Governo define investimentos de R$ 17,6 milhões

A liberação de R$ 189 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimento em obras no Amapá foi discutida nesta terça-feira, 29, pelo governador Camilo Capiberibe e secretários de governo. Para que este recurso seja liberado, é necessário que o Estado apresente um plano de aplicação para R$ 17,6 milhões, que corresponde a uma parte de um empréstimo de 2010 que não foi prestado conta.
Os gestores definiram obras emergentes e com condições de serem concluídas ainda este ano. O valor total do empréstimo é de R$ 136 milhões financiados pelo BNDES em 2009, através do Programa Estadual de Financiamento (PEF1), que foi criado para auxiliar estados que sofreram com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE). Com a falta de prestação de contas integral no ano passado, o governo atual precisa fazer a quitação do primeiro empréstimo para que o Banco libere o segundo, de R$ 189 milhões.
Participaram também da reunião, os secretários de Estado de Planejamento, Juliano Castilho, Obras, Joel Banha, Transportes, Sérgio La-Rocque e os presidentes da Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap), Ivana Antunes, Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), José Ramalho e da Companhia de Água e Esgota do Amapá (Caesa), Ruy Smith.
O governo precisa enviar com urgência para o BNDES a programação das obras referentes aos R$ 17,6 milhões para que ainda em abril inicie o processo de discussão de investimento dos 189 milhões. Ficou definido que os investimentos serão feitos na avenida Tancredo Neves, Hospital de Santana, Cidade do Samba, Feira do Pescado do Perpétuo Socorro, compra de asfalto e ainda em obras da CEA e Caesa.
“Com a apresentação do cronograma e custo das obras, a liberação é imediata, o BNDES só depende desse procedimento para autorizar os 189 milhões”, disse o secretário Juliano Castilho. Ele explicou ainda que os recursos serão acessados por etapas, a partir da prestação de contas da execução das obras.
Para o governador, a parceria com o BNDES é tão positiva para a vida da população, que ele esteve semana passada no Rio de Janeiro reunido com diretores do BNDES, quando apresentou o potencial do Estado para captação de investimentos do Banco em diversos setores. Outro objetivo da visita foi para garantir a liberação dos R$ 189 milhões. “Esses investimentos são importantes pelos benefícios para quem mora no Amapá. A disponibilidade em negociar e liberar recursos, garantidas com a visita, representa o resgate da credibilidade do Estado junto ao Banco”, disse Camilo Capiberibe.
Ficou definido que nesta quinta-feira, 31, os secretários entregam à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan) o cronograma das obras definidas com os custos. Na próxima quinta-feira, 7 de abril, a equipe reúne novamente para discussão das obras prioritárias, que serão executadas com o empréstimo de R$ 189 milhões.