O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) iniciou na segunda-feira (27) a fiscalização em revendedoras de gás de cozinha em Macapá.
A medida acontece após o órgão receber denúncias sobre uma suposta
prática abusiva no preço do produto na capital amapaense. Segundo o
Procon, há casos de vendas de botijões com até R$ 25 acima do preço
médio estipulado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que fixou a
comercialização em R$ 60 na capital.
Além da fiscalização sobre os valores dos botijões com gás de cozinha
em Macapá, o Procon vai verificar se o revendedor tem autorização da ANP
para comercializar o produto. De acordo com diretor-presidente do
órgão, Vicente Cruz, as inspeções têm apoio de técnicos da Agência
Nacional de Petróleo.
"Recebemos dois técnicos da agência que nos subsidiaram com informações
sobre a venda do gás de cozinha em Macapá. Temos registros de valores
de até R$ 25 mais caros do que o preço médio, o que para nós é
considerado um abuso ao direito do consumidor", afirmou Cruz.
O Procon informou que o gás de cozinha vendido em Macapá é importado de Belém,
no Pará. Mesmo com os valores resultantes com o transporte da
mercadoria, o instituto sustenta que os preços agregados ao produto
devem ser mínimos. Ainda não existe um levantamento de quantos pontos
serão alvos da fiscalização.
Em caso de comprovação de superfaturamento nos preços do gás de cozinha
e falta de permissão para comercializar o produto, o Procon informou
que o estabelecimento poderá ser penalizado com multas e apreensão das
mercadorias.
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