Pará fragmentado: Marajó pode virar Território Federal

O plebiscito sobre a divisão do Pará em outros Estados reascendeu as discussões sobre o antigo Projeto de Lei, de 20
02, de autoria do deputado federal amapaense Benedito Dias (PP-AP).

O temor de que a realização do Plebiscito do dia 11 de dezembro possa servir de estopim para um amplo processo de fragmentação do Estado ainda não se concretizou. Nenhum parlamentar solicitou ainda o desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2.419, de 2002, de autoria do ex-deputado Benedito Dias (PP-AP), que propõe a realização de outro plebiscito, desta vez para discutir a criação do Território Federal do Marajó.

O projeto arquivado defende que a população de todo o Estado do Pará se manifeste sobre o desmembramento dos municípios de Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure para criação de um território federal.

O Plebiscito que já foi aprovado, e que vai acontecer em 11 de dezembro, vai perguntar ao povo paraense se ele quer ou não criar os Estados do Carajás e Tapajós a partir do desmembramento do Pará. Caso seja “desenterrada” dos arquivos da Câmara, a proposta, ainda incipiente, de transformar a ilha de Marajó em território federal vai fragmentar ainda mais o Estado. O território abrigaria pouco mais de 480 mil habitantes, e seria “administrado” pelo Governo Federal, em Brasília.

Os que defendem a proposta, como a Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), alegam que a emancipação da maior ilha fluvial do planeta tornaria viável a economia regional, sobretudo do ponto de vista da infraestrutura. No caso, os recursos para os municípios do território seriam repassados de maneira direta da União para os municípios do arquipélago sem o intermédio do governo do Pará. Pois isso teria um maior volume de verbas e facilitaria o desenvolvimento da região marajoara.

Na justificativa de sua proposição, o ex-deputado amapaense Benedito Dias lembra que a vastidão amazônica desperta a curiosidade e também a cobiça de brasileiros e de estrangeiros. “É imperioso que nós brasileiros nos conscientizemos da importância da necessidade de ocupação daqueles espaços, seja em razão de considerações de natureza econômica, de estratégia ou de geopolítica”.

Ele lembra que o arquipélago abriga 16 municípios que juntos alcançam a extensão territorial de 104.606,9 km2 - área equivalente a Holanda e a Bélgica, juntas. Ainda segundo o autor, o potencial turístico aliado à vocação pecuária e de produção de grãos e frutas são vocações da região que poderiam permitir uma qualidade de vida superior a outras regiões da Amazônia.

Abandono

“Com todo esse potencial, todavia, o Arquipélago do Marajó sobrevive mergulhado na pobreza, em meio a um mar de dificuldades e abandono, como a dos transportes, da saúde, das escolas, não dispondo sua população sequer de um hospital, só encontrado na distante Belém ou Macapá. A distância média de seus municípios, por via fluvial, naturalmente, de Belém, é percorrida em torno de 36 horas. O que faz com que quase sempre seus habitantes prefiram recorrer a Macapá, bem mais perto”, justifica Benedito Dias. O ex-deputado argumenta também que a criação de novos territórios federais é o instrumento mais indicado para a solução do descaso e o abandono político-administrativo, pois o desmembramento implicará na efetiva integração ao restante do país.

O PDC 2.419/2002 tramitou de forma lenta na Câmara dos Deputados. Ele passou apenas pela Comissão da Amazônia, entre 2003 e 2006, mas não chegou a ser colocado na pauta de votações. Seu arquivamento se deu em 31 de janeiro de 2007, quando ocorreu mudança na legislatura e nunca recebeu solicitação para seu desarquivamento.

No início do ano houve pressão por parte de prefeitos e lideranças políticas da região, capitaneados pelo bispo Dom Luiz Azcona, da Prelazia do Marajó para o retorno da proposta à pauta de votação da Câmara.

O bispo e as lideranças marajoaras defendem a retomada do projeto que, em 2006, teve uma nova tentativa de discussão, desta vez por parte da então deputada federal Ann Pontes (PMDB). Na época a deputada integrava a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e solicitou a realização, na sede da Assembleia Legislativa do Pará, de uma reunião de debates da comissão.

O objetivo seria reunir deputados federais, estaduais, representantes da Amam, da Universidade Federal do Pará (UFPA), bem como todos os prefeitos e vereadores do Marajó e representantes dos Sindicatos de Produtores do Marajó para discutir o projeto de Decreto Legislativo apresentado em 2002 pelo ex-deputado amapaense.

Na época, a deputada Ann Pontes defendia a proposição de Benedito Dias, ressaltando que a criação do Território Federal do Marajó poderia contribuir para o desenvolvimento local e melhorar a qualidade de vida da população. “A criação do Território Federal do Marajó pode, de fato, possibilitar não só uma assistência social mais direta, justa e efetiva aos seus habitantes, mas também promover o desenvolvimento econômico local, por meio do aproveitamento do seu potencial turístico e agropecuário. Defendemos, assim, a criação do novo Território, por considerar a medida capaz de desenvolver aquela região de forma sustentável” argumentava Ann Pontes.

O projeto pode ser reapresentado a qualquer momento por qualquer outro deputado que se dispuser a defender esta bandeira. E mediante os relatos feitos pelas lideranças políticas do Marajó, é muito fácil ser convencido de que a única salvação para acabar com o isolamento do arquipélago é mesmo permitir que ele receba repasses diretos da União. Transformado em território, o Marajó passaria a ter representatividade no Congresso Nacional, com três senadores e oito deputados federais, podendo receber recursos diretamente da União, tornando-se totalmente independente do Pará. (Diário do Pará)
 
 
FONTE: www.amapadigital.net