O empresário Luciano Marba, acusado de corrupção pelo Ministério Público do Amapá,
recebeu até abril de 2014 o salário de R$ 3,5 mil para lecionar a
disciplina de história, na Escola Estadual Maria Neuza do Carmo Viana
dos Anjos, localizada no bairro Jardim II, Zona Norte de Macapá. As
informações podem ser visualizadas no Portal da Transparência do governo
do estado. Alunos da instituição disseram, porém, nunca terem visto o
empresário no colégio.
Ouvimos jovens que estudam em turnos diferentes na
escola, além de pais e responsáveis dos estudantes. Os funcionários da
escola preferiram não gravar entrevistas sobre o assunto.
Uma das estudantes ouvidas foi Laura Donato, de 14 anos. Ela diz que
estuda na instituição há dois anos e nunca viu Luciano Marba dentro de
sala de aula.
"Conheço os professores de história que trabalham aqui e eu
nunca ouvi falar nesse nome, nem eu e nem meus colegas", disse a garota,
que cursa o 1º ano do ensino médio .
O autônomo Adalto Rodrigues, de 46 anos, é pai de dois alunos, de 12 e
15 anos, e diz conhecer todos os professores da escola. "Minha filha de
15 anos estuda no turno da tarde e meu filho pela manhã. Eles não têm
aulas com ele [Luciano Marba], sempre pesquisei sobre os professores e
nunca o vi nas reuniões do colégio. Também conheço vários funcionários
daqui", afirmou.
A diretora da escola, Joseane dos Santos, disse que o empresário
sempre lecionou no colégio, mas está licenciado desde 15 maio de 2014.
"Ele foi colocado à disposição da Secretaria de Educação .
Ele era professor, depois foi lotado para a sala de leitura e neste ano
ele iniciou, mas depois parou os trabalhos por causa de todos aqueles
problemas", falou, referindo-se aos mandados de prisão expedidos contra o
empresário, acusado de corrupção em licitação pública na Educação . O primeiro foi emitido no dia 15 maio, mas no dia 3 de junho os mandados foram recolhidos por meio de um decreto de salvo-conduto.
A titular da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Elda
Araújo, disse que o órgão sempre recebeu a folha de ponto dos
profissionais assinada. Ela diz ter ciência do pedido de licenciamento de Luciano Marba, mas afirma que a Seed ainda não foi notificada formalmente sobre a licença.
"Hoje a lotação dele é nesta escola. Em qualquer remoção de servidor público
é necessário que a direção da escola encaminhe a solicitação até a
secretaria. A Seed acompanha todas as situações no sentido de verificar
denúncias no caso de um professor que não esteja atuante onde está
lotado", afirmou.
Caso o empresário não esteja exercendo as funções para as quais está
recebendo, a conduta será classificada como 'crime administrativo',
conforme explicou o advogado Elias Salviano.
"Caso ele não esteja exercendo as atribuições, a direção do colégio tem
o dever de comunicar isso para a Seed, pois ele pode estar recebendo os
valores sem contraprestação de serviço. Caso essa situação seja
comprovada ele deve ficar sujeito a uma advertência verbal e até a
demissão do serviço público", acrescentou o advogado.
Luciano Marba é dono da empresa de vigilância que atualmente presta
serviços para escolas da rede pública de ensino. Segundo o promotor
Afonso Pereira, a suposta atuação como professor impede que a empresa
participe de licitações públicas. "Fere a lei esta licitação e
incluiremos esta medida no nosso próximo relatório do Ministério Público
[MP] do Amapá", frisou.
O MP acusa Luciano Marba e Admar Barbosa, sócio do empresário,
pelos crimes de corrupção ativa e passiva, extorsão, afastar
interessados à licitação e formação de quadrilha. A denúncia foi ofertada em 9 de maio.
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