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sábado, 26 de novembro de 2011

Condenado por improbidade, prefeito Rildo Oliveira está inelegível por cinco anos

Rildo Oliveira e o secretário Astalayr Martins firmaram, em 2006, convênio com o Governo do Estado no valor de R$ 149.314,99, para manutenção da rodoviária do município.  Em conluio com o vereador Baianinho, ambos forjaram um esquema para desviar os recursos mediante a contratação de "laranjas".
O prefeito de Tartarugalzinho, Rildo Gomes de Oliveira (PMDB), o ex-secretário de finanças do município, Astalayr Martins, e o vereador Antonio Pinheiro da Silva Filho, o Baianinho, foram condenados por improbidade administrativa pelo juiz Luiz Carlos Kopes Brandão. Na sentença, o magistrado determinou a inelegibilidade dos réus por cinco anos, além do ressarcimento de R$ 38.600,00, destinados à manutenção do Terminal Rodoviário de Tartarugalzinho, mas que foram desviados pelo trio mediante um esquema que utilizou "laranjas" para, supostamente, realizar o serviço.
De acordo com ação civil pública por improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, o prefeito Rildo Oliveira e o secretário Astalayr Martins firmaram, em 2006, convênio com o Governo do Estado no valor de R$ 149.314,99, para manutenção da rodoviária do município.  Em conluio com o vereador Baianinho, ambos forjaram um esquema para desviar os recursos mediante a contratação de "laranjas".

"Laranjas" de Baianinho
Segundo os autos, o prefeito Rildo e o secretário Astalayr assinaram os recibos de pagamentos aos "servidores" do Terminal Rodoviário de Tartarugalzinho, que eram "recrutados" pelo vereador Baianinho. Embora constassem na folha de pagamento no período de agosto a novembro de 2006, como lotados no Terminal Rodoviário, Maria Alves dos Santos, Ediane Ferreira Barbosa e Marão Magalhães declararam em juízo que desconheciam o fato e nunca receberam os salários correspondentes.
Dos recursos inicialmente previstos no convênio entre a prefeitura e o Estado, consta dos autos que R$ 38.600,00 foram efetivamente repassados para a manutenção do Terminal Rodoviário de Tartarugalzinho. Além de condenados por improbidade administrativa, os três réus tiveram os direitos políticos suspensos por cinco anos.
Em sua sentença, o juiz Kopes Brandão também determinou que o prefeito Rildo, o ex-secretário Astalayr e o vereador Baianinho terão que ressarcir os recursos ao erário e pagar uma multa equivalente aos valores  desviados.

A Gazeta

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