Uma fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Habitacional (Semduh) apreendeu nesta sexta-feira (5) oito carrinhos de
venda de alimentos e bebidas que estavam na praça Zagury, na orla da Macapá.
Segundo a prefeitura, a ação faz parte de uma operação que está sendo
realizada em toda a cidade, visando a liberação do passeio público.
De acordo com a secretaria, a ação é baseada na Lei 027/04, que trata
de licenciamento, autorização e fiscalização de atividades
socioeconômicas em Macapá. O chefe de fiscalização, Raimundo Cardoso,
disse que os proprietários dos carros ambulantes devem fazer a retirada
dos veículos do passeio público, durante o período diurno, quando não
são utilizados.
“Conversamos e notificamos para que estes proprietários retirassem os
carrinhos em um prazo de 15 dias, que não foi cumprido. Por isso,
fizemos o último ato, com a retirada dos veículos para desobstruir o
passeio público”, informou Cardoso.
Segundo ele, a lei complementar estabelece que os passeios públicos
deverão ser livres de qualquer entrave ou obstáculos ao cidadão. Ele
completa que as fiscalizações são necessárias para a segurança dos
pedestres.
“Os logradouros públicos devem estar livres de qualquer tipo de
obstáculo, que acabam obrigando as pessoas a transitarem nas ruas,
disputando espaço com os veículos. Por isso iremos continuar com a
fiscalização em toda a cidade”, frisou.
3 comentários:
Com tanta coisa errada acontecendo, tirar o sustento muitas famílias é mais facil, - - '
Deveriam se ocupar em tirar as criancas das ruas que trabalham como flanelinhas que cheiram cola, vergonhoso ate porquê, essas barracas de vendas variadas fazem parte da nossa cultura e historia!
- eles não tiram as crianças das ruas porque isso não vai trazer dinheiro a eles.
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