Professores de Macapá ocuparam a Câmara de Vereadores nesta
quinta-feira (16) para pressionar a prefeitura para o cumprimento do
reajuste de 13% reivindicado pela categoria. O clima da sessão ficou
exaltado com gritarias e vaias de educadores a gestores municipais que
utilizavam a tribuna. Vereadores da base e oposição alinharam os
discursos e demonstraram apoio às reivindicações dos professores, em
greve desde quarta-feira (15). Apesar de os secretários municipais se
posicionarem na Câmara, a prefeitura não apresentou proposta, e informou
que prefere anunciar os números na mesa de negociação.
Usaram a tribuna da Câmara os secretários de Administração, Carlos
Michel Miranda; e de Educação, Antonia Andrade. Ambos foram
interrompidos durante as falas pelos professores, e a Mesa Diretora
interviu por várias vezes. Um homem chegou a ser convidado a se retirar
da galeria pelo comportamento exaltado.
Carlos Miranda foi questionado pelos vereadores sobre a proposta de
percentual. Ele afirmou que os técnicos da Administração ainda finalizam
os números e disse que a prefeitura trabalha na contenção de gastos
desde 2013, com diminuição de 34% em contratos administrativos.
A secretária Antonia Andrade disse durante a fala que "a prefeitura vai
apresentar uma proposta que tenha condições de pagar" para honrar com
outros compromissos na Educação. "Valorização não passa somente pela
pauta salarial, mas também garantia da merenda e investimentos nas
escolas", falou.
Vereadores criticaram os discursos. Washington Picanço (PSB), que faz
parte da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Câmara, disse que a
prefeitura tem condições de cumprir com o reajuste de 13% pelo acréscimo
de 16% no orçamento de 2015, previsão de aumento da arrecadação e
manutenção de repasses do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb).
O mesmo posicionamento foi do vereador Professor Madeira, do PSOL,
mesmo partido que comanda a prefeitura. "Se o MEC [Ministério da
Educação] estipulou o percentual, a gestão tem que cumprir", cobrou.
A tribuna também foi usada pelos professores. O vice-presidente da
executiva municipal do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do
Amapá (Sinsepeap), Ailton Silva, disse que os parlamentares fazem parte
do processo que resultou na greve dos educadores. "Tudo que precisa de
lei em relação a educação é aprovado aqui", falou.
Greve
Professores da rede de ensino pública municipal de Macapá estão em greve desde quarta-feira (15). O ato acontece em cobrança à reivindicação de 13% de reajuste nos vencimentos, mesmo percentual acrescentado pelo MEC ao piso salarial da categoria. A manifestação foi decidida no sábado (11) em assembleia geral da classe. A prefeitura deixou de apresentar uma proposta no dia anterior alegando "falta de tempo para concluir os estudos".
Professores da rede de ensino pública municipal de Macapá estão em greve desde quarta-feira (15). O ato acontece em cobrança à reivindicação de 13% de reajuste nos vencimentos, mesmo percentual acrescentado pelo MEC ao piso salarial da categoria. A manifestação foi decidida no sábado (11) em assembleia geral da classe. A prefeitura deixou de apresentar uma proposta no dia anterior alegando "falta de tempo para concluir os estudos".
A greve dos educadores atinge diretamente o calendário escolar de 2015.
A Secretaria de Educação calcula que existam atualmente 35 mil alunos
matriculados em 80 escolas nas áreas urbana e rural de Macapá.
O último encontro do Município com os educadores aconteceu na
sexta-feira (10). Gestores municipais pediram um prazo maior para
apresentar a contraproposta com o estudo de impacto na folha de
pagamento, dinheiro disponível para a Educação e previsão de
arrecadação.
Orçamento
Em 2015 o orçamento aprovado pela Câmara Municipal ficou em R$ 744.621.711, o que corresponde a um crescimento de 16,39% em relação ao ano anterior, quando o valor foi de R$ 639.770.421. A Educação teve reservado R$ 201 milhões para arcar com as despesas das 80 escolas e 35 mil alunos matriculados. São gastos mensalmente R$ 11 milhões com folha de pagamento, o que, segundo a prefeitura, ao final de cada ano representa a metade do orçamento da Semed.
Em 2015 o orçamento aprovado pela Câmara Municipal ficou em R$ 744.621.711, o que corresponde a um crescimento de 16,39% em relação ao ano anterior, quando o valor foi de R$ 639.770.421. A Educação teve reservado R$ 201 milhões para arcar com as despesas das 80 escolas e 35 mil alunos matriculados. São gastos mensalmente R$ 11 milhões com folha de pagamento, o que, segundo a prefeitura, ao final de cada ano representa a metade do orçamento da Semed.
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