A fiscalização em casas noturnas de Macapá
resultou no fechamento de nove estabelecimentos na madrugada desta
sexta-feira (17). A medida fez parte da primeira operação 'Pacto pela
Paz', realizada por vários órgãos do Amapá. Ao todo, 18 estabelecimentos
foram fiscalizados. Desses, 17 receberam notificações por
irregularidades.
Os estabelecimentos que atendem 24 horas e comércios atuando de forma
irregular na cidade foram os primeiros alvos das fiscalizações. A ação
pretende diminuir o número de acidentes de trânsito e ocorrências de
poluição sonora. O cumprimento de horário de funcionamento, normas
sanitárias e tributárias também foram inspecionadas pela prefeitura de
Macapá.
Na primeira fiscalização da 'Pacto pela Paz', a maioria do fechamento
dos estabelecimentos foi em decorrência de irregularidades tributárias, a
exemplo da falta de alvará de funcionamento.
"Fizemos essa operação comandada pelo Secretaria de Justiça e Segurança
Pública [Sejusp] em Macapá e vamos levar para demais municípios. A
intenção não é fechar estabelecimentos, e sim fazer com que eles
funcionem dentro da lei, sem oferecer algum risco a sociedade. Mas se
encontrarmos casos irregularidades graves tomamos medidas mais duras",
explicou o diretor de operações da Polícia Militar (PM) coronel Rodiney
Barbosa.
A operação vai ser retomada na noite desta sexta-feira no município de
Santana, a 17 quilômetros de Macapá. A ação também vai atuar em Laranjal
do Jari e Oiapoque, em dias ainda a serem marcados pela Sejusp.
"Queremos padronizar o funcionamento dos estabelecimentos noturnos em
todos os municípios a fim de garantir segurança a comunidade", comentou
Barbosa.
A orientação é que os proprietários notificados procurem o órgão que
emitiu a notificação para regularizar a situação do estabelecimentos.
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