
Ao portal de notícias "G1", o Governo do Amapá se defendeu por meio de nota, informando que "reconhece que em 2010 o Estado figurou entre os piores no quesito transparência. Mas diz que, a partir deste ano, com a implantação do Portal da Transparência, o cidadão tem acesso a toda receita do Estado, bem como onde é aplicado o recurso recebido". O estudo realizado pelo Ethos é referente a 2011 e o portal do governo amapaense foi lançado no dia 2 de fevereiro deste ano.
Pesquisa
A pesquisa utilizou nove critérios para medir o nível de combate à corrupção. Além da transparência, foram avaliados a execução orçamentária pelo Executivo; modalidades das licitações de bens, serviços e obras; institucionalização de controle interno; independência dos colegiados dos Tribunais de Contas; força da oposição nas Assembleias Legislativas; desenho legal e desempenho prático das Comissões Parlamentares de Inquérito para investigar irregularidades; participação da sociedade civil nos conselhos de gestão; e imparcialidade da mídia local no acompanhamento dos casos de corrupção nos estados.
"Pelos resultados, predominou o nível médio de corrupção, o que mostra que temos que cuidar muito bem desses instrumentos de controle, porque eles não estão muito bem calibrados para fazer o que eles têm que fazer", disse o coordenador do estudo Valeriano Costa.
A pesquisa é uma adaptação para o sistema federativo de uma metodologia de análise do sistema de integridade dos países, desenvolvido pela Nacional Integrity System (NIS), baseada em Berlim.
A GAZETA
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