Com uma população estimada de 437.256 habitantes, Macapá está prestes a completar 256 anos, em 4 de fevereiro, e participa de uma série de reportagens do G1
sobre a cidade. Apesar da longa história, a terceira capital mais
antiga do Norte do país ainda não consegue se auto-sustentar com a
receita própria obtida pelo Município. Do orçamento de R$ 520 milhões de
2013, por exemplo, que ainda está em execução, a arrecadação de Macapá
compõe apenas 15,6% do montante, segundo dados da prefeitura.
Com uma participação pequena da receita no orçamento de Macapá, a
prefeitura da capital busca outras formas de manter-se. A principal
fonte de recursos do município é oriundo dos cofres da União,
responsável por 44,1% do dinheiro disponível no erário municipal, com R$
229 milhões. Repasses efetuados pelo estado são a segunda maior fonte,
com 23,9%, representando R$ 124 milhões. O restante é dividido em demais
transferências.
Para o secretário de governo da prefeitura de Macapá Charles Chelala,
um dos motivos que faz Município arrecadar pouco é a cultura da
população em deixar de quitar os tributos.
"Nunca foi realizado um trabalho de conscientização do IPTU [Imposto
Predial e Territorial Urbano] e também existe um fator de acomodação do
Município, que nunca cobrou de forma firme", justificou Chelala.
A falta de costume do macapaense em não pagar imposto resultou em uma
dívida tributária de R$ 180 milhões, conforme levantamento feito pela
prefeitura. O valor foi calculado entre os anos de 2008 e 2012. Para
ajudar a alavancar a arrecadação, foi adotada uma Nova Política
Municipal de Fiscalização, com o lançamento do Programa de Recuperação
Fiscal (Refis). A iniciativa oferece descontos de até 100% para as
multas geradas pela falta de pagamentos do IPTU, Imposto Sobre Serviços
(ISS), Alvará de Funcionamento e outros encargos.
A medida começou a mostrar resultado, conforme dados da prefeitura de
Macapá. A arrecadação da dívida ativa tributária quitada por
contribuintes cresceu 96%. O secretário de Finanças Paulo Mendes
informou que a receita própria do município teve um crescimento de 20%
em 2013, representando R$ 11 milhões a mais ante o ano anterior, que
arrecadou pouco mais de R$ 50 milhões.
No entanto, a cifra ainda é considerada mínima dentro dos gastos do
município. No orçamento de 2014, por exemplo, que foi aprovado em R$ 639
milhões, o déficit de Macapá foi calculado em R$ 180 milhões.
"Para que nós pudéssemos resolver todas as necessidades de
investimentos previstos, teríamos que possuir mais R$ 200 milhões, pelo
menos, no orçamento em relação ao que possuímos atualmente. Mas isso não
inviabiliza o funcionamento do município", afirmou Charles Chelala.
Para fazer a máquina municipal funcionar, a prefeitura de Macapá aguarda liberação de recursos federais.
"Por mais que aumentemos a arrecadação, vamos precisar de recursos
federais. Já temos garantidos R$ 32 milhões em emendas parlamentares
para serem executadas obrigatoriamente em 2014. Mais da metade disso vai
para a saúde", adiantou Chelala.
0 comentários:
Postar um comentário