Pages

Empresa parceira

Empresa parceira

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

CPI dos Transportes: Câmara produz relatório, mas não consegue nova barrar tarifa de R$ 2,30

ImagemA Câmara Municipal de Macapá (CMM) bateu o martelo ontem (10). Seis vereadores aprovaram o relatório que era compilado desde fevereiro, quando foi aberta a Comissão Permanente de Investigação (CPI) que apurou denúncias no serviço de transporte público. As considerações saíram tardiamente, um dia após o desembargador Agostino Silvério determinar que o valor da tarifa de ônibus da capital fosse afixada em R$ 2,30 a partir de hoje. Os parlamentares afirmam que o Tribun

al de Justiça (Tjap) tinha conhecimento dos estudos realizados pela Câmara e pretendem ingressar com recurso para reconsiderar a suspensão da liminar.


A dificuldade em se estabelecer critérios para a concessão do transporte coletivo e a fiscalização do serviço originaram uma queda de braço entre a Prefeitura de Macapá, através da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá (Setap). O reajuste tarifário era analisado desde 2010, considerando que o reajuste não ocorria há mais de 36 meses. Vários questionamentos em torno do novo valor da tarifa foi iniciados. O Setap providenciou um relatório no mês de março para justificar as condições do aumento. Em seguida, a Procuradoria da Prefeitura reuniu a imprensa e mostrou um estudo encomendado pela EMTU. Contrapondo os dados apresentados pela Prefeitura, o Setap produziu um segundo relatório no mês de maio. Durante a exposição dos dados, houve confronto de informações também nas duas análises, os estudos do Setap apontaram para um aumento no valor de R$ 2,57 e o relatório da Prefeitura indicava R$ 2,16.


No mês de maio, a Câmara de Macapá chegou a criticar a Prefeitura afirmando não ter sido chamada para participar das discussões sobre o reajuste, embora já tivesse iniciado uma comissão para investigar irregularidades no serviço de transporte público. 


População aceita reajuste sem questionar
Não houve nenhum protesto, tampouco a população tomou as ruas para expor indignação quanto ao aumento da tarifa.


Paralelamente em outras capitais da região Norte, estudantes e trabalhadores se organizavam para impedir o aumento nas tarifas de ônibus.


Em Porto Velho, Rondônia, com pouco mais de 428 mil habitantes um movimento contrário a proposta de aumento de R$ 2,25 para R$ 2,60 gerou conflitos entre os poderes, e mesmo com a pressão da opinião pública, no final de junho, os usuários do serviço não conseguiram barrar o aumento. Uma liminar da justiça de Porto Velho decidiu estabelecer o valor em R$ 2,60.


Já em Belém, cidade com mais de 1 milhão habitantes, o primeiro semestre do ano também foi marcado por momentos de instabilidade quando o assunto foi o transporte coletivo. Entidades estudantis manifestavam sobre o aumento de R$ 1,85 para R$ 2,00. As empresas que operam o serviço na capital sustentaram o reajuste a partir de levantamentos realizados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Universitários chegaram a protestar em frente a Prefeitura de Belém para inibir o reajuste, mas a ação não conseguiu o resultado esperado.
 
Enquanto isso em Macapá, os usuários do transporte coletivo continuavam imóveis e sem questionar as decisões que rondavam o reajuste tarifário. Não houve nenhum protesto, tampouco a população tomou as ruas para expor indignação quanto ao aumento da tarifa. Apenas a disputa entre as planilhas apresentadas pela EMTU e SETAP embolavam as discussões sobre o assunto. A exemplo do que ocorreu em outras capitais, em Macapá, a justiça também barrou a liminar que assegurava o preço de R$ 1,90 e liberou o SETAP para praticar a tarifa no valor de R$ 2,30. Mas a decisão não foi aleatória, foi fundamentada em um pedido de tutela antecipada, que tramita na justiça estadual desde 12 de julho.


CPI para resolver nada
Com o resultado em favor do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá (Setap), a Câmara Municipal de Macapá apressou-se para dar uma justificativa a população. O relator da CPI, vereador Luizinho (PT) disse que ao jornal a Gazeta que a comissão não entregou um relatório fora do prazo, pois existiram situações que precisaram ser analisadas e estudadas. Em entrevista a este diário no mês de junho, Luizinho assegurou que a tarifa de ônibus seria mantida até que a Câmara encaminhasse ao Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Macapá, o resultado da CPI. “Assim que os trabalhos legislativos recomeçarem no mês de agosto, daremos prioridade a entrega do relatório e retomaremos a discussão”, disse á época.


Ontem, ao ser questionado quanto a determinação do desembargador, o parlamentar foi enfático. “Decisão judicial primeiro cumpre-se depois se recorre”, disse Luizinho. Ele mencionou ainda, as falhas mais visíveis nos dois relatórios enviados pelo Setap em comparação com o estudo produzido pela EMTU. “Além de não haver nenhum tipo de contrato para a exploração do serviço, os valores que o Setap apresentou nas duas panilhas contradiz o próprio Sindicato”, revelou.


Clécio Luis (PSOL) sugeriu que a Câmara encomendasse um novo estudo para definir o valor da tarifa e ainda, que fosse estabelecida auditagem no sistema de informação utilizado pelo Setap, para inviabilizar a manipulação de dados. Já o vereador Marcelo Dias (PSDB) sugeriu que o aumento da passagem de ônibus fosse submetido ao término dos contratos de utilização do serviço. “Assim, teríamos mais segurança em promover esse reajuste tarifário. Ao final de cada concessão, um novo aumento seria concedido”, assinalou.


As propostas foram acatadas pelo presidente da CPI, vereador Nelson Souza (PC do B) e demais membros da comissão. No entanto, ainda não é possível antecipar se o relatório produzido pelos vereadores terá validade e mais do que isso, se as conclusões obtidas através deste estudo serão consideradas pela justiça. Mas enquanto essa resposta não figura entre as discussões sobre o reajuste, o vereador Luizinho afirma: “Além de o reajuste ser imoral, ele é ilegal”.

Dezoito aguardam no Iapen o fim das investigações - Operação Voucher

Imagem
Na manhã de ontem, a Justiça Federal autorizou a divulgação da lista oficial com os nomes dos dezoito presos encaminhados para o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Todos cumprem prisão preventiva e ocupam as estalagens da penitenciária estadual até o fim das investigações, previsto para acontecer em duas semanas.

No total, dezoito pessoas estão presas no Iapen.
Entre elas, o único amapaense com prisão preventiva decretada: Wladimir Silva Furtado, ex-prefeito de Ferreira Gomes, turismólogo e suposto sócio da empresa Conect, beneficiada por emendas da deputada Fátima Pelaes. Wadimir, que teria ligação direta com a parlamentar, foi condenado em 2003 pelo TCU. Ele apresentou contas irregulares, decorrentes de convênio.

Também está na penitenciária amapaense Frederico Silva da Costa, um dos primeiros a ser citado no processo de investigação do MPF. Ele foi secretário nacional de Programas de Desenvolvimento de Turismo, em 2009 – ano em que houve a assinatura do convênio –, e assinou a autorização para o pagamento com base na Nota Técnica Complementar n.º 186-A-DCPAT/SNPDT/MTUR, de conteúdo ideologicamente falso, fato esse que teria culminado no primeiro repasse de recurso ao Ibrasi, no valor de R$ 1,3 milhão. Atualmente, Frederico é secretário-executivo do Ministério do Turismo, o número dois da pasta, homem de confiança dentro do MTur.
 
Colbert Martins, secretário nacional de Programas de Desenvolvimento para o Turismo, também aterrissou nesta terça-feira em Macapá, rumo à penitenciária. Ele teria sido responsável pela liberação da última parcela do convênio, no valor de R$ 900 mil, ao Ibrasi.

Quem também está instalado na penitenciária amapaense é o ex-presidente da Embratur e ex-secretário executivo do ministério, Mário Moysés. Sobre ele, o MPF afirma: “Fica evidente sua participação no esquema criminoso, tendo praticado atos contra disposições legais com o único objetivo de direcionar os convênios ao Ibrasi”.
Luiz Gustavo Machado, Maria Helena Necchi, Sandro Saad e Jorge Fukuda, dirigentes do Ibrasi, sendo o primeiro o diretor executivo do instituto, também estão em Macapá, presos na penitenciária estadual.

A lista dos dezoito presos completa com os nomes de servidores do MTur, funcionários do Ibrasi e empresários. São eles: José Carlos Silva Júnior, Dalmo Antônio Tavares Queiroz, Francisca Regina Magalhães Cavalcante, Freda Azevedo Dias, Gláucia de Fátima Matos, Hugo Leonardo Silva Gomes, Kátia Terezinha Patrício da Silva, Kérima Silva Carvalho, Luciano Paixão Costa, Katiana Necchi Vaz Pupo.

Liberados
Os presos temporários, liberados após prestarem depoimento são: Hellen Luana Barbosa da Silva, Alberto Luchetti Neto, Dante Torelo Matiussi, Gerusa de Almeida Saad, Irene Silva Dias, Paula Gama Ribeiro Leite Saad, Alexandre Ferreira Cardoso, Antonio dos Santos Junior,  Fabiana Lopes de Freitas, Fábio de Mello, Fernando Rwer do Nascimento, Eduardo Alves Fayet, Luiz Fernando Ferreira, Uyara Débora Schimidtt, David Lorrann Silva Teixeira, Merian Guedes de Oliveira, Errolflyn de Souza Paixão, José Luiz Nogueira Marques.

Gatos noturnos: bandidos invadiram residências na Zona Norte

ImagemA polícia conseguiu apreender um adolescente de 15 anos acusado de ter invadido várias residências na Zona Norte da Cidade. B.V.de S, conhecido como “Me rouba”, foi detido por volta das 6h de ontem (10), na Rua Floriano Valdeck, no bairro S
ão Lázaro, quando carregava os produtos roubados, juntamente com seus comparsas “Tico e Lorrandro”. De acordo com informações, pelo menos três imóveis foram “visitados” durante a madrugada pelo trio, que estava armado com revólveres. 

Ao perceberem a aproximação dos policiais militares do Batalhão Especializado de Rádio Patrulhamento Motorizado (BRPM), o trio deixou os objetos no meio da rua e fugiu. Houve perseguição, mas apenas o adolescente foi capturado em uma área alagada. Com ele, foi encontrada parte dos produtos oriundos dos roubos.

“Me rouba” informou a equipe do sargento De Melo, onde os comparsas poderiam estar escondidos. Porém, a guarnição não conseguiu localizá-los. Depois ele levou os policiais até uma residência na Travessa Guanabara, no bairro Pacoval, onde costumavam trocar os objetos dos roubos por drogas. No imóvel a polícia prendeu Romário Goiana de Lima, de 24 anos, acusado pelo adolescente de ser o receptador. Após buscas feitas no interior da casa dele, foram encontrados televisores, aparelhos de som, câmeras fotográficas, dinheiro e substâncias entorpecentes, que os militares acreditam serem provenientes do tráfico.

Romário foi conduzido para Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do bairro Pacoval, onde foi autuado pelo delegado plantonista Daniel Marsili, nos crimes de tráfico de drogas e receptação. Já o menor foi apresentado na Delegacia Especializada em Investigações de Atos Infracionais (Deiai), onde as vítimas fizeram o reconhecimento dos seus pertences e de “Me rouba”. Segundo Renato Gerep, delegado de plantão, o adolescente irá responder medida sócio-educativa.
 

Dia do Estudante: para alunos amapaenses, pouco há o que se comemorar hoje

Imagem
 No dia 11 de agosto de 1827, D. Pedro I instituiu no Brasil os do

is primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais do país: um em São Paulo e o outro em Olinda, este último mais tarde transferido para Recife. Até então, todos os interessados em entender melhor o universo das leis tinham de ir a Coimbra, em Portugal, que abrigava a faculdade mais próxima.
 
Cem anos se passaram e Celso Gand Ley propôs que a data fosse escolhida para homenagear todos os estudantes. Foi assim que nasceu o Dia do Estudante, em 1927, que é comemorado em todo o país nessa quinta-feira (11).
 
Para os estudantes amapaenses, no entanto, a palavra “comemoração” soa de forma incômoda, pois para eles não há motivos para festas e homenagens. Pelo contrário, hoje o sentimento de muitos é de revolta, especialmente porque a data coincidiu com aumento no valor da tarifa de ônibus para R$ 2,30 a partir de hoje.
 
“O dia do estudante mal começou e empresários e gestores públicos já comemoram, com o aumento a passagem do ônibus para R$ 2,30. Acho uma palhaçada não apenas com os estudantes, mas todos os macapaenses, que enfrentam diariamente o martírio de pegar transportes lotados, precários, fora o fato de esperar horas nos pontos. Uma verdadeira humilhação”, relata o acadêmico de Jornalismo, Plácido de Assis.
 
Assim pensa o também acadêmico de jornalismo, Thiago Soeiro “Sinceramente acho injusto esse preço, mas é porque o filho desses juízes não andam de ônibus, então não sabem o sacrifício que fazemos diariamente para chegar à escola. Quando se pede uma explicação, os responsáveis rodeiam mas nunca dizem o real motivo para esse aumento na tarifa”, diz.
 
A aluna da Escola Gabriel de Almeida Café, Sabrina Fernandes reflete em relação aos gastos que as famílias terão com o novo valor da passagem de ônibus. “E para quem já tem pouco dinheiro, esse aumento vai sair muito caro. Como para as famílias que tem mais de dois filhos e que estudam longe vão arcar com essa despesa? Infelizmente as autoridades não pensam nos mais necessitados”. 
 
Atrasos
Além deste fator, os estudantes afirmam ainda que há várias problemáticas enfrentadas diariamente. Para os alunos da rede estadual, a conseqüência da greve dos professores, que ocorreu no período de maio a junho deste ano, alterando o calendário pedagógico para término em janeiro de 2012, prejudica o desempenho nas provas de vestibular e Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
 
“As medidas tomadas pelo governo em relação a educação nesse estado só prejudicaram a nós, estudantes. Demoraram para negociar com os professores, apresentar propostas, entre fatores externos, como falta de reforma nas escolas, atrapalham o desempenho dos estudantes”, destaca Sabrina.
 
Sua colega Andressa Leal lamenta a ocorrência dos sábados letivos no calendário estipulado pela Secretaria de Estado de Educação (Seed) e avisa que apesar do cumprimento dos dias letivos, ainda há a falta de professores nas escolas. “Logo na primeira semana fomos dispensados mais cedo, porque os professores faltaram, ou ainda não tinham sido substituídos. Vejo que de nada adianta ter sábados letivos se durante a semana, não cumprimos a carga horária”, reflete. 
 
Citando o veto ao investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no setor de Educação, ocorrido pela Presidência da República, o acadêmico e Coordenador Geral Centro Acadêmico de Secretariado Executivo da Universidade Federal do Amapá (CASEX-UNIFAP), Edison Martins reforça que não apenas no Amapá, mas em todo o país, o estudante tem pouco o que comemorar.
 
“Com greve nas universidades do pais inteiro, a desvalorização do professor e agora com o aumento da passagem de ônibus, o estudante não tem muito o que comemorar. Pois está sofrendo golpes de todos os lados, seja a nível nacional ou local. A comunidades estudantil, deve se organizar e lutar por seus direitos e esquecer das ditas entidades que lutam pelos direitos, como UNE (União Nacional dos Estudantes), UECSA (União dos Estudantes dos Cursos Secundários do Amapá), UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e por aí vai, pois eles não representam mais os anseios reais da comunidade estudantil”, concluiu.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Lista preliminar dos presos no Amapá Operação VOUCHER

-ELEN BARBOSA DA SILVA
-DAVID LORRAN DA SILVA TEIXEIRA
-VLADIMIR SILVA FURTADO
-UYARA DÉBORA FACHINET
-MERIAM GUEDES
DE OLIVEIRA.