Uma equipe da Defensoria Pública do Amapá (Defenap) deslocou, neste sábado (7), as atividades para uma área de ponte na periferia de Macapá, no bairro Novo Buritizal, Zona Sul da capital. Cerca de 50 atendimentos gratuitos foram feitos com a finalidade de motivar as pessoas de baixa renda a usarem a Justiça para resolução de conflitos familiares, econômicos e empresariais.
A idosa Maria Deusolina Leite, de 68 anos, diz que há anos busca
receber uma pensão pela morte do marido, que trabalhou em um holding
federal. Ela conta que o dinheiro servirá para complementar a renda utilizada para manter as despesas da casa e dos netos.
“Quando ele morreu, fui buscar meus direitos porque só recebo a minha aposentadoria de um salário mínimo, e quando solicitei para a empresa essa pensão, fui impedida de receber e quero saber agora se tenho algum direito nesse benefício ”, questionou a idosa, que foi orientada no posto móvel da defensoria.
No caso de Deusolina, ela foi instruída a procurar a Defensoria Pública
da União (DPU), por se tratar de uma atribuição federal. A Defenap,
porém, garantiu todo o encaminhamento jurídico a ela. “Vamos solicitar o
pedido de ação dela,
pois qualquer ação contra órgão federal, a atribuição é da DPU, mas isso
não impede que possamos ofertar toda consultoria jurídica a ela”,
frisou Ivanci Magno, defensor-geral do estado.
Ao todo, 15 defensores integraram a equipe do posto móvel. Eles foram auxiliados por membros do Centro de Atendimento da Mulher e à Família (Camuf), que ofertaram atendimento psicossocial em um ônibus da Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres (Sepm). As atividades encerraram às 14h no bairro.
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