Duas dívidas, que somam pouco mais de R$ 3 mil, da Prefeitura de
Macapá junto à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), levaram ao fechamento da
Farmácia Popular da capital no fim do ano passado. Os débitos são
referentes a 2011 e apontam diferença financeira negativa sobre notas
fiscais e diferença negativa de estoque. O caso foi informado à PMM
ainda em 2011, mas nenhuma providência foi tomada.
No dia 26 de agosto de 2011, a Fiocruz enviou ofício nº 706/2011 ao
então prefeito Roberto Góes informando sobre os resultados de uma visita
à unidade do Programa Farmácia Popular em Macapá, que detectou uma
série de problemas, como falta de pessoal, equipamentos, necessidade de
reparos no prédio, manutenção de serviços, como internet e linha
telefônica, dentre outros. Até os extintores de incêndio estavam com o
prazo de validade da carga vencido.
No mesmo documento, a Fundação comunicou à PMM sobre dois débitos.
“Por ocasião desta visita técnica, foi apurada uma diferença financeira
negativa de R$ 2.703,52, que necessitará de uma reposição imediata desta
parceria através de depósito em forma de GRU [Guia
de Recolhimento da União] com os dados da unidade supracitada”.
de Recolhimento da União] com os dados da unidade supracitada”.
No parágrafo seguinte, o ofício menciona que foi apurada uma
diferença financeira negativa de estoque, no valor de R$ 66,00, além de
outras diferenças em notas fiscais, no valor de R$ 262,80, totalizando
R$ 328,80. A diretora de administração da Fiocruz encerra o ofício
solicitando a regularização das pendências num prazo máximo de 60 dias,
sob pena de a entidade tomar medidas que achar necessárias.
No entanto, os débitos não foram quitados e a atual administração
municipal não tinha conhecimento da dívida até o dia 11 de dezembro de
2013, quando foi surpreendida com o fechamento da farmácia, ocasião em
que foi informado o motivo da interdição.
Corrigido, o primeiro débito já estava em R$ 3.420,96 e foi pago pela
Prefeitura de Macapá no dia 23 de dezembro do ano passado. A quitação
foi informada à Fiocruz e o Município aguardou pelo término do recesso
de fim de ano para que a farmácia fosse reaberta.
Ao entrar em contato com a Fundação, a administração da farmácia
recebeu a informação de que ainda havia um segundo débito, no valor de
R$ 328,80. Sem ter acesso ao ofício que havia sido encaminhado em agosto
de 2011 e extraviado na gestão passada, a PMM pediu uma cópia do
documento, que foi enviado pela Fiocruz.
Só então a PMM teve o real conhecimento da situação. “Isso foi uma
grande falta de respeito com a população. Por causa da má administração
da farmácia e da falta de compromisso com o programa fomos surpreendidos
com o fechamento e com esses débitos, que sequer tínhamos conhecimento.
Quitamos uma dívida de três mil reais e descobrimos que tem outro
débito. Mas já estamos providenciando o pagamento para que a farmácia
seja reaberta imediatamente”, explicou o secretário de Saúde de Macapá,
Dorinaldo Malafaia.
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