Superbactéria: Conselho de Saúde cobra explicação de Patrício Almeida

Coordenador de Vigilância Epidemiológica será convocado pelo presidente do órgão. Se
esclarecimentos não forem convincentes, Patrício pode ser responsabilidade criminalmente, garante Roberto Bauer.

O presidente do Conselho Estadual de Saúde do Amapá (CES-AP), Roberto Bauer, afirmou ontem (12) que o coordenador de Vigilância Epidemiológica da Sesa, Patrício Almeida, será convocado para prestar esclarecimentos acerca da existência de superbactéria em UTIs do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL) e do Hospital São Camilo. Segundo Bauer, diante da gravidade da situação, se as explicações não forem convincentes, Patrício poderá ser até responsabilizado criminalmente.

Na semana passada, o coordenador declarou em entrevistas que a superbactéria estava descartada nos hospitais do Amapá, chegando a ironizar que “bactéria não voa”. No entanto, um dia após sua negativa, o organismo foi confirmado em memorando assinado por uma médica do HCAL. O documento de Sonny Rozeni, emitido em 1º de setembro, prova que Alan Diego Rodrigues da Silva, de 21 anos, morreu na UTI do principal hospital público do estado, vitimado pela contaminação de microorganismo ultrarresitente a antibióticos.

“Vamos convocar o Patrício (Almeida) para que ele se explique e, se seus esclarecimentos não forem condizentes com a gravidade da situação, ele poderá responder até criminalmente”, disse Bauer. Os esclarecimentos de Patrício Almeida serão feitos em uma reunião ordinária do CES-AP ainda no mês de dezembro.

Roberto Bauer disse que, além de Patrício, também serão convocados os integrantes das Comissões Internas de Infecção Hospitalar do HCAL e do Hospital São Camilo.

“A população do Amapá não pode conviver com a dúvida, principalmente depois da divulgação do laudo do HCAL, e cabe ao coordenador de Vigilância Epidemiológica fazer esse esclarecimento”, enfatizou o presidente do CES-AP. A controvérsia em torno da superbactéria ganhou foco após as mortes da secretária de Comunicação, Jacinta Carvalho, e do médico e jornalista, Leonai Garcia. Ambos haviam sido internados na UTI do Hospital São Camilo, onde Alan Diego também recebeu tratamento, antes de ser transferido para o HCAL.

Órgão fiscalizador terá R$ 1,8 milhão em 2012

Aprovado ontem, o projeto de Lei do presidente da Assembleia, Moisés Souza, prevê 0,5% do orçamento da pasta da Saúde para o CES-AP.

Autonomia financeira, com o percentual de 0,5% do orçamento destinado à pasta da Saúde, é o principal avanço do projeto de Lei que regulamenta o Conselho Estadual da Saúde do Amapá (CES-AP). De autoria do presidente da Assembleia, Moisés Souza (PSC), matéria nesse sentido foi aprovada ontem pelos deputados e aguarda sansão do governador Camilo Capiberibe. Além da desvinculação da Sesa, com CNPJ próprio, o Conselho Estadual de Saúde terá competência na formulação de estratégia, controle e acompanhamento das políticas estaduais de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

Segundo o projeto de Lei, uma das principais atribuições do Conselho Estadual de Saúde do Amapá será deliberar e aprovar o Plano Estadual de Saúde, bem como propor critérios para a programação e execução financeira e orçamentária do Fundo Estadual de Saúde. “Sabemos de todas as dificuldades do setor de saúde no Amapá, no Brasil e no mundo. Com a nova lei, o Conselho Estadual de Saúde terá autonomia financeira para promover a gestão e fiscalizar o setor, custeando suas despesas com carro, combustível e diárias para viagens”, destacou o deputado Moisés.

A matéria aprovada pelos deputados prevê que o CES-AP terá 28 membros, com dois suplentes cada, representados da seguinte forma: 50% oriundos de entidades representativas dos usuários do SUS; 25% de entidades dos trabalhadores em saúde pública; e 25% de entidades representantes de governo e prestadores de serviços em saúde pública. Têm assento permanente a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).

O mandato das entidades será de três anos, sendo permitida a recondução, e a diretoria será eleita por seus membros, de forma paritária. Do ponto de vista organizacional, o Conselho é composto por Plenário, Diretoria e Corpo Técnico Administrativo.

“O mais importante é a autonomia financeira do Conselho, com a destinação de 0,5% do orçamento previsto para a Secretaria de Estado da Saúde”, enfatizou o presidente do Conselho, Roberto Bauer. Ele acrescentou que “ao disciplinar as atribuições do Conselho, o projeto de lei conferiu legitimidade ao papel de deliberação e fiscalização do órgão”.

Roberto Bauer fez as contas com vistas ao orçamento público de 2012. Os recursos da Sesa, estipulados em R$ 325 milhões para 2011, estão projetados em R$ 367 milhões para o próximo ano. “O meio ponto percentual corresponde a R$ 1,8 milhão para o Conselho, o que é um grande avanço”, concluiu. (Régis Sanches/aGazeta)

 

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Gilvam Borges é reconduzido à presidência do diretório regional do PMDB

Diante do atual quadro político, o PMDB é visto como uma forte legenda para exigir do governo uma administração responsável, visando o crescimento do Estado.

O ex-senador Gilvam Borges foi reconduzido à presidência do diretório regional do PMDB no Amapá. A eleição aconteceu na manhã de ontem, durante convenção ocorrida na sede do partido. Na ocasião, o economista Jurandil Juarez foi mantido na vice-presidência e eleito presidente da Fundação Ulisses Guimarães, anteriormente administrada pelo escritor César Bernardo de Souza, que estava afastado da função por motivo de saúde.

O consentimento da recondução por unanimidade dos participantes do diretório regional, foi considerado por Gilvam Borges como uma honra, principalmente numa fase importante da política onde o PMDB terá o papel de contrapor o governo estadual. “Em 2010, tivemos uma eleição atípica, pois alguns fatores influenciaram muito no pleito. Isso acabou desnorteando muitas lideranças, mas já estamos recuperando-as”, frisou. 

O trabalho desenvolvido por Gilvam à frente do partido foi essencial para que houvesse novamente a aprovação do seu nome para condução da legenda. Também contou ponto a postura mantida no Congresso Nacional como deputado e, posteriormente, como senador, visando sempre o desenvolvimento do Amapá.

As convenções municipais têm autonomia, mas precisam atentar para as orientações repassadas pelo diretório regional que deverão ser seguidas nas eleições municipais. Jurandil Juarez ressaltou que a oposição ao atual governo fortalece a democracia. “Reconhecemos que perdemos a eleição. Isso significa que quem a ganhou é contra nós, politicamente. O PMDB vai manter uma relação de oposição. Não concordamos com as ideias e nem com a forma de governar (do PSB)”, avaliou Juarez.

Agora que cumpriu o calendário que determina as eleições a cada dois anos, o diretório terá pela frente várias batalhas a enfrentar devido o ano político que representa 2012. A executiva deverá articular para manter as cadeiras conquistadas na Assembleia Legislativa (dois deputados estaduais). Nos municípios, por sua vez, o PMDB possui representantes praticamente em todas as câmaras, e deverá pensar em aumentar a participação de prefeitos eleitos.

Em relação à capital, o PMDB pensa em lançar candidatura própria. Mas observa-se que o partido valoriza a tradição de firmar alianças políticas, acreditando, assim, que para apoiar um candidato não precisa, necessariamente, que esteja na cabeça de chapa. Todas as possibilidades eleitorais serão analisadas. 

Portanto, caso não consiga um acordo político que permita fazer cabeça de chapa para a Prefeitura de Macapá, o PMDB não descarta uma aliança com outro partido ou um grupo político que melhor expressar o interesse do cidadão macapaense. (Jorge Cesar/aGazeta)

 

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Prefeito de Vitória do Jari sanciona Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

Legislação em vigor desde 2006 contribui para tirar da informalidade micro e pequenas empresas e agora, empreendedores individuais

 

Denyse Quintas

 

O município de Vitória do Jari, distante 250 quilômetros de Macapá, localizado na parte sul do Amapá, é o 13º dos 16 municípios do estado a instituir a Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa. A lei foi sancionada pelo prefeito Luiz da França Barroso (Luiz Beirão), na terça-feira, 6 de dezembro, no Centro Comunitário de Múltiplo-Uso, anexo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

 

Em Vitória do Jari, a Lei nº 261/11 regulamenta os benefícios da Lei Complementar nº 123/2006, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, sancionada pela presidência da República em 2006. Essa legislação destaca o acesso às compras governamentais pelas micro e pequenas empresas, prevê redução de 10% no pagamento as taxa de licença e fiscalização para localização, instalação e funcionamento nos dois (2) primeiros anos da constituição da microempresa e da empresa de pequeno porte, sendo gratuita a inscrição e renovação do Alvará de funcionamento do EI, conforme estabelecido na Lei Complementar Federal nº 128/2008.

 

Segundo o diretor superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga, a aprovação da lei é resultado da articulação entre o Sebrae e a prefeitura de Vitória do Jari. “Cumprimento a Câmara de Vereadores que aprovou o projeto da Lei acatando sem alterações ou ressalvas a proposta para o município. Essa Lei é diferenciada porque tem acompanhamento e adequações conforme as necessidades e dificuldades da região”, afirma o diretor superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga.

 

“Temos que estar atentos para que a Lei funcione; existe um comitê presidido pelo secretário geral da Receita Federal do Brasil para realizar as alterações na Lei de acordo com os problemas identificados pelas localidades, ela tem que ser o livro de cabeceira, o instrumento para ser usado pelos empresários”, afirma o diretor superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga.

 

De acordo com o prefeito, Luiz de França Barroso, o município começa a organizar os negócios de vários setores para aquecer a economia do município. “Temos o apoio do Sebrae que tem feito a diferença para nos organizarmos e fazer com que a Lei das Micro e Pequenas Empresas seja cumprida”, declara o prefeito, Luiz Barroso.

 

Participaram da Sanção da Lei Geral Municipal de Vitória do Jari o diretor superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga, o prefeito Luiz de França Barroso (Luiz Beirão), presidente da Câmara de Vereadores, Alcides Frazão Silva, o delegado de policia, Leandro de Sousa, o presidente da Associação Comercial do Município de Vitória do Jari, Salim Monteiro de Freitas e o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Marcelo Bernardo.

 

 

Serviço:

Sebrae no Amapá

Unidade de Marketing e Comunicação: (96)3312-2832

Call Center: 0800 570 0800

Agencia de Noticias: www.ap.agenciasebrae.com.br

Portal Sebrae: www.ap.sebrae.com.br

Twitter: @sebraeap

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Zona Norte ganhará 20 quilômetros de asfalto até o final do ano

O prefeito Roberto Góes fecha o ano com o lançamento do projeto de asfaltamento de 20 quilômetros de asfalto em bairros da Zona Norte. Serão pelo menos cinco bairros atingidos, sendo que o primeiro deles é o bairro Jardim I. A maior parte da pavimentação será no bairro Açai.

O lançamento das obras acontece nesta terça-feira, 13, às 9h, na Avenida Liberdade, localizada próximo ao Horto Municipal, onde funciona a Secretaria de Meio Ambiente. A avenida vinha sofrendo com a poeira no verão e com a lama no inverno e recebeu atenção do poder municipal. Os trabalhos na avenida começaram na segunda-feira e serão concluídos ainda na terça-feira, 13.

O prefeito vai acompanhar pessoalmente os trabalhos e mostrar para a imprensa os investimentos que vem sendo feitos na pavimentação de ruas e avenidas da cidade.

O secretário Marcos Jucá explica que os 20 quilômetros de novo asfalto, feito até o final do ano, terá um tratamento especial. “Esse novo tratamento consiste no espalhamento de ligante asfáltico sobre a base de um pavimento, seguido da aplicação do agregado e compactação com rolo de pneus. Ele terá tripla camada, dando maior durabilidade.

“Esse novo produto vem sendo utilizado pela Petrobras, através de caminhão especial que aplica simultaneamente a emulsão e os agregados, com controle preciso da dosagem dos produtos.

“Este tratamento é indicado para pavimentos desgastados e trincados, após recuperações e reperfilamentos, contra reflexão de trincas, melhora no índice de conforto e revitalização de superfícies. As vantagens são a maior durabilidade, aderência superficial, redução do custo e camada intermediária para capas de rolamento como selamento interfacial. Enfim, é um asfalto de maior durabilidade e qualidade”.

A visita do prefeito e do secretário de obras à Avenida Liberdade, no Jardim I, para o lançamento das obras de pavimentação, ocorrem nesta terça, às 9h.

 

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Violência entre menores: “Isso não é uma realidade do nosso Estado”, diz titular da Sejusp

Secretário de Justiça e Segurança Pública do Amapá, Marcos Roberto, questiona dados oficiais cedidos pela Deiai, referentes ao aumento da violência entre adolescentes no Estado.

O jornal a Gazeta divulgou na edição deste final semana dados relativos ao aumento da violência entre crianças e adolescentes (28,35%) no Estado. Os números correspondem aos registros da Delegacia Especializada em Atos Infracionais (Deiai), que aponta que em Macapá menores matam ou roubam a cada 36 horas. As estatísticas, embora oficiais, foram contestadas pelo secretário de Justiça e Segurança Pública, Marcos Roberto. Em entrevista ontem a uma rádio local, o gestor lançou a seguinte declaração: “Isso não é uma realidade do nosso Estado”.

Referindo-se aos números exorbitantes de violência entre menores e ainda, às fotos que ilustraram a reportagem (repetidas nesta edição), Roberto demonstrou desconhecimento do grau de criminalidade instalado especialmente na capital amapaense. 

Sem conhecer a procedência das imagens de adolescentes e até crianças manuseando armas brancas e de fogo, o secretário contestou a autenticidade das fotografias, e criticou os dados apresentados na matéria, caracterizando-os como “irresponsáveis” e que “não condizem com a realidade”.

Diante da perplexidade e incredulidade de Marcos Roberto, o jornal vem esclarecer que a Deiai informa que em 2011 as ocorrências de agressões, furtos, assaltos, latrocínios e homicídios praticados por adolescentes saltaram de 395 para 507. E ainda, que as imagens em questão condizem com a realidade amapaense. Ao passo que as fotografias foram feitas por moradores da Baixada Pará (Pacoval) e cedidas à reportagem, sob a garantia do anonimato.

Em sua entrevista, Marcos Roberto cogitou a possibilidade de manipulação das imagens divulgadas. “Não sei se usaram uma criança para fazer essas fotos. Pelo porte físico, esses jovens não são daqui”, duvidou, e completou: “Não é comum acontecer esse tipo de coisa aqui. Isso não é uma realidade do nosso Estado”.

O acesso dos adolescentes ao mundo do crime inicia logo cedo. Geralmente abandonam os estudos muito cedo e precocemente começam a consumir álcool e drogas. O comportamento ocioso revela um dado alarmante: a cada 36 horas, em média, ocorre um roubo ou um homicídio praticado por menores de idade. Os maiores percentuais foram observados entre adolescentes de 15 a 17 anos.

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Superbactéria no HCAL: internautas mostram preocupação diante da omissão do governo

As unidades hospitalares da capital começam a ser alvo de críticas de populares e de usuários de planos de saúde. O pedido de explicações ocorre um dia após a divulgação que considerou a existência de uma bactéria multirresistente nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede pública e privada. O episódio demonstra a deficiência do Estado em admitir os próprios equívocos e recusar a possibilidade de infecção do microorganismo que complicou o quadro de saúde de três pacientes e de um caso confirmado que veio a óbito.

Na internet, as redes sociais replicaram as incertezas da população quanto a existência de um vírus multirresistente que as autoridades ainda não conseguiram denominar. “Os técnicos da microbiologia o Laboratório Central (Lacen) nos repassam que não existe a presença de bactérias multirresistente. Nós trabalhamos com dados fidedignos e não com achismos”, declarou o coordenador da Vigilância Epidemiológica Estadual, Patrício Almeida em entrevista na última quarta (7). Patrício criticou a divulgação precipitada dos veículos de comunicação sobre o assunto e emendou: “o que nós gostaríamos de deixar bem claro é que não existe a circulação desta bactéria. É bom lembrar que estes microorganismos não têm ‘asas’, elas precisam de meios mecânicos [para se propagar]”, endossou o coordenador.

Em nota divulgada no site do governo do Estado, a Secretaria de Saúde, por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (CVS) descarta a possibilidade de infecção pela bactéria KPC (KlebsiellaPneumoniaeCarbapenemase) e sequer cogita a existência de outro microorganismo que possa ter afetado os pacientes falecidos por diagnósticos ainda desconhecidos. A informação oficial faz questão de salientar: “não há circulação de bactérias multirresistentes nas unidades de saúde do Estado”.

No entanto, a Gazeta, com exclusividade, publicou matéria na edição de sábado (10), provando que Alan Diego Rodrigues da Silva, de 21 anos, foi o primeiro caso confirmado de infecção bacteriana adquirida na UTI do Hospital Alberto Lima. A reportagem mostrou o laudo da médica Sonny Rozeny, que torna evidente – e indubitável – que o Estado é o responsável pelo contágio do paciente na unidade hospitalar. A mãe do rapaz, Lucinéia Rodrigues, está movendo ação na Justiça para reparar os danos causados ao filho.

Faltam especialistas

O sistema público de saúde ainda carece de especialistas que reconheçam e indiquem os tratamentos mais adequados nesses casos. A única infectologista registrada no Conselho Regional de Medicina (CRM-AP) é a Dra. Liliane Mara, que atualmente responde pela função de Coordenadora de Vigilância em Saúde, do governo do Estado. (Stefanny Marques/aGazeta)

 

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TRE conclui apuração de votação em que maioria rejeitou dividir o Pará

Os eleitores paraenses decidiram, em plebiscito realizado neste domingo (11), manter o estado do Pará com o território original, segundo informou às 20h08 (horário de Brasília, 19h08 locais) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Ricardo Nunes. A confirmação do resultado foi dada com 78% de urnas apuradas, duas horas depois do término da votação.

A apuração terminou por volta da 1h20 (horário de Brasília) desta segunda-feira (12) e o resultado final foi de 66,59% votos para o "não" à criação do estado de Carajás e 66,08% rejeitando a formação do estado de Tapajós.

 Foram apurados os votos de 14.249 urnas do estado. A abstenção foi 25,71%. Do total apurado, pouco mais de 1% era de votos nulos e 0,4% de brancos. Foram contabilizados os votos de 4.848.495 milhões de eleitores.

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Em Macapá, adolescentes matam ou roubam a cada 36 horas

De janeiro até novembro deste ano, 597 atos infracionais foram registrados pela Delegacia Especializada em Investigação de Atos Infracionais (Deiai).

Não é apenas para “gente grande” que o sistema carcerário e de ressocialização amapaense está falido. A ruina também tomou conta da engrenagem que cuida dos “peixes pequenos”, considerados nada mais que “infratores” aos olhos da Justiça –visão essa reforçada por uma Lei que extrapolou o tempo de revisão, na opinião de especialistas.

Estatísticas do melhor termômetro que as autoridades da Infância e Juventude podem ter – a Delegacia Especializada em Investigação de Atos Infracionais (Deiai) – expõem o quanto esse conjunto de órgãos e sua política pública são ineficientes. Os números apontam um crescimento anual de agressões, furtos, assaltos, latrocínios e homicídios praticados por adolescentes no Amapá.

O ano de 2011 ainda não terminou, mas já é, de longe, mais violento que 2010 quando o assunto é ato infracional. Enquanto em 2010 foram registrados 395 autos de investigação, este ano, de janeiro a novembro, há 507 inquéritos instaurados. Isso representa um acréscimo de 28,35 %, no geral. Entretanto, o dado mais preocupante é com relação aos crimes de maior gravidade. Em 330 dias de 2011 foram registrados 238 atos infracionais referentes a assaltos e assassinatos somente na capital. Ou seja, em Macapá, a cada 36 horas, em média, um roubo ou homicídio é praticado por menores de idade. A faixa etária desses jovens está entre 13 e 17 anos. Porém, com maior incidência entre 15 e 17.

Segundo a delegada Izabel Frota, titular da Deiai, geralmente, esses adolescentes são criados em áreas de risco social. Eles abandonaram os estudos cedo. A grande maioria não possui o ensino fundamental completo. Outro fator, segundo a delegada, é o consumo de álcool e drogas, quase sempre presente entre os infratores. O baixo poder econômico também deixa o cenário propício a infrações – quase sempre resultando em furtos e roubos. Exemplo disso foi a morte de um rapaz de 16 anos, no último dia 2. Ele estava internado no Hospital de Emergências com queimaduras de 1º e 2º graus. O jovem foi ferido quando tentava furtar um botijão de gás de uma casa no bairro Brasil Novo. No momento do delito, ele fumava e cortou a mangueira do botijão. Houve uma explosão.

Falha no atendimento ao menor

O ambiente a que os adolescentes infratores vivem – observado no controle social feito pela Deiai – revela onde começa a falha da rede de atendimento aos jovens. Por mais fiscalizações que sejam feitas, é comum a presença de menores, sempre em companhia de adultos, em bares e estabelecimentos similares. Isabel frota destaca essa influência dos adultos como um dos principais fatores para o envolvimento dos jovens na criminalidade. “Por terem uma lei que os ampara, são coagidos pelo maior a assumir o fato, na maioria das vezes, sob ameaça. Já tivemos casos de homicídios assumidos por um menor que, durante o interrogatório, acaba confessando que só assumiu por causa de ameaças feitas pelo maior”, revela.

Contudo, passada a lacuna deixada pelas ações de prevenção, inicia a ineficiência do sistema de ressocialização. Após cometer um ato infracional, o jovem fica à disposição do Juizado da Infância e Adolescência. Dependendo do seu caso, ele recebe sansões segundo o artigo 112 da lei 8069/90 – o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – que podem ser advertência ou prestação de serviços comunitários, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade, ou internação em estabelecimento educacional. Esta última, dura, em média, 45 dias. Para esse tipo de internação existem atualmente na capital, o Centro de Internação Provisória (CIP) e, caso a Justiça impunha uma medida socioeducativa, o Centro de Internação Sócio Educativo (Cesein). Ambos são administrados pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fcria), órgão governamental. 

Atualmente, há na CIP 57 internos – sendo 3 do sexo feminino – aguardando  por decisão da Vara da Infância e Juventude do Estado. No Cesein, 33 infratores, entre as idades de 14 e 21 anos, cumprem medida privativa de liberdade.

Nesses centros deveria iniciar o trabalho de reintegração dos jovens à sociedade. Porém, esses locais acabaram se tornando projetos para formação de futuros bandidos: rebeliões, agressões entre os internos, ameaças a educadores e até comercialização de drogas. Nos meses de outubro e novembro, duas inspeções feitas pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar (PM), resultaram na apreensão de maconha dentro do Cesein. A direção do Centro não soube explicar como a droga entrou no local. (Ailton Leite/aGazeta)

 

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Em Macapá, adolescentes matam ou roubam a cada 36 horas

De janeiro até novembro deste ano, 597 atos infracionais foram registrados pela Delegacia Especializada em Investigação de Atos Infracionais (Deiai).

Não é apenas para "gente grande" que o sistema carcerário e de ressocialização amapaense está falido. A ruina também tomou conta da engrenagem que cuida dos "peixes pequenos", considerados nada mais que "infratores" aos olhos da Justiça -visão essa reforçada por uma Lei que extrapolou o tempo de revisão, na opinião de especialistas.
Estatísticas do melhor termômetro que as autoridades da Infância e Juventude podem ter - a Delegacia Especializada em Investigação de Atos Infracionais (Deiai) - expõem o quanto esse conjunto de órgãos e sua política pública são ineficientes. Os números apontam um crescimento anual de agressões, furtos, assaltos, latrocínios e homicídios praticados por adolescentes no Amapá.
O ano de 2011 ainda não terminou, mas já é, de longe, mais violento que 2010 quando o assunto é ato infracional. Enquanto em 2010 foram registrados 395 autos de investigação, este ano, de janeiro a novembro, há 507 inquéritos instaurados. Isso representa um acréscimo de 28,35 %, no geral. Entretanto, o dado mais preocupante é com relação aos crimes de maior gravidade. Em 330 dias de 2011 foram registrados 238 atos infracionais referentes a assaltos e assassinatos somente na capital. Ou seja, em Macapá, a cada 36 horas, em média, um roubo ou homicídio é praticado por menores de idade. A faixa etária desses jovens está entre 13 e 17 anos. Porém, com maior incidência entre 15 e 17.
Segundo a delegada Izabel Frota, titular da Deiai, geralmente, esses adolescentes são criados em áreas de risco social. Eles abandonaram os estudos cedo. A grande maioria não possui o ensino fundamental completo. Outro fator, segundo a delegada, é o consumo de álcool e drogas, quase sempre presente entre os infratores. O baixo poder econômico também deixa o cenário propício a infrações - quase sempre resultando em furtos e roubos. Exemplo disso foi a morte de um rapaz de 16 anos, no último dia 2. Ele estava internado no Hospital de Emergências com queimaduras de 1º e 2º graus. O jovem foi ferido quando tentava furtar um botijão de gás de uma casa no bairro Brasil Novo. No momento do delito, ele fumava e cortou a mangueira do botijão. Houve uma explosão. 

A Gazeta

Camuflados no ânus ou vagina, celulares entram com facilidade no Iapen

Além de telefones, os detentos têm acesso a chips escondidos em curativos falsos; armas e drogas são ocultadas em embalagens de sabão em pó e o dinheiro, em Bíblias.

Enfiar o telefone celular no ânus ou na vagina poderia ser mais uma modalidade de tara sexual. Mas é apenas um dos muitos artifícios usados por visitantes para levar os aparelhos aos detentos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Além de alojá-los nas partes íntimas, a criatividade de parentes e comparsas dos presos inclui falsos curativos com chips de celular, drogas e armas camuflados em embalagens de sabão em pó ou em barra e até dinheiro, oculto em Bíblias.
A gama de artifícios utilizados para municiar os presidiários expõe o difícil trabalho dos agentes penitenciários do Iapen, que já descobriram telefones celulares dentro de pães e no pote de manteiga. Já as drogas como maconha, crak e pasta de cocaína são usualmente escondidas em marmitas ou em fundos falsos de sapatos. Quanto ao dinheiro, as cédulas geralmente são camufladas em chinelos, sandálias e até em Bíblias.
Um mosaico dos objetos apreendidos foi relacionado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Amapá (Sinapen). Alexandro Soares, presidente da entidade, resolveu tornar as imagens públicas para denunciar as condições de trabalho da categoria. "Um simples chip nas mãos de um detento serve para ele comandar um falso sequestro ou o tráfico de drogas de dentro do presídio", enfatiza Soares.
Segundo Alexandro o número de agentes é insuficiente para manter uma vigilância constante e segura. "A estrutura deficiente do Iapen dificulta uma fiscalização mais rigorosa para coibir a entrada de materiais não permitidos, o que torna muito vulnerável a segurança", diz Alexandro. Além disso, "o ambiente de trabalho é insalubre e o salário não equivalente à periculosidade da profissão". 

A Gazeta

Indignação: Zé Miguel nega apoio ao Réveillon Afro

Indignados, sacerdotes do Terreiro de Candomblé Yle Oju de Oxossi apelaram para as forças do além: o despacho para Exu na encruzilhada

Após negar apoio à 11ª Parada Gay em outubro e a comunidades afrodescendentes durante a Semana da Consciência Negra, o secretário estadual de Cultura, Zé Miguel, resolveu discriminar o tradicional Réveillon dos Cultos Afros. Realizado há doze anos na concha acústica do Araxá pelo Terreiro de Candomblé Yle Oju de Oxossi do Babalorixá Pai Claudio de Oxossi, o evento recebeu o cartão vermelho financeiro da Secult.
O tradicional terreiro localizado no Conjunto Embrapa pediu dinheiro para confeccionar as vestimentas dos participantes da festa. Comandado por Pai Cláudio, o Réveillon Afro reúne dezenas de casas de umbanda e candomblé no dia 30 de dezembro, cujo ponto alto é a oferenda a Yemanjá no Rio Amazonas.
No ofício em resposta à solicitação de Mãe Ediane, coordenadora do 12º Réveillon dos Cultos Afros, Zé Miguel alegou que a Secult não possui recursos orçamentários nem financeiros e descartou qualquer possibilidade de ajuda. Pai Cláudio lembrou que há doze anos o governo estadual sempre apoiou a festividade e considerou a negativa de Zé Miguel como discriminação religiosa.
“Os sacerdotes se acham discriminados, pois o governo dá dinheiro para eventos evangélicos, católicos e espíritas e para nós do candomblé nada, nenhum centavo”, desabafou Pai Cláudio. Para viabilizar o Réveillon Afro, o Pai de Santo disse que vai recorrer e tentar uma audiência para sensibilizar o governador Camilo Capiberibe.
Pai Claudio adiantou que dirá ao governador que a Constituição Federal proíbe o preconceito religioso. “Se o governo apóia as outras religiões com dinheiro público queremos saber por que ficaremos de fora”, questionou. Enquanto aguardam apoio material do governo, indignados, sacerdotes de candomblé apelaram para as forças do além. Eles confirmaram que o despacho para Exu já está na encruzilhada.

A Gazeta

As passarelas do desperdício

Obra, inacabada, derrubou passarelas que haviam sido construídas há três anos e custaram quase R$ 700 mil; Seed não sabe o custo da reforma, atribuída ao coordenador Emanuel Sávio, exonerado em junho.

Em agosto deste ano, alunos da Escola Estadual General Azevedo Costa, no bairro do Laguinho, denunciaram a superlotação nas salas de aula, os banheiros interditados e a água contaminada da cisterna que abastece o colégio. No primeiro semestre, três alunos haviam sido encaminhados ao pronto-socorro após ingerir a comida preparada com a água imprópria.
Na ocasião, a diretora Rosana Nascimento disse que, na tentativa de reparar os danos, havia enviado 11 ofícios ao coordenador de Rede Física da Seed, Lourival Santana. Ele fez as contas e concluiu que 350 das 416 escolas estaduais careciam de reparos emergenciais, o que corresponde a 84% do total. Nos cálculos de Santana, 158 estabelecimentos precisavam ser reformados ou reconstruídos até 31 de dezembro.
A despeito da gravidade do problema, Santana afirmou que a Seed não possuía dinheiro para investir. "A Seed se transformou no pronto-socorro de escolas. Somente para reformar ou reconstruir as 158 unidades são necessários R$ 150 milhões, mas não temos nenhum real para investimentos", justificou.

Reforma desnecessária
Ainda não há notícia da reconstrução das 158 escolas. Porém, enquanto Lourival Santana ainda brigava com o orçamento, uma reforma desnecessária já estava em curso. Por determinação do então coordenador de Administração da Seed, Emanuel Sávio Flexa de Almeida, passarelas e pisos que interligavam as diversas unidades da secretaria foram destruídos.
As estruturas que Emanuel Sávio mandou derrubar haviam sido construídas em 2008. Segundo o Termo de Verificação e Recebimento da Seinf, as obras de "pavimentação, construção de passarelas cobertas e área interna e construção de abrigo para carros oficiais da Seed" custaram aos cofres públicos R$ 691.902,58.
"Os serviços foram executados em regime de Empreitada Global e devidamente supervisionados pela Fiscalização e recebidos em caráter Definitivo através deste Termo de Recebimento", diz o documento assinado em 20 de outubro de 2008.
Na semana passada, a reportagem de a Gazeta constatou os vestígios da obra parcialmente paralisada: os pisos estão destruídos; as madeiras arrancadas das passarelas, assim como as telhas, estão empilhadas. Parte da madeira foi reutilizada para levantar uma nova passarela, próxima à entrada da Avenida FAB. Nas passarelas parcialmente desmontadas, o piso quebrado serve de estacionamento. 

A Gazeta

Golpista dizia às vítimas: "Devemos ajudar uns aos outros"

Populares que se encontravam dentro do banco perceberam quando o homem tentava dar o golpe e deram o alarme. Ele ainda tentou correr, mas acabou sendo preso por uma guarnição da Polícia Militar.

Um homem foi preso na tarde de ontem (9), no centro de Macapá, após roubar uma cliente de uma agência bancária, que fica localizado próximo da residência oficial. Raimunda Pinheiro de Souza, 45 anos, natural do Maranhão, e que segundo ele, chegou ao Estado no último dia 4, estava, juntamente com um comparsa conhecido como "Fieta", aplicando o velho golpe do caixa eletrônico.
Segundo o delegado Marcos Scaliso, o golpe consiste em um dos bandidos  oferecer-se para ajudar a pessoas incautas.  Envolvida pela lábia afiada do golpista, a vítima entrega o cartão e a senha para o homem, que faz todos os procedimentos para sacar o dinheiro. Em seguida, quando está perto de finalizar a operação, ele diz  pessoa que deu problema e manda à pessoa procurar um outro caixa. Enquanto isso, o comparsa chega por trás e saca o dinheiro da vítima.
Ontem, por volta das 12h, Raimundo tentou fazer o mesmo com uma mulher, mas se deu mal. Maria José de Oliveira, de 58 anos, estava na agência para sacar a quantia de R$ 790, quando Raimundo se ofereceu para ajudá-la. "Ele chegou e perguntou se eu precisava de ajuda. Falou que era evangélico e ainda usou a frase: 'nós devemos ajudar uns aos outros'. Eu dei o cartão pra ele, que fez todo procedimento e em seguida disse que tinha dado um problema no caixa e que eu devia procurar outro", contou a mulher
Populares que se encontravam dentro do banco perceberam quando o homem tentava dar o golpe e deram o alarme. Ele ainda tentou correr, mas acabou sendo preso por uma guarnição da Polícia Militar, que se encontrava nas proximidades. Raimundo não conseguiu levar o dinheiro. No entanto, apenas R$ 500 foi recuperado referente aos 790 sacados. Ninguém soube informar como a quantia de R$ 290 desapareceu. A polícia desconfia que o comparsa de Raimundo, "Fieta", tenha fugido com o dinheiro.
O acusado foi apresentado no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do bairro Pacoval. Lá, Raimundo confessou que responde no Maranhão por estelionato. Ele foi autuado por roubo qualificado. O delegado Scaliso pediu ao juiz a prisão do acusado, para evitar que ele possa sair do Estado. Até o fechamento desta edição, Raimundo ainda estava no Ciosp.

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Prefeito de Macapá recebe prêmio de destaque nacional no Rio de Janeiro

Roberto Góes foi agraciado com o diploma e a medalha de Destaque Nacional em Gestão Pública Municipal, ontem, no Salão Nobre Mauá, no Centro de Convenções RB1, no Rio de Janeiro.

O prefeito Roberto Góes recebeu ontem, 9, no Rio de Janeiro, o diploma e a medalha de Destaque Nacional em Gestão Pública Municipal. O prêmio é entregue todos os anos pelo Instituto Ambiental Biosfera, e premia apenas 50 personalidades em todo o País.
O evento aconteceu no Salão Nobre Mauá, no Centro de Convenções RB1, no Centro do Rio de Janeiro. Na ocasião, foram contemplados "Os Cinqüenta Melhores Gestores Públicos Municipais Brasileiros no Ano 2011" (Top prefeitos 2011). Os agraciados receberam o diploma e a medalha de Destaque Nacional em Gestão Pública Municipal.
A comissão de premiação analisou sob diversos ângulos (econômico, social, ambiental e cultural), os progressos alcançados num grupo de setecentos municípios brasileiros, pré-selecionados, dos quais foram escolhidos os agraciados. Na escolha, foram destacadas as conquistas localmente alcançadas nas áreas de meio ambiente, saúde, bem-estar social, turismo e modernização administrativa, resultando em especiais melhorias na qualidade de vida das suas populações.
Também foram valorizados os avanços obtidos sob a ótica da responsabilidade social e da adesão assegurada pelas administrações municipais aos princípios do Pacto Global das Nações Unidas.
O Instituto Ambiental Biosfera é uma das mais atuantes dentre as instituições brasileiras do segmento de meio ambiente, desenvolvimento sustentável, sustentabilidade urbana, paisagismo e urbanismo. Nos últimos vinte e dois anos a entidade foi responsável pela promoção e organização de 19 grandes eventos internacionais e 17 seminários nacionais, além de seis edições do Seminário Binacional de Gestão Pública Municipal, evento este voltado para atualização e intercâmbio de prefeitos e parlamentares brasileiros, com quatro edições já realizadas em Portugal e três na Espanha.
A entidade tem atuação em todo o território nacional. Os eventos promovidos pelo instituto conquistaram sólida credibilidade e tradição, contando com a participação de autoridades e especialistas do Brasil e do exterior, incluindo, em diferentes eventos, a presença de diversos ministros de Estado, governadores, senadores, deputados, embaixadores, prefeitos, dirigentes empresariais, reitores, ministros de tribunais federais e conselheiros de tribunais estaduais, dentre outros. Em duas diferentes ocasiões, os eventos da Biosfera foram abrilhantados com a honrosa presença do então presidente da República (Itamar Franco em 1992, e Fernando Henrique Cardoso, em 1997).
Na próxima terça-feira, 13, o prefeito também será homenageado como Político do Ano, eleito por votação pela internet. O evento acontece na Associação dos Magistrados.
"Receber o diploma e a medalha de Destaque Nacional em Gestão Pública Municipal ao lado de outros prefeitos é, pra mim, a confirmação de um sentimento que vem se confirmando ao final do meu terceiro ano de mandato na minha cidade, Macapá, capital do Estado do Amapá: o sentimento de dever cumprido", declarou Góes, rematando: "Estou na política porque tenho convicções e porque tenho responsabilidade. Acredito que a convicção sem responsabilidade arrasta para utopias vãs; a responsabilidade sem convicção torna o governante um contínuo da burocracia". (Fonte: Ascom/PMM)

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Médica do HCAL confirma infecção de paciente por superbactéria

Depois de muita especulação em torno da incidência de uma infecção bacteriana, é divulgado o primeiro laudo admitindo o contágio de paciente internado na UTI do Hospital Alberto Lima.

O primeiro caso confirmado de infecção bacteriana adquirida na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Alberto Lima (HCAL) é do jovem Alan Diego Rodrigues da Silva, de 21 anos. Ele faleceu no último dia 7 de setembro. A mãe do rapaz, Lucinéia Moreira Rodrigues, tornou público os laudos médicos do filho para desmistificar a declaração dada nesta semana pelo coordenador de vigilância epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Patrício Almeida. Ele negou a existência de um microorganismo multirresistente no Amapá.
Vítima de um acidente de moto no dia 26 de junho deste ano, Allan Diego ficou em estado de coma por mais de três meses e permaneceu na UTI do Hospital São Camilo até o dia 15 de julho. Ele foi removido para a unidade de tratamento do Hospital das Clínicas Alberto Lima, o maior da rede pública de saúde do Estado. Segundo Lucinéia, o filho respirava com dificuldade quando deu entrada no hospital. E, pela gravidade da lesão sofrida na cabeça, alguns médicos acreditavam ser difícil a sua recuperação.
"Bastou os médicos suspenderem a sedagem para o meu filho reagir e apresentar melhora no quadro. Eu via, ele abria os olhos e respondia aos meus estímulos. Mas depois que saíram os resultados dos exames de 'cultura', o resultado foi outro, a internação na UTI mostrou que ele tinha piorado e a situação já era grave", lembrou a mãe do rapaz.
No laudo produzido no dia 1º de setembro, pela médica Sonny Rozeni, uma das especialistas da UTI, foi esclarecido o motivo da regressão no estado de saúde de Alan Diego. "E para a compreensão e responsabilidade do Estado, informamos que estes microorganismos multirresistentes são produtos exclusivos do hospital, ou seja, o paciente os contraiu dentro do hospital (infecção hospitalar), portanto, é responsabilidade do Estado adquirir o medicamento necessário para a sua cura", diz trecho do memorando encaminhado pela médica à coordenação médica do hospital. 

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Com o apoio de Sarney, Funasa anuncia liberação de R$ 34 mi para obras no AP

Laranjal do Jari e Porto Grande foram contemplados, respectivamente, com 29 e 5 milhões de reais através da Funasa, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), para obras de saneamento básico.

O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informou ontem que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou a relação dos municípios do Estado do Amapá contemplados dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Sarney atuou firmemente junto à Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e ao planalto para que os municípios fossem integrados ao programa. O PAC 2 vai investir R$ 5 bilhões em obras de água e esgotamento sanitário nos municípios com até 50 mil habitantes em todo o país. Desse montante, R$ 4 bilhões vão sair da Funasa e R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades. As obras de saneamento no Amapá vão aumentar consideravelmente a cobertura de rede de água e esgoto, melhorando a qualidade de vida da população com a diminuição de doenças por veiculação hídrica.

Intervenção
Com o apoio de José Sarney, Laranjal do Jari e Porto Grande foram contemplados, respectivamente, com 29 e 5 milhões de reais através da Funasa, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento. Os municípios amapaenses estavam enfrentando dificuldades em Brasília. Um dos pressupostos para a participação no PAC 2 era o recebimento de uma visita técnica dos órgãos encarregados para avaliar a situação dos municípios. Como esta visita não ocorreu, tanto Laranjal quanto Porto Grande estariam fora.
O presidente do Senado atuou firmemente junto à SRI e o Planalto para que os municípios fossem reintegrados ao programa, a avaliação fosse feita e os recursos, liberados. (Ascom/Gab.)

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Moradores de Cutias suspeitam de procedência da carne consumida

Falta de fiscalização preocupa população do município. Além do matadouro, a lixeira pública do município é outro caso preocupante

“Não sabemos de onde vem e como é tratada a carne que consumimos”, questiona Eraldo Machado Mendonça morador do município de Cutias do Araguari (a 150 km de Macapá). A preocupação se dá por conta da ausência de fiscalização nos açougues por parte da vigilância sanitária. Esta ausência também é percebida nos estabelecimentos comerciais. Segundo a população, várias mercadorias estão com produto vencido. “As pessoas leigas não têm o costume de olhar a validade dos produtos e saem comprando assim mesmo. Várias crianças estão com diarréia e só deve ser por causa disso”, relata uma moradora.
A suspeita de procedência duvidosa da carne consumida em Cutias é reforçada por Gibson Magno das Neves, técnico da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro). Ele diz que já solicitou a interdição do matadouro do município – que funciona sem as mínimas condições sanitárias – à sede central da Agência, em Macapá, mas até agora não obteve resposta. Sem estrutura para fiscalizar os animais, o órgão faz no município apenas procedimentos de rotina, como a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) e recebimento de declaração de vacina.
O forte odor no local denuncia a recente utilização do abatedouro. As cabeças de gado ficam espalhadas por toda a área onde fica um terreno afastado da estrada que dá acesso ao município. “O ideal seria que tivesse uma fossa específica para jogar as carcaças dos animais”, diz Gibson.
Outro agravante para a saúde da população de Cutias é a lixeira pública, localizada a 1 km do município. O lixo doméstico que se mistura ao lixo hospitalar acaba-se tornando o cartão de visita de quem vai ao interior conhecido por um dos mais belos fenômenos da natureza – a Pororoca. Os problemas foram denunciados ao Ministério Público Estadual, que deve tomar as medidas necessárias.

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Denúncia: Evento Equinócio Fight

No último vale tudo Equinocio Fight uma pessoa foi sorteada com uma passagem Macapá/Rio de Janeiro/Macapá, com hospedagem paga, para assistir o UFC... Porém até agora não recebeu o bilhete aéreo, muito menos informações sobre a hospedagem... Os patrocinadores do prêmio são conhecidos políticos amapaenses... Será que ele ainda vai receber esta passagem?