Em Macapá, adolescentes matam ou roubam a cada 36 horas

De janeiro até novembro deste ano, 597 atos infracionais foram registrados pela Delegacia Especializada em Investigação de Atos Infracionais (Deiai).

Não é apenas para “gente grande” que o sistema carcerário e de ressocialização amapaense está falido. A ruina também tomou conta da engrenagem que cuida dos “peixes pequenos”, considerados nada mais que “infratores” aos olhos da Justiça –visão essa reforçada por uma Lei que extrapolou o tempo de revisão, na opinião de especialistas.

Estatísticas do melhor termômetro que as autoridades da Infância e Juventude podem ter – a Delegacia Especializada em Investigação de Atos Infracionais (Deiai) – expõem o quanto esse conjunto de órgãos e sua política pública são ineficientes. Os números apontam um crescimento anual de agressões, furtos, assaltos, latrocínios e homicídios praticados por adolescentes no Amapá.

O ano de 2011 ainda não terminou, mas já é, de longe, mais violento que 2010 quando o assunto é ato infracional. Enquanto em 2010 foram registrados 395 autos de investigação, este ano, de janeiro a novembro, há 507 inquéritos instaurados. Isso representa um acréscimo de 28,35 %, no geral. Entretanto, o dado mais preocupante é com relação aos crimes de maior gravidade. Em 330 dias de 2011 foram registrados 238 atos infracionais referentes a assaltos e assassinatos somente na capital. Ou seja, em Macapá, a cada 36 horas, em média, um roubo ou homicídio é praticado por menores de idade. A faixa etária desses jovens está entre 13 e 17 anos. Porém, com maior incidência entre 15 e 17.

Segundo a delegada Izabel Frota, titular da Deiai, geralmente, esses adolescentes são criados em áreas de risco social. Eles abandonaram os estudos cedo. A grande maioria não possui o ensino fundamental completo. Outro fator, segundo a delegada, é o consumo de álcool e drogas, quase sempre presente entre os infratores. O baixo poder econômico também deixa o cenário propício a infrações – quase sempre resultando em furtos e roubos. Exemplo disso foi a morte de um rapaz de 16 anos, no último dia 2. Ele estava internado no Hospital de Emergências com queimaduras de 1º e 2º graus. O jovem foi ferido quando tentava furtar um botijão de gás de uma casa no bairro Brasil Novo. No momento do delito, ele fumava e cortou a mangueira do botijão. Houve uma explosão.

Falha no atendimento ao menor

O ambiente a que os adolescentes infratores vivem – observado no controle social feito pela Deiai – revela onde começa a falha da rede de atendimento aos jovens. Por mais fiscalizações que sejam feitas, é comum a presença de menores, sempre em companhia de adultos, em bares e estabelecimentos similares. Isabel frota destaca essa influência dos adultos como um dos principais fatores para o envolvimento dos jovens na criminalidade. “Por terem uma lei que os ampara, são coagidos pelo maior a assumir o fato, na maioria das vezes, sob ameaça. Já tivemos casos de homicídios assumidos por um menor que, durante o interrogatório, acaba confessando que só assumiu por causa de ameaças feitas pelo maior”, revela.

Contudo, passada a lacuna deixada pelas ações de prevenção, inicia a ineficiência do sistema de ressocialização. Após cometer um ato infracional, o jovem fica à disposição do Juizado da Infância e Adolescência. Dependendo do seu caso, ele recebe sansões segundo o artigo 112 da lei 8069/90 – o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – que podem ser advertência ou prestação de serviços comunitários, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade, ou internação em estabelecimento educacional. Esta última, dura, em média, 45 dias. Para esse tipo de internação existem atualmente na capital, o Centro de Internação Provisória (CIP) e, caso a Justiça impunha uma medida socioeducativa, o Centro de Internação Sócio Educativo (Cesein). Ambos são administrados pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fcria), órgão governamental.

Atualmente, há na CIP 57 internos – sendo 3 do sexo feminino – aguardando por decisão da Vara da Infância e Juventude do Estado. No Cesein, 33 infratores, entre as idades de 14 e 21 anos, cumprem medida privativa de liberdade.

Nesses centros deveria iniciar o trabalho de reintegração dos jovens à sociedade. Porém, esses locais acabaram se tornando projetos para formação de futuros bandidos: rebeliões, agressões entre os internos, ameaças a educadores e até comercialização de drogas. Nos meses de outubro e novembro, duas inspeções feitas pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar (PM), resultaram na apreensão de maconha dentro do Cesein. A direção do Centro não soube explicar como a droga entrou no local. (Ailton Leite/aGazeta)