A Prefeitura de Macapá encerra nesta sexta-feira, 27, o processo de
recadastramento das licenças de utilização dos lotes dos cemitérios São
José, São Francisco e Nossa Senhora da Conceição. Iniciado no dia 4 de
abril de 2014, o processo sofreu três prorrogações. Com aproximadamente
12 meses de recadastramento, a meta de recadastrar os aproximadamente 54
mil lotes existentes nos três cemitérios não foi alcançada. Foram
regularizados somente 29%.
Dos 28 mil lotes do cemitério São José, somente 10.400 tiveram o
cadastro atualizado. Já no São Francisco de Assis, dos 18 mil lotes
existentes, 3.995 foram atualizados. No cemitério de Nossa Senhora da
Conceição, dos 8 mil lotes, apenas 1.311 foram regularizados. No total,
são exatos 15.706 lotes recadastrados. O secretário municipal de
Manutenção Urbanística, Carlos Madeira, explica que o processo tem três
objetivos básicos: realizar o levantamento fundiário nos três cemitérios
de Macapá, executar a desapropriação de lotes vagos, sem nenhuma
infraestrutura feita, e informatizar o sistema de dados.
“Será criado um gerenciador específico de informações desses
logradouros, que poderá ser acessado pelo site da Prefeitura de Macapá (www.macapa.ap.gov.br)”,
informa Madeira. Com o término do prazo do recadastramento, o próximo
passo será o levantamento dos lotes não recadastrados, que estão em
situação de abandono, para a desapropriação.
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