A prefeitura de Macapá
deixou de arrecadar mais de R$ 6 milhões em impostos relacionados a
obras em 2014. Os valores são referentes a licenças de Construção e
Demolição, Certidão de Informações Técnicas e Alvará de Construção.
De acordo com Eudo Costa, diretor de fiscalizações da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), as
construções irregulares na Zona Central de Macapá representam a maioria
no cálculo do prejuízo na arrecadação municipal, conforme levantou
fiscalização. A Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) planeja
realizar um levantamento do prejuízo já previsto para o ano de 2015.
"A prefeitura não tem controle dos valores que deveriam ser registrados
para os cofres públicos. A fiscalização ocorrerá para que esses
impostos sejam arrecadados neste ano", disse.
No dia 5 de março, a Semduh iniciou juntamente com o Conselho Regional
de Engenharia Arquitetura e Agronomia (Crea-AP) uma fiscalização, que notificou 16 obras irregulares em Macapá. Os proprietários têm um prazo de 30 dias para regularizar a situação.
Caso não iniciem o processo de regularização, eles poderão sofrer
sanções, como pagamento de multas e paralisação dos serviços. Eudo diz
que uma nova fiscalização será realizada, ainda sem data definida. A
previsão é de que ocorra um aumento no número de construções notificadas
na capital.
"A maioria das obras na cidade ainda não iniciou o processo de
licenciamento e por isso pedimos que os proprietários façam a
regularização. No caso dos locais notificados, vamos inspecionar
novamente”, disse.
De acordo com a Semduh, um planejamento de execução e implantação de
obras em Macapá será elaborado, aplicando as sanções previstas em lei
sempre que for detectada qualquer irregularidade.
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