De acordo com o município “a maioria das empresas que operam no
sistema insiste em oferecer para a população ônibus precários, sem as
condições necessárias de conforto e segurança aos usuários”.
Ainda segundo a nota a decisão judicial tomou como base os reajustes
de outras cidades da região Norte e, portanto não traduz a realidade
local por meio de planilha própria de Macapá.
Desde que assumiu a prefeitura de Macapá em 2012 o prefeito de
Macapá, Clécio Luiz, vem tentando evitar aumentos abusivos na tarifa.
Clécio foi o único prefeito a reduzir o valor da passagem. Em 2013 a
tarifa foi reduzida de R$ 2,30 para R$ 2,10. A redução de 15% no valor
da tarifa foi possível após estudo realizado pela Companhia de Trânsito e
Transportes de Macapá (CTMac) considerando-se as desonerações por parte
do Governo Federal, Estadual e Prefeitura de Macapá.
O aumento dado pela Justiça na tarde desta quinta-feira só poderá ser cobrado após publicação no Diário da Justiça. (Leia nota)
Nota de esclarecimento
A Prefeitura de Macapá informa que é contra qualquer tipo de
aumento na tarifa do transporte público urbano, uma vez que a maioria
das empresas que operam no sistema insiste em oferecer para a população
ônibus precários, sem as condições necessárias de conforto e segurança
aos usuários. O aumento dado pela Justiça na tarde desta quinta-feira,
30, véspera do Dia do Trabalhador, no valor de R$ 2,30, que só poderá
ser cobrado após publicação no Diário da Justiça, é inaceitável.
A decisão judicial foi baseada nas outras capitais do Norte, e o
serviço da capital amapaense e os seus respectivos custos é que devem
ser verificados, por meio de planilha própria da cidade. Pois durante as
outras audiências a própria Justiça designou um perito para avaliar os
estudos tarifários e definir um valor justo e real, porém os estudos
ainda não foram apresentados pelo perito.
O Poder Executivo Municipal afirma que vai recorrer da decisão. A
população não pode pagar mais caro por um serviço que é prestado sem
qualidade. A Prefeitura de Macapá assegura ainda que desde o início da
gestão está empenhada na luta pela redução da tarifa e realização da
licitação do transporte público pela primeira vez na história da
capital.
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