Professores de Macapá em greve há 39 dias recebem nova proposta

Após quase 40 dias de greve na Educação, a prefeitura de Macapá apresentou uma nova proposta aos professores da rede municipal de ensino. O Município decidiu acrescentar à proposta o pagamento de uma das quatro progressões atrasadas e manteve os 4% de reajuste. O movimento de greve deverá reunir em assembleia geral até sexta-feira (29) para decidir se aceita a oferta, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap). Os educadores estão em greve desde 15 de abril.

Segundo a Secretaria Municipal de Administração (Semad), o pagamento da progressão deverá ser feito aos professores até outubro. Ainda não há previsão para aumento do percentual proposto no salário dos trabalhadores.

O Sinsepeap afirmou que mantém a cobrança de 8% de reajuste, o mesmo percentual da inflação de 2015. A reivindicação é menor que o piso salarial de 13% estipulado pelo Ministério da Educação (MEC).

"Nós flexibilizamos bastante. Inicialmente cobramos os 13% do piso e depois reduzimos para 8% porque é o mínimo da inflação. Além disso, decidimos oferecer a contraproposta de parcelar todos os percentuais, mas não avançamos nas negociações. A última proposta da prefeitura vai para votação da assembleia, momento quando também vamos decidir os rumos do movimento", falou Ailton Costa, vice-presidente da executiva municipal do Sinsepeap.

O sindicato não descartou a possibilidade de acionar a Justiça para tentar obrigar a prefeitura de Macapá a pagar o piso salarial da categoria.  A classe vai se basear, segundo o sindicato, por uma decisão da Comarca de Amapá que obrigou a prefeitura daquele município a efetuar o pagamento do piso de R$ 1.917.

Greve
Professores da rede de ensino pública municipal de Macapá estão em greve desde o dia 15 de abril. O ato acontece em cobrança aos 13% de reajuste nos vencimentos. A manifestação foi decidida em 11 de abril em assembleia geral da classe.

A primeira proposta foi apresentada em 16 de abril pela prefeitura aos professores após uma sessão tumultuada e discussões exaltadas na Câmara Municipal de Vereadores. Em 17 de abril, o movimentou chegou à adesão de 90%, segundo o Sinsepeap. Em 15 de maio, os professores chegaram a ocupar e trancar os portões do prédio da prefeitura por uma manhã.

A prefeitura disse haver indisponbilidade financeira para arcar com os 13%. Em 2015, o orçamento da Educação representa R$ 201 milhões para arcar com as despesas das 80 escolas e 35 mil alunos matriculados. São gastos mensalmente R$ 11 milhões com folha de pagamento, o que, segundo a prefeitura, ao final de cada ano representa a metade do orçamento da Semed.

Justiça determina GEA a pagar dívida de ISSQN à Prefeitura de Macapá

A manhã desta segunda-feira, 25, foi

de diálogo entre o prefeito de Macapá, Clécio Luís e o governador do Estado, Waldez Góes. O encontro, que marcou o início da 15ª edição da Semana de Conciliação do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), reuniu os poderes executivos em uma experiência histórica para o Judiciário, tratando de maneira pacífica e negociada sobre o não repasse do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), por parte do Governo do Estado do Amapá (GEA) ao município. A audiência, mediada pelo relator do processo desembargador Carlos Tork, ocorreu no Palácio do Setentrião e foi acompanhada por representantes das Secretarias de Finanças, Planejamento, Assuntos Extraordinários e Procuradoria Geral de ambos os poderes.

De acordo com o magistrado, a ausência dos repasses referentes ao período de 2006 a 2011, gerou processo e, mediante as decisões judiciais proferidas, a Justiça observou a importância do encontro entre os executivos municipal e estadual, levando em consideração os relevantes interesses da utilização dos recursos para o bem público. “Ficamos satisfeitos com o resultado positivo de uma experiência dessa natureza, e esperamos que atos como este voltem a acontecer, tendo em vista o interesse de todos os poderes em administrar bem o estado”, pontuou o desembargador.

O prefeito Clécio Luís explicou que a Prefeitura de Macapá tinha um crédito de receita de ISS que foi retido pelo governo, conseguiu ganhar na Justiça em todas as instâncias e poderia receber o montante em dois meses e dez dias, mas compreende a atual situação do estado, flexibilizando e firmando um acordo viável para ambos. “Sinalizamos o diálogo priorizando o bem comum. Além desses recursos que garantirão o fluxo de caixa por meio do pagamento a cada mês de uma parcela do acordo, queremos construir outras parcerias para melhorar a cidade e constituir uma relação institucional entre o governo e a prefeitura da capital”.

A Prefeitura de Macapá alongou a dívida que seria paga em dois meses para dez meses, abriu mão de juros e multas, resultando em dez parcelas de R$ 1.800.000,00, valor este que garantirá o planejamento para as ações no município. Para o governador Waldez Góes, os mecanismos de desjudicialização dos processos, além de garantir o entendimento entre os poderes executivos, resultam em ações que priorizam a sociedade. O governador reafirmou ainda o compromisso com a gestão e garantiu que pretende conduzir uma agenda de interesses comuns e específicos com os 16 municípios de forma transparente.

Adestrador cria 'moto-táxi' exclusivo para transporte de cães em Macapá

Serviços personalizados para animais de estimação, em especial os cães, crescem em Macapá. De olho no mercado, o adestrador Marlúcio Costa, de 29 anos, criou um atendimento exclusivo para animais de grande porte. O 'Táxi Dog', que faz o transporte de cachorros para diversos pontos da capital, chega a atender até oito cães nos finais de semana. O serviço pode ser solicitado pela internet e tem atraído cada vez mais clientes.

Utilizando uma carroceria adaptada e presa a uma motocicleta, o adestrador conta que a ideia de abrir o negócio começou após perder o cão de estimação em novembro de 2014. Ele encontrava dificuldades em transportar "Bobby",  animal da raça pastor alemão que ficou doente e morreu de uma infecção generalizada.

"Quando a gente o levava em um veículo pequeno ele nos sujava com pelo e baba. Era meio complicado conseguir um veículo com carroceria. Nenhum táxi comum aceitava fazer o transporte. Quando ele [Bobby] estava há 15 dias doente, eu e minha esposa tivemos a ideia de criar uma carroceria para ajudar pessoas, que assim como nós, têm moto e não conseguem levar o seu cão para a clínica ou até mesmo para passear", explicou.

Em pouco mais de um mês, o adestrador montou o projeto do empreendimento. A estrutura da carroceria foi feita por um design e custou R$ 6 mil. Toda em ferro, ela mede cerca de um metro e meio de altura e mais de um metro de largura. O interior do espaço tem focinheiras, correntes e o chão é revestido de material emborrachado. Nela cabem dois cães de grande porte e suporta até quatro animais de pequeno porte, segundo informou o adestrador. As cores e a logo escolhida foram uma forma de lembrar de Bobby.

A taxa cobrada pelo transporte dos cães foi baseada na tabela utilizada pelos mototaxistas da capital, além de um preço adicional. O serviço começou a ser feito em janeiro de 2015 e começou a ser divulgado pela internet.

Os preços para o transporte de um animal que mora em um bairro da Zona Sul para o Centro da capital, por exemplo, custam em média R$ 10 apenas a ida. Já a "corrida" de um bairro da Zona Norte para o Centro custa a partir de R$ 15.

Combinado com os serviços que presta como adestrador, Marlúcio diz que a renda aumentou 15% ao mês a partir das atividades com o "táxi dog". Ele conta também que a média de clientes que utilizam o transporte especial de animais é de 20 pessoas por mês.

"Já começamos com uma boa clientela porque é um serviço inédito em Macapá. Pessoas de grupos de animais no Facebook nos procuraram para levar os animais para encontros e em consultas veterinárias. Durante a semana, a gente faz o transporte de três a quatro animais. No fim de semana, transportamos até oito cães. Estou pensando em ampliar a carroceria para atender mais donos de animais", disse.

Quem aprovou o serviço foi a pedagoga Nanci Castelo. Ela contou que tinha dificuldades de locomover "Tob", cão de estimação da raça maltês que cria há dois anos.

"Eu não tinha como levar ele para passear. Conheci o serviço pela internet e estou utilizando há três meses. Achei bom, pois sei que meu cachorro está seguro", elogiou.

Apesar de o serviço propocionar uma renda extra, Marlúcio lamenta o fato de não haver espaços públicos destinados ao passeio de cães na capital amapaense.

"A gente sabe que os donos de cães ainda sofrem por não ter uma legislação que defenda o tráfego dos animais nas ruas. A gente tem que ter outras alternativas para que isso não nos prejudique e nem prejudique a eles, nossos bichos", concluiu.

BR-156: Fim do bloqueio depende do Governo do Estado

Os manifestantes montaram barracas e construíram barreiras ao longo da BR, impedindo o trânsito de veículos e resultando em longas filas tanto no sentido Macapá/Jari como Jarí/Macapá. Representantes da Guarda Municipal de Laranjal do Jari, da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal estiveram no local para negociar com os lideres da manifestação, porém não houve acordo.

A população pede a presença de um representante do Governo do Estado, porém até às 18  horas desta terça-feira nenhum secretário ou assessor do governo Waldez Góes esteve na região para ouvir as reivindicações das respectivas comunidades e negociar a liberação da estrada que permanecerá bloqueada nesta quarta-feira (27).

O protesto conta com a participação de representantes das comunidades de Água Branca, Marinho, Açaizal, Martins, Santarém, Dona Maria, Santa Clara, Sorocaba, Boca do Braço, Ariramba, Acampamento, São Pedro de Itaboca. Com exceção de Água Branca todas as demais comunidades estão sem energia elétrica há quatro meses, devido a falta de óleo diesel fornecido pelo governo.

A Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari foi comunicada ainda na segunda-feira (25) da interdição da estrada e o motivo do protesto. No documento as comunidades cobram ligação da rede de energia 24 horas para atender as comunidades da reserva do Rio Cajari, fornecimento de óleo combustível para geração de energia nas comunidades que há quatro meses estão no escuro e funcionamento da escola estadual de Água Branca do Cajari.

Rodoviários ameaçam greve nos próximos dias

Sindicato disse que data da greve será decidida hoje, em assembleia

O Sindicato dos Rodoviários confirmou ontem greve para os próximos dias. Segundo o presidente sindical, Genival Cruz, a data da greve será decidida hoje, em assembleia com os trabalhad

ores.

Segundo Genival, desde março deste ano uma pauta de reivindicações foi enviada ao Setap (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo), mas até agora nenhuma resposta foi dada pelos empresários. “Não vamos ficar esperando a boa vontade dos empresários. Estamos solicitando 17% de reajuste salarial para os motoristas que trabalham na capital, e 19% para os que trabalham na rota do interior do Estado. Além disso queremos a redução da carga horária para 6 horas, e o aumento do valor da cesta básica para R$ 500”, explicou.

Genival disse que as cobranças pelos direitos dos trabalhadores já lhe renderam, recentemente, ameaça de morte. “Eu liguei para o empresário cobrando os pagamentos atrasado dos funcionários e ele me ameaçou de morte. Já iniciamos uma campanha e pretendemos estendê-la para uma campanha nacional, afim de denunciar esses empresários que cometem esses abusos. Entendemos que lutar pelos nossos direitos não é crime, mas um direito nosso. Esse tipo de ameaça não vai nos intimidar. Não vamos nos calar”, disse Genival. “Não aguentamos mais receber pagamentos atrasados. O nosso pagamento é no 5º dia útil de cada mês”, finalizou.

Já o Setap disse que o art. 624 da CLT diz que a vigência de cláusula de aumento ou reajuste salarial que implique elevação de tarifas ou de preços sujeitos à fixação por autoridade pública ou repartição governamental, dependerá de prévia audiência dessa autoridade ou repartição e sua expressa declaração no tocante à possibilidade de elevação da tarifa ou do preço e quanto ao valor dessa elevação. Em outras palavras, como o reajuste dos rodoviários implica em reajuste tarifário, ele só pode ser concedido com a anuência do Poder Municipal.

O Setap lembrou, por meio de sua assessoria de imprensa, que somente entre os meses de dezembro de 2014 e janeiro de 2015, nove capitais brasileiras reajustaram as passagens do transporte público rodoviário e que Macapá detém a menor tarifa do Brasil.

Macapá está há quase quatro anos sem reajuste nas tarifas de ônibus. Desde 2000, todos os reajustes foram determinados pela Justiça. No dia 6 de julho de 2008, as empresas conseguiram reajuste para uma tarifa de R$ 1,95. O valor foi mantido até outubro de 2010, quando, após decisão judicial e decreto do então prefeito de Macapá, Roberto Góes, o Setap foi obrigado a reduzir o preço para R$ 1,90. No dia 11 de agosto de 2011, também por decisão judicial, o valor foi reajustado para R$ 2,30. Em julho de 2013, após a prefeitura de Macapá prometer a desoneração de impostos, o valor foi reduzido para R$ 2,10, e permanece o mesmo atualmente.

Polícia registra seis assaltos em menos de 12 horas, em Macapá

Seis roubos foram registrados pela Polícia Militar em menos de 12 horas na quinta-feira (21) em Macapá. As ocorrências foram registradas em residências, transporte coletivo e mercantil, e aconteceram em todas as zonas da cidade entre 12h e 23h. Em apenas uma delas, o suspeito do crime foi preso. Foram roubados dois carros, uma motocicleta, eletrodomésticos e pelo menos R$ 3,2 mil em dinheiro.

Por volta de 23h de quinta-feira, moradores de uma residência localizada às margens da Rodovia Duca Serra foram roubados. A polícia informou que três homens armados com pistolas e uma espingarda invadiram a residência e amarraram a família. Em poucos minutos dentro da casa, eles roubaram o carro da família e alguns eletrônicos. Nenhum suspeito foi preso. 

Outra casa foi invadida por volta de 14h na comunidade do Curiaú, na Zona Norte, onde quatro homens também invadiram o local e amarraram a família. O carro do proprietário foi roubado, além de duas armas de ar comprimido, celulares, TV e R$ 1 mil. Próximo ao Curiaú, no bairro Jardim Felicidade, passageiros de um ônibus foram assaltados às 20h. Os suspeitos são cinco menores de idade que ainda não foram apreendidos.

Uma dupla armada com revólver calibre 38 roubou clientes de um minibox na Rua Professor Tostes, no bairro Buritizal, na Zona Sul de Macapá. O assalto aconteceu na quinta-feira por volta de 13h. Eles levaram um celular e R$ 120. Os suspeitos ainda não foram presos pela polícia.

Dois pedestres foram assaltados na Beira Rio, na orla da capital, em horários diferentes, às 12h e às 20h. Em um dos roubos, o funcionário de uma empresa teve R$ 2 mil levados por dois homens de moto. A PM registrou um disparo de arma de fogo, mas ninguém foi atingido. No outro roubo no local, uma mulher teve o celular levado, mas o infrator foi preso em seguida.

PM encontra crianças na rua e diz que responsável estava em festa

Duas crianças de 10 e 8 anos foram encontradas na madrugada desta sexta-feira (22) na Avenida Presidente Vargas, no bairro Santa Rita, na Zona Sul de Macapá. Segundo a Polícia Militar (PM), os meninos estavam chorando a procura da responsável, que teria saído para uma festa. As crianças foram levadas ao Conselho Tutelar da Zona Sul de Macapá, que acompanha o caso.

De acordo com a conselheira tutelar Regiane Gurgel, as crianças moram em uma casa no bairro Muca, na Zona Sul. Do local da residência até a rua onde elas foram encontradas são cerca de 3,5 quilômetros de distância. As crianças relataram no conselho que saíram de casa pela janela para procurar a responsável por elas.

Equipes do conselho tutelar foram até o endereço dado pelas crianças e descobriram que na casa existia uma outra menor de 5 anos. Todos estariam na responsabilidade da mãe da menina de 8 anos. A criança mais velha, de 10 anos, seria irmã da mulher; e a mais nova, a sobrinha.

"Fomos à residência, que também é um bar. Chegando ao local, os vizinhos viram o carro do conselho e disseram que existia uma outra criança dentro da casa. A responsável não estava. Ficamos aguardando ela chegar por mais de uma hora até por volta de 4h30, mas ela não apareceu", comentou a conselheira tutelar Regiane Gurgel.

As crianças ficaram sob os cuidados de um dos vizinhos da rua. Eles chegaram a relatar às equipes do conselho que não notaram nenhuma anormalidade no comportamento das crianças e da responsável por elas nos últimos dias.

Assistentes sociais do conselho deverão fazer uma visita nesta sexta-feira na casa onde as crianças moram para apurar as causas de elas terem sido deixadas sozinhas no local. A responsável pode responder por abandono de incapaz.

Prefeitura de Macapá continua diálogo com sindicatos

A pauta de reivindicação contém itens como o Plano de Cargos e Carreiras, que ainda não foi estruturado; a implantação de uma comissão para avaliar a gratificação de produtividade fiscal; gratificação de risco de vida; uniformes e transporte padronizados para fiscalização. “Hoje, devido aos assaltos que vêm ocorrendo, precisamos de uma padronização para exercer nossas atividades, pois as pessoas têm receio até de deixar a gente entrar nos estabelecimentos”, disse o presidente do Sindfims, Lucimar Uchôa.

O coordenador da Mesa de Valorização, Carlos Michel Miranda, garantiu o transporte padronizado para a categoria e já solicitou o levantamento dos uniformes. “A ‘mesa’ não passa apenas pela campanha salarial, e sim pela melhoria das condições de trabalho dos servidores”. Na ocasião, ficou estabelecido que haverá outra reunião na próxima semana, onde será apresentado um cronograma para a revisão do Plano de Cargos e Salários, e a minuta da comissão de avaliação das gratificações.

Servidores municipais de Macapá param para cobrar reajuste salarial

O Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá (SSMM) iniciou nesta quinta-feira (21) uma greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam reajuste salarial, plano de cargos e salários, vale alimentação e correção inflacionária. O movimento se concentrou em frente a sede da prefeitura, no Centro da capital. De acordo com o sindicato, 70% dos 4 mil servidores sindicalizados aderiram à paralisação.

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) informou que por indisponibilidade financeira o reajuste não pode passar de 4%. Segundo o secretário da pasta, Carlos Michel Miranda, desde 2012 a categoria conseguiu benefícios através de mesas de negociações, que chegaram a 60% de ganho real. Ele reforçou que o diálogo está aberto permanentemente para todos os setores.

O presidente do sindicato, Luiz Santana, disse que a categoria pede a reposição de 8,13% de inflação, além de 15,76% em ganhos na Justiça, referentes aos planos econômicos Collor, Blesser e Verão, que devem ser pagos pela prefeitura.

“Sabemos que se esse valor foi executado, vamos ‘trancar’ a prefeitura. Então estamos esperando a prefeitura se sensibilizar. Precisamos chegar em um denominador comum. Já tivemos três reuniões, mas ninguém cedeu. Dos itens que pedimos, o prefeito só se manifestou favorável ao plano de carreira da área da saúde, e quer pagar só 4% da inflação”, reclamou Santana, reforçando que a paralisação atinge a todos os setores municipais.

As áreas municipais da Saúde e Educação deflagraram greve em abril, pedindo reajuste salarial para cumprimento do piso da categoria dos professores e dos agentes comunitários de saúde. Os professores estão paralisados desde 15 de abril pedindo 13% de aumento, proposta que foi reduzida para 8% na quarta-feira (20).

Decisão inédita da 3ª Vara Cível da Comarca de Macapá concede direito de mudança de nome e de sexo

A 3ª Vara Cível da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Antônio Ernesto Colares, em uma decisão inédita deferiu a ação de retificação do registro civil de nascimento para mudança do prenome e designativo de gênero (sexo), proposta por Carlos Marques Freire, objetivando a retificação em seu assento de nascimento para o nome de Thabhatha Marques Freire.

O juiz Antônio Colares explicou que o reconhecimento judicial do direito dos transexuais à alteração de seu prenome, conforme o sentimento que eles têm de s

i mesmos, ainda que não tenham se submetido à cirurgia de transgenitalização (mudança de sexo), é medida que se revela possível em consonância com o princípio constitucional da dignidade humana.

“Estamos garantindo o direito da dignidade humana, vedando qualquer espécie de preconceito de raça, credo, cor, sexo e condição sexual. Se a pessoa se sente mulher, se veste como mulher e se apresenta na sociedade como uma, não há razão lógico-jurídica para que permaneçam, no assento de nascimento, seu nome e designação de gênero (sexo) no masculino”, ressaltou o magistrado.

 Com a decisão procedente, após o trânsito em julgado, a cabeleireira Thabhatha Marques Freire aguardará agora que o Cartório do 6º Ofício de Registro Civil, da Comarca de Manaus/AM, seja notificado para que proceda a retificação no assento de nascimento para que passe a constar seu nome.

“Hoje obtive a sentença do juiz que diz que posso trocar meu nome. Assim eu já posso me sentir uma mulher e também posso fazer a mudança de sexo, o que já está em processo de transição. Estou muito feliz. É um direito concedido pela Justiça, e também uma conquista para outras pessoas como eu, onde foi mostrado que qualquer transexual pode obter esse direito”.

Professores em greve no Macapá tentam nova negociação

Os profissionais da educação da rede municipal de ensino de Macapá, no Amapá, estão paralisados há quase 40 dias.

Entre as reivindicações da categoria estão, reajuste salarial, eleição direta para diretores de escola, transparência na publicação da lotação dos servidores, além da realização de concurso público.

Um dos principais pontos do debate sobre a paralisação é o aumento salarial. Segundo o secretário municipal de Administração, Carlos Michel Miranda, a Prefeitura está limitada a conceder 4% de reajuste.

Sonora: “Os 4% que estamos defendendo é exatamente os 4% linear para poder atende a todos não só do magistério, mas também a categoria dos auxiliares educacionais, igualando o percentual de reajuste.  Isso é um ponto importante para que a gente possa avançar. Para a gente poder apresentar e honrar esse compromisso de 4% nós já vamos precisar de medidas de austeridade dentro da prefeitura para não deixar atrasar os salários dos servidores”.

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá, Aroldo Rabelo, afirma que a categoria já rejeitou a proposta do governo.

Sonora: “A categoria já rejeitou os 4%. Quando a categoria apresentou 13% de reajuste, a prefeitura apresentou 4 %. A categoria apresentou uma nova, que é a de 8% e estamos aguardando ser chamados para conversar”.

Aroldo Rabelo afirma ainda que o governo não tem dialogado com os manifestantes e as informações de que se tem conhecimento são por meio da imprensa.

Os servidores aguardam reunião com o governo nesta sexta-feira (21).

De acordo com a secretaria municipal de Administração, o orçamento da Educação, em 2015, é de cerca de R$ 200 milhões. Sendo gastos mensalmente R$ 11 milhões só com a folha de pagamento, o que, ao final de cada ano representaria a metade do orçamento da Secretaria Municipal de Educação.

Após denúncia, Fcria terá de realizar novo processo seletivo

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Recomendação fixa o prazo de 30 (trinta) dias para adoção das providências necessárias à realização do novo certame, que deverá ser amplamente divulgado. Dentro desse prazo, a instituição poderá manter, apenas para dar continuidade à prestação dos serviços, os contratados a título precário. 

A ação do MP-AP é resultado de um procedimento administrativo instaurado na Promotoria de Justiça da Cidadania, para apurar denúncias sobre a forma como vinha ocorrendo as contratações. 

“A FCRIA, quando da arregimentação de pessoal, deve se pautar pelas regras da Constituição Federal e pelas normas de direito administrativo, sobretudo a garantia da isonomia aos administrados no acesso aos cargos e funções públicas, evitando ofensa ao princípio da impessoalidade”, ressaltaram os promotores de Justiça Christie Damasceno Girão (substituta), ora atuando na Promotoria da Cidadania, e Alexandre Flávio Medeiros Monteiro (titular da Promotoria da Infância e Juventude de Macapá). 

O MP-AP destaca que o não atendimento à recomendação implicará a tomada das medidas legais necessárias, a fim de garantir interesse público relevante, inclusive mediante Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa e Ação Penal.

Segundo informações obtidas pelo Amapá 247 poucas pessoas sabiam do "processo seletivo" realizado pelo governo, através da Fcria. 

Em fevereiro a diretora-presidente da Fcria, Albanize Colares, realizou um curso de formação de educadores e monitores para 62 novos profissionais que iriam atuar no Sistema Socioeducativo do Amapá. O curso teve duração de uma semana.

Mais de 6 mil consumidores inadimplentes terão água cortada

Clientes inadimplentes com a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) terão o fornecimento de água tratada cortado a partir desta segunda-feira (18). A ação faz parte de um levantamento do órgão que identificou 6.420 usuários com débitos em aberto nos bairros Santa Rita, Buritizal, Novo Buritizal, Universidade e Nova Esperança, todos na Zona Sul de Macapá. Os desligamentos iniciam pelos bairros Buritizal e Santa Rita e devem se estender para outras áreas.

Segundo o gerente comercial da Caesa, Mauro Magalhães, estão incluídos na relação de inadimplentes, usuários que deixaram de pagar duas ou mais faturas de água.

"Os clientes receberam em suas residências o aviso de corte e ficaram cientes dos débitos. Após o corte, o cliente deve ir até o escritório sede da Caesa, no Centro, para regularizar a dívida e pedir a religação do fornecimento de água", ressaltou.

A taxa de religação do fornecimento varia entre R$ 19 e R$ 154. A Companhia informou que durante o trabalho a equipe de corte vai estar com uniforme e crachá para facilitar a identificação.

Museu Joaquim Caetano poderá ser reaberto em julho, diz Secult

O Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva, localizado no Centro de Macapá, está fechado para visitação do público desde dezembro de 2014. Segundo a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), a estrutura do prédio começou a ficar deteriorada e precisou de reforma. Os reparos iniciaram em março e, de acordo com a Secult, o museu deverá ser reaberto em julho.

"Estão sendo feitos reparos no telhado e nas paredes de madeira, porque, com o tempo, a estrutura foi se deteriorando e a umidade acabou alterando a estrutura do museu, atingindo peças expostas", disse a coordenadora da Preservação dos Patrimônios Históricos do Amapá, ligada à Secult, Zeraide Dutra.

Segundo ela, a obra está sendo executada de forma cuidadosa. Estão sendo feitos serviços de retelhamento, pintura e readequação dos espaços. A coordenadora informou que um dos principais motivos para a reforma foi a estrutura antiga do telhado.

"Em 2009, quando o museu foi reaberto, os arquitetos à época optaram por manter o mesmo telhado usado desde o período que ele foi construído, pelo valor histórico da estrutura. Porém, a falta de manutenção foi consumindo a estrutura, que foi se deteriorando e já estava comprometendo as exposições", disse Zeraide.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf) é a instituição responsável pela reforma. Segundo a Secult, os responsáveis pela obra informaram que a previsão é de que o museu seja reaberto para visitação em julho.

Este é o segundo museu amapaense que está fechado para visitação porque passa por reformas. Em Oiapoque, distante 590 quilômetros de Macapá, o Museu Indígena Kuhaí não recebe mais visitas desde o segundo semestre de 2014. A reabertura do espaço também deverá ser em julho.

Museu Joaquim Caetano
Segundo a coordenadora da Preservação dos Patrimônios Históricos do Amapá, não há registro exato da data de fundação do museu, que funciona atualmente no prédio da antiga Intendência de Macapá, este, inaugurado em 1895, em estilo neoclássico.

"Esse é o terceiro prédio mais importante em termos históricos, ficando atrás da Igreja São José e Museu Fortaleza de São José de Macapá. Ele guarda um grande acervo permanente da história do Amapá, como objetos do processo de ocupação do estado e principalmente da capital e peças arqueológicas de tempos diversos", definiu Zeraide.

O museu seria um dos que participariam da 13ª Semana Nacional dos Museus, que acontece desde domingo (17) e segue até o dia 24 de maio, em 8 instituições dos municípios de Macapá e Amapá.

55 lixeiras viciadas são identificadas na capital; mais de 500 são autuadas

De janeiro a maio de 2015, a prefeitura detectou 55 pontos de lixeiras viciadas em Macapá, sendo que 25 delas foram descobertas na Zona Sul e outras 30 na Zona Norte durante ações de fiscalização. Nesse período, mais de 500 pessoas foram autuadas como responsáveis pelo despejo de lixo nesses pontos. As multas para quem for flagrado jogando lixo nestes locais varia de R$ 500 a R$ 1,5 mil.

Na sexta-feira (15), a Secretaria de Manutenção Urbanística (Semur) encerrou uma fiscalização para coibir a prática na Rua Hildemar Maia, no trecho que compreende o cruzamento com a Avenida Timbiras, no bairro Buritizal, até a divisa com a Rodovia JK, no bairro Muca, na Zona Sul.

De acordo com o chefe de fiscalização da secretaria, Khalil Avrantes, foram encontrados dezenas de lixeiras viciadas e foi constatado que na grande maioria o despejo da sujeira foi feito por donos de comércios, açougues, oficinas e borracharias.

"A gente percebeu uma grande concentração de lixo próximos a estes estabelecimentos. Eram restos de alimentos, caixas, entulho, pneus e outros objetos jogados na rua obstruindo o passeio público e provocando diversos transtornos aos moradores. Em uma semana nós notificamos 71 donos de estabelecimentos", informou.

Por causa do elevado número de autuações, Abrantes informou que uma reunião será feita entre representantes da prefeitura e os responsáveis dos estabelecimentos do bairro na próxima terça-feira (19) para tratar sobre o problema.

"Antes nós estávamos trabalhando mais com as ações educativas, mas a gente percebeu que mesmo assim ainda estava sendo praticado o despejo viciado de lixo em diversos pontos da cidade. A partir daí começamos a intensificar as nossas fiscalizações e vamos estendê-las para outras áreas", esclareceu.

A pessoa autuada como responsável pela lixeira ou que despeje qualquer tipo de resíduo em via pública tem o prazo de 48 horas para fazer a retirada do material. Caso a sujeira permaneça, ela é multada e denunciada ao Ministério Público do Amapá (MP-AP).

Avrantes informou que a população pode ajudar a secretaria a combater a prática ligando para o disque denúncia pelo número (96) 99147-1050 ou se dirigir ao prédio da Semur, localizado na Avenida Maria Quitéria, nº 317, bairro Trem, na Zona Sul de Macapá.

Clécio recebe estudantes e garante retorno da Uecsa no Conselho de Transporte

Na reunião, que contou com a presença dos vereadores Acácio Favacho, Gian do NAE e Diego Duarte, foram discutidos o retorno da cadeira da Uecsa no Conselho de Transporte, a extensão no horário dos ônibus, que hoje funciona até 22h, além do aumento da frota.

Os representantes de escolas apoiaram a atitude da Prefeitura de Macapá em recorrer da decisão do aumento da passagem. O tesoureiro geral da Uecsa, Rehnan Santos, enfatizou que o aumento da tarifa seria aceitável se houvesse um serviço de qualidade oferecido à população. “O que adianta aumentar o valor da passagem, se não consigo pegar um ônibus e chegar no horário na escola”.

A estudante da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café, Claudia Silva, reclamou que em muitos pontos de parada os motoristas não param, assim como em algumas ruas não passam ônibus e os jovens são obrigados a andar vários quarteirões. “Hoje, um grande problema enfrentado pelos jovens que estudam a noite é em relação aos horários que os ônibus param de circular, pois muitos têm que sair antes da aula para poder chegar a casa, porque 22h não tem mais um ônibus na rua”.

O atual sistema de transporte coletivo em Macapá possui 198 ônibus, mas somente 65% estão na rua e, desses, 40 são novos. A Companhia de Trânsito e transportes de Macapá (CTMac) irá estudar uma forma de estender o horário de funcionamento dos ônibus.

O prefeito garantiu o retorno da cadeira da Uecsa no Conselho de Transporte, ainda na primeira reunião ordinária, mesmo que para isso tenha que pedir ajuda aos vereadores para intervir na legislação, pois a mesma foi retirada por decisão do gestor anterior. Clécio explicou ainda que já está em estudo um novo sistema, que será dividido em troncos, onde linhas longas que atravessam toda a cidade deixarão de existir. Logo, os trajetos serão mais rápidos e curtos. Uma pessoa poderá se deslocar em mais de um ônibus pagando uma passagem.

“Hoje, vivemos em Macapá com um sistema que não funciona para ninguém, mas infelizmente quem sofre mais é a população, e tem aqueles que são mais afetados, que é o caso dos jovens, idosos e deficientes. Como Macapá nunca fez uma licitação para transporte, a gestão anterior fez um acordo com os empresários dando uma concessão para explorar a atividade por dez anos. Estamos na Justiça para reverter essa situação. Com a licitação, iremos colocar no edital o que queremos para a prestação de um serviço de excelência na capital. Só que a licitação é um processo demorado e não dá para aumentar a tarifa enquanto não melhorar o sistema”, enfatizou o prefeito.

Grevistas invadem prefeitura e rendem guardas municipais em Macapá

Prefeitura se manifestou através de nota;

Nota de esclarecimento

Na manhã desta sexta-feira, 15, os 363 servidores que trabalham da sede da Prefeitura de Macapá foram impedidos de entrar no prédio por grevistas das categorias da Educação e da Saúde. Em relação à ação dos manifestantes, que durante a madrugada renderam os guardas municipais e trancaram com correntes e cadeados os portões do prédio central, a Prefeitura de Macapá esclarece que a instituição nunca deixou de dialogar com as categorias. O prefeito Clécio Luís reuniu inúmeras vezes com representantes dos dois sindicatos, assim como todas as vezes que foram solicitadas reuniões, as mesmas foram realizadas com a mesa de negociação.

Durante as reuniões, a prefeitura apresentou o detal

hamento de todos os investimentos feitos na Saúde e Educação desde janeiro de 2013. Bem como, demonstrou de forma transparente que desde 2013 vem tomando medidas rigorosas para cortar custos da folha de pagamento, evitando assim que o município seja penalizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, acarretando em prejuízos ao servidor e à captação de recursos federais tão necessários para a realização dos serviços à população. A primeira medida do prefeito Clécio, ao assumir, foi a redução drástica do número de cargos comissionados, mais uma herança excessiva da gestão passada. Essas e outras medidas vêm garantindo que a prefeitura honre com os salários dos servidores, pagos rigorosamente em dia.

A Prefeitura de Macapá entende que o direito de greve é legítimo. Enquanto em diversos estados brasileiros os trabalhadores são tratados com truculência e desrespeito, em Macapá, o prefeito Clécio Luís determinou a todos os secretários que orientassem os servidores a não revidar ou desrespeitar os trabalhadores em greve, e deu ordens expressas ao comando da Guarda Municipal que conduza com respeito e cidadania a relação com os grevistas, cumpra a tarefa de monitorar e garantir a segurança patrimonial da prefeitura durante a greve, sem uso de violência ou abuso de autoridade.

No entanto, uma atitude como essa, de render com uso da coerção os guardas municipais e trancar os portões, impedindo os demais trabalhadores do serviço público municipal de entrarem em seus locais de trabalho e desenvolverem suas funções, prejudica toda a população macapaense, uma vez que secretarias vitais para o andamento das atividades municipais ficaram fechadas durante a manhã desta sexta-feira, como as secretarias de Finanças, de Governo e de Planejamento, Procuradoria Geral e o Gabinete do Prefeito.

Como exemplo, somente na área tributária, cerca de 120 contribuintes deixaram de adquirir certidões e, consequentemente, de pagar seus tributos. A Secretaria de Planejamento atrasou o lançamento da documentação relativa ao PAC Mobilidade Médias Cidades, que representa R$ 112.692.223,23 em recursos para pavimentação. Só no dia de hoje a prefeitura pagaria R$ 2 milhões para fornecedores, R$ 69 mil de aluguel social, além de inúmeras outras tarefas urgentes, que dependem de cumprimento de prazos e horários rigorosos.

A Prefeitura de Macapá continua aberta ao diálogo com todas as categorias que compõem a gestão municipal. Mas, não vai deixar de buscar caminhos legais para garantir o direito do servidor de acessar seu local de trabalho, a segurança do patrimônio predial do município e a reparação dos prejuízos financeiros aos cofres públicos causados por esse ato isolado, sem apoio da maioria das categorias e sem amparo legal.

Prefeitura de Macapá

Moradores reclamam da redução do horário de atendimento em UBS

Os moradores do bairro Marabaixo, na Zona Oeste de Macapá, reclamam que a Unidade Básica de Saúde (UBS) que atende à região não funciona após às 22h. Na fachada do prédio, o letreiro indicando atendimento 24h foi encoberto com um adesivo azul. Atualmente, a UBS funciona de 7h a 0h.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informou que o atendimento na UBS Marabaixo passou a funcionar com horário reduzido, após decisão tomada em dezembro de 2014 quando foi feito um levantamento e constatada a baixa procura de pacientes durante a madrugada. Segundo o estudo, a unidade fazia, em média, um atendimento após a meia-noite.

A Semsa informou, à época da redução de horário, que a alteração não prejudicaria os serviços de atendimento e que totalizaria uma economia de aproximadamente R$ 72 mil. O valor seria usado para compra de medicação e materiais, melhoria no atendimento, manutenção do prédio e qualificação de profissionais.

O aposentado Luis Oliveira, de 65 anos, mora no bairro e afirma que o serviço era ofertado de forma satisfatória desde a inauguração, há 3 anos, porém, nos últimos 5 meses o atendimento tem piorado.

"Essa UBS funcionava 24h e não sei por que motivo ela parou de atender direto. Moramos longe do Centro, pode ter algum paciente que precise de um atendimento urgente e não vai ter. Queremos que levem a saúde a sério", pediu o morador. Oliveira disse que chegou a presenciar cenas de outros moradores que precisaram do atendimento e não puderam ser atendidos durante a madrugada.

"Na última semana, um senhor estava com dor no peito e falta de ar, e só tinha o vigia aqui e mais ninguém", comentou.

Os moradores também afirmam que a UBS não tem ambulância, alegam falta de medicamentos e equipamentos para atendimento odontológico.

A Semsa informou que, devivo a um problema mecânico em um dos equipamentos necessários para o atendimento odontológico, o serviço foi suspenso. De acordo com os moradores, os atendimentos não acontecem há um mês. Segundo a secretaria, essa atividade deve ser normalizada a partir de segunda-feira (18).

"Tem dias que está tudo funcionando, mas depois não tem nada. A comunidade reivindica que a UBS funcione com a emergência durante todo o dia porque ninguém sabe quando vai adoecer", pediu o presidente da Associação de Moradores do bairro Marabaixo, Rômulo Fernandes.

Em Macapá, somente as UBSs Marcelo Cândia, na Zona Norte, e Lélio Silva, na Zona Sul, continuam atendendo 24h.

Estudantes fazem ato para cobrar melhorias no transporte coletivo

Alunos de escolas municipais e estaduais de Macapá realizam uma caminhada pelo Centro da Macapá nesta quinta-feira (14), cobrando facilidades e benefícios para os estudantes no sistema público de transporte. Durante a manifestação foram cobrados a implantação do passe livre, o valor adequado da tarifa, além de veículos adaptados para prioridades.

A mobilização iniciou na escola Tiradentes e encerrou em frente ao prédio do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá (Setap). Os estudantes foram convocados pela União dos Estudantes Secundaristas do Amapá (Uecsa). A Polícia Militar informou que pelo menos 300 estudantes participaram. A organização não divulgou o número de participantes.

O tesoureiro geral da Uecsa, Rehnan Santos, disse que a classe não questiona o valor de R$ 2,10, mas acha injusto o preço cobrado em relação à qualidade do transporte público oferecido aos usuários.

"Vamos manifestar pedindo cumprimento de horários e a redução da lotação dos ônibus. Nessa semana a Justiça concedeu um aumento para R$ 2,30, mas aí eu pergunto, e porque ela não tem o mesmo poder para pedir um serviço de qualidade?", questionou o representante.

Durante a caminhada uma comissão de alunos reuniu-se com a titular da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims), responsável pela manutenção do Passe Livre Estudantil, suspenso desde o início do ano atingindo 10 mil estudantes. Eliete Borges adiantou que após avaliação jurídica do benefício, o valor da gratuidade será depositado aos estudantes ainda em maio.

"Estamos trabalhando intensamente para garantir o benefício, mas estamos seguindo todo um rito, pois não dá para assinar um contrato sem um amparo jurídico e solicitamos isso à Procuradoria-Geral do Estado [PGE], que nos fez várias exigências para assinar o contrato sem que tenha um problema no futuro. Foi tudo acertado e em até dez dias o benefício estará no cartão do estudante", justificou.

O tenente da PM Roberto Valente detalhou que o policiamento acompanhou o manifesto durante todo o percurso e que a caminhada manteve-se pacífica até a dispersão.

Corrupção: Equipe do Fantástico “visita” Macapá

De acordo com informações obtidas pelo Amapá 247 o jornalista Eduardo Faustine, responsável pelas reportagens investigativas apresentados no quadro, foi visto em órgãos públicos procurando por autoridades.

A presença da equipe e do jornalista em Macapá rapidamente repercutiu nas redes sociais, porém nem a TV Amapá, retransmissora da Rede Globo no Estado, e nem os órgãos públicos onde o  jornalista foi visto confirmaram a informação. Não há informações se a equipe de reportagem ainda permanece em Macapá nessa sexta-feira (15) ou se já encerrou as investigações.   

O quadro “Cadê o dinheiro que estava aqui?” é uma das maiores audiências dentro do Fantástico. Faustine  vem denunciando crimes de corrupção em todo o país, em alguns casos resultando inclusive na prisão dos envolvidos. Em Prudetópolis/PR o prefeito Gilvan Agibert foi preso em flagrante recebendo dinheiro de esquemas de corrupção montado na prefeitura.

Faustini trabalha em uma saga de sair pelo Brasil para radiografar uma praga chamada corrupção. O rosto do repórter Eduardo Faustini nunca aparece. Mas o resultado de seu trabalho repercute no Brasil inteiro. Foi ele quem encontrou jogados como lixo, em uma base militar, centenas de documentos da época da Ditadura, muitos deles queimados.

Macapá é a capital com a média de internet mais lenta do país, diz Anatel

Um mapeamento feito pelo G1 com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), divulgado na quarta-feira (13), apontou que Macapá é a capital brasileira que oferece a menor média de velocidade de internet banda larga do país, onde a maioria dos 16.418 pontos de acesso operam entre 512 Kbps e 2 Mbps, uma taxa considerada baixa em relação à média do país, que gira em torno de 3 Mbps.

As outras seis capitais do Norte do país apresentam navegação entre 2 e 12 Mbps, números tidos como medianos pela Anatel, que considera como nível de excelência no país velocidade maior que 34 Mbps. No estado do Amapá, apenas o município de Oiapoque, na divisa com a Guiana Francesa, apresenta a velocidade mediana de até 12 Mbps, ficando entre as 46,3% das cidades brasileiras que estão nesta faixa.

No outro lado dos números, o estudo informa que duas cidades, Laranjal do Jari e Vitória do Jari, ambas ao Sul do estado, apresentam o menor índice considerado pela pesquisa, com internet entre 0 e 512 Kbps. Os municípios de Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Mazagão, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio e Tartarugalzinho têm os mesmos números de Macapá.

Quanto aos pontos de acesso, Macapá tem quatro vezes mais locais do que os outros 15 municípios somados. A segunda colocada é a cidade de Santana, com 2.762 pontos, seguida por Oiapoque (257), Amapá (192) e Tartarugalzinho (161). Os municípios com as menores quantidades de pontos de acesso são Pracuúba (12) e Vitória do Jari (11).

Como foi feito o mapeamento?
Com base na faixa predominante de velocidade de cada cidade, o G1 elaborou um mapa. Ele mostra que em 406 cidades o maior percentual das conexões está na faixa que vai até 512 Kbps. Estes municípios estão localizados na região Norte e no interior dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Como base de comparação, a Líbia, lanterna do ranking mundial, tem uma taxa média de 700 Kbps.

Banda Larga para Todos
O Brasil tem atualmente 24,3 milhões de pontos de acesso de banda larga fixa. Destes, 46,3% estão na faixa de 2Mbps a 12 Mbps. O diretor da Sinditelebrasil, Alexander Castro, traça um cenário otimista para os próximos anos.

“As operadoras começaram a investir em novas tecnologias. No caso do móvel, a solução é o 4G. Na banda larga, as operadoras usaram soluções para otimizar o tráfego. Começaram a usar anéis metropolitanos de fibra ótica. Até 2019, vai ter acesso em todos os municípios do Brasil, e o país todo vai ter internet no patamar próximo de 20 Mbps”.

Combate à homofobia é tema de palestras em escolas de Macapá

Palestras de combate à homofobia estão sendo ministradas a alunos de três escolas de Macapá. É a Semana de Diversidade e Gênero, que acontece até sexta-feira (15), com o objetivo de montar um planejamento para enfrentar a discriminação e a violência contra os homossexuais no ambiente escolar.

As palestras acontecem nas escolas Gabriel de Almeida Café, Colégio Amapaense e Tiradentes, localizdas na Zona Central de Macapá. A gerente do Núcleo de Ensino Médio da Seed, Dina Guedes, disse que a necessidade de abordar o tema nas escolas surgiu após relatos de estudantes que foram vítimas de algum tipo de violência e preconceito por causa da orientação sexual.

"É um tema universal que deve ser trabalhado nas escolas. Muitos casos chegam até a secretaria, de alunos que se sentem prejudicados pelo fato de serem homossexuais. O preconceito, muitas vezes, parte de colegas e até mesmo de professores. É um fato que ocorre com frequência e por isso a secretaria dialoga para que essa abordagem ocorra sempre entre a comunidade escolar", disse Guedes.

De acordo com a secretária de Estado da Educação, Conceição Medeiros, o evento é direcionado para gestores, professores, técnicos e os estudantes das escolas públicas, que participarão diretamente das atividades.

"As palestras objetivam expor que a intolerância em todas as suas formas gera violência verbal e física, além de dialogar junto com a comunidade escolar o respeito com o próximo e suas orientações sexuais", disse a gestora.

O presidente da Federação Amapaense de LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), André Lopes, considera o evento um marco histórico e importante para as políticas voltadas para o público homossexual.

"É um momento crucial para traçar avanços nos direitos da população LGBT no Amapá. Trabalhar com essa temática entre os estudantes é importante, pois a escola deve estar preparada para acolher a diversidade e os alunos precisam receber uma orientação sem preconceitos", frisa.

Além da homofobia, as doenças sexualmente transmissíveis também são abordadas na programação.

Nesta quinta-feira (14), às 16h, acontecerá uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amapá, com a participação de Maria Guilhermina, conselheira Nacional do Conselho LGBT e vice-presidente da ABGLT.

Moradores cobram funcionamento de creche na Zona Norte de Macapá

Moradores do bairro Renascer, na Zona Norte de Macapá, estão cobrando a inauguração de uma creche construída na região. Segundo eles, a obra foi finalizada em setembro de 2014 e desde então não houve informação sobre o funcionamento da instituição. A Secretaria de Estado da Educação (Seed) informou que vai realizar uma visita ao local até o fim do mês de maio para avaliar as condições estruturais do prédio.

A presidente da Associação das Mulheres do Renascer, Leila Viana, disse que a construção da creche foi uma reivindicação da comunidade feita em 2012. Ela contou que o recurso para a obra foi disponibilizado através de emenda parlamentar e o governo do estado ficou responsável em executar o serviço e gerenciar a instituição.

“No mês de outubro de 2014, o ex-governador ia fazer a inauguração, mas a justiça embargou porque era época de campanha eleitoral. Depois disso, o prédio ficou fechado e nenhum posicionamento foi dado para os moradores sobre a nova data de inauguração da creche.

A obra está cercada por mato. Os fios que seriam utilizados para a rede elétrica do espaço foram furtados e, de acordo com os moradores, não há vigilante para fazer a segurança do local.

O vendedor Carlos Matos diz que fica triste ao ver o prédio que nunca foi utilizado sendo deteriorado pelo tempo.

"A gente fica triste porque é uma creche bonita, tem uma área grande, com central [ar-condicionado] nas salas. Ela está abandonada. Como não tem vigilante, a qualquer momento ela pode ser invadida por criminosos", alertou.

Quem também reclama da situação é a dona de casa Maria Batista. Ela tem dois filhos, de 4 e 5 anos, que estão sem estudar, segundo contou.

“Seria bom se a creche tivesse funcionando porque as crianças estariam estudando e em segurança. Trabalho como diarista e às vezes preciso deixar eles com vizinho ou com outros parentes porque não dá para deixá-los sozinhos”, lamentou.

Um levantamento feito pela associação de mulheres do bairro apontou que ao menos 250 crianças seriam atendidas se a creche estivesse funcionando. A presidente da entidade ressaltou que muitas delas ficaram sem vaga por conta da baixa oferta nas creches municipais.

“A gente numa situação difícil porque os pais não têm com quem deixar as crianças quando vão trabalhar. A creche no bairro era uma boa alternativa. Agora fica um troca-troca de responsabilidade porque o Estado diz que o Município deverá ficar responsável por ela, mas quando a gente vai à secretaria de Educação de Macapá [Semed] já dizem que o Estado é responsável pela obra. Queremos uma posição do poder público”, reivindicou.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que mesmo que a prefeitura seja a responsável pelo gerenciamento e construções de creche na capital, a instituição do bairro Renascer continua sendo de competência do Estado.

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, durante a troca de gestão não foi informada pela pasta anterior a situação da creche. A instituição ressalta que somente a partir da visita técnica ao prédio que o governo poderá prever a data de inauguração da creche e o efetivo de servidores necessário para o funcionamento do local.

Habitação registra alta em março e eleva inflação em Macapá para 4,43%

Dados da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) apontam que a inflação em Macapá registrou baixa de -0,27% em março e fechou o período em 1,35%. Os números são do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador usado para medir o comportamento da inflação. O acumulado dos três primeiros meses de 2015 registrou 4,43%. A habitação foi o item que mais ficou caro, com aumento de 6,04% em março. A menor variação de preço ocorreu em vestuário, com 0,05%.

De acordo com a pesquisa, o índice de março foi menor em comparação ao mês anterior, quando o percentual foi de 1,62%. O acumulado nos últimos doze meses registra inflação de 8,54%.

A pesquisa é realizada mensalmente pela Seplan. A estatística analisa o comportamento do consumo de famílias com ganho de até 40 salários mínimos, nos grupos 'alimentação, vestuário, habitação, móveis e equipamentos, saúde, transporte e despesas pessoais'.

A 'habitação' teve o maior índice entre os grupos pesquisados em março, com alta de 6,04%. Os itens que mais pesaram no bolso do consumidor foram energia elétrica (21,98%), alimentos para animais (8,15%) e óleo de móveis (6,97%).

A segunda maior alta de preços em março foi na 'alimentação', com 1,32%, um aumento de 1,05% em relação ao mês anterior. Ficaram mais caros nesse período hortaliças, legumes e raízes (6,27%), azeite, óleos e gorduras (3,23%) e enlatados e conservas (2,76%).

A menor variação de preços foi registrada em 'vestuário', com 0,50%, representando uma queda de -0,19% em relação ao mês anterior. As maiores quedas ocorreram com relógio de pulso (-1,85%), peças íntimas femininas (-1,30%) e conjunto de mulheres (-0,65%).

Cesta básica regional
A Secretaria de Estado do Planejamento também divulgou o valor da cesta básica regional em Macapá. Foram analisados 54 produtos e serviços necessários para uma família composta por cinco pessoas.

O valor da cesta, segundo a Seplan, alcançou  R$ 1.398,97 em março. O valor teve como base seis salários mínimos líquidos, somando R$ 4.728. O custo da cesta no orçamento representou 29,59%.

Prefeitura divulga listas com aptos a sorteio de apartamentos em conjunto

Duas novas listas foram divulgadas pela prefeitura de Macapá com os nomes dos aptos a participarem do sorteio dos apartamentos do Conjunto Habitacional São José. Os candidatos compõem o grupo I, que respondeu à faixa de 3 a 5 critérios, e do grupo II, de candidatos que atingiram de 1 a 2 critérios.

A triagem aconteceu com base em critérios definidos pelo Ministério das Cidades e pelo Comitê Gestor de Habitação, em Macapá, segundo a prefeitura. Foram levadas em consideração famílias com renda inferior a R$ 1,6 mil, moradores de áreas de risco, de ressaca, mulheres responsáveis pelo grupo familiar, pessoas com deficiência e idosos, além do tempo que essa família reside na capital.

 

VEJA A LISTA DE SELECIONADOS DO GRUPO I

VEJA A LISTA DE SELECIONADOS DO GRUPO II

Segundo a coordenadora do comitê gestor do Programa Minha Casa, Minha Vida em Macapá, Mônica Dias, nesta terça-feira (12) iniciou o prazo para recurso. O candidato pode fazer o pedido até a quarta-feira (13) na Escola Municipal Amapá, localizada na Rua Jonivo Dinoá, esquina com a Avenida Clodóvio Coelho, no bairro Trem, Zona Sul da capital, no horário de 8h às 13h.

"Podem entrar com esse recurso pessoas selecionadas nas listas que podem ter respondido a mais critérios e durante a seleção não foi informado, pessoas que tiveram o nome digitado errado na lista, além de outros casos. Nós iremos analisar esse pedido e dentro de um determinado prazo vamos divulgar a lista dos recursos deferidos e indeferidos", falou Mônica.

A coordenadora informou que a partir da divulgação dos recursos, os candidatos deverão aguardar a publicação do edital do sorteio dos apartamentos, que será realizado pela Caixa Econômica Federal.

"Esses selecionados deverão se inscrever no sorteio que definirá a lista dos contemplados. O edital deverá ser publicado até o fim do mês e o sorteio deverá ocorrer ainda no primeiro semestre", previu.

De acordo com a gestora, serão 748 apartamentos destinados aos contemplados do grupo I e outros 263 apartamentos para os contemplados do grupo II.

São José
Iniciado em 2013, o Conjunto Habitacional São José tem previsão de ser concluído ainda em 2015. A obra é uma parceria entre a prefeitura de Macapá e o governo federal. Serão construídos 1.449 apartamentos, com valores globais de R$ 89,2 milhões.

De acordo com a prefeitura de Macapá, os apartamentos têm dois quartos, área privativa de 44 metros quadrados, sala, cozinha e área de serviço. Também tem previsão de construção de centro comunitário, quadra poliesportiva e playground. Os blocos de apartamentos estão situados na Rua Claudomiro de Moraes, no bairro Buritizal, na Zona Sul de Macapá.

Bombeiros enviam meia tonelada em doações para vítimas de cheia em Ferreira Gomes

O Corpo de Bombeiros Militar do Amapá disse que vai enviar nesta segunda-feira (11) um carregamento de meia tonelada de roupas e produtos de higiene pessoal para as vítimas da enchente que atingiu na última quinta-feira (7) ao menos 1,4 mil pessoas no município de Ferreira Gomes, a 137 quilômetros de Macapá. Os itens foram arrecadados pela corporação na capital durante três dias, e serão distribuídos para as famílias atingidas pela cheia do rio Araguari.

A Defesa Civil Estadual informou que 31 famílias ainda estão desabrigadas no município. Dos três abrigos montados desde o registro do desastre, dois permanecem ativos. Apenas a escola Jaci Torquato não tem mais nenhuma família abrigada. Os outros dois espaços montados para as vítimas estão com 121 pessoas, sendo 85 na creche Maria José Tavares e 36 na escola João Cordeiro.

“Vamos mandar uma primeira remessa em um caminhão, do que já foi arrecadado. A maior parte são roupas, calçados, roupas de cama e produtos de higiene. A população atendeu ao que foi pedido. Queremos frisar que vamos continuar recebendo aqui na quadra dos Bombeiros em Macapá e também no quartel em Santana [cidade distante 17 quilômetros de Macapá]”, falou o tenente-coronel Roberto Néri, do Corpo de Bombeiros.

Enchente em Ferreira Gomes
O nível do rio Araguari, em Ferreira Gomes, subiu 5,5 metros, segundo a Defesa Civil, e invadiu em poucos minutos ruas e imóveis no município, na manhã de quinta-feira. A água inundou residências e prédios públicos. A enchente aconteceu após a liberação do volume de água represada na Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, uma das três existentes ao longo do rio Araguari.

A Defesa Civil Estadual informou na sexta-feira (8) que 44 famílias estavam abrigadas em escolas e creches de Ferreira Gomes. Mais de 1,4 mil pessoas, segundo a prefeitura de Ferreira Gomes, foram atingidas. O prefeito de Ferreira Gomes, Elcias Borges (PMDB), decretou situação de emergência na noite de quinta-feira.

Uma das hidrelétricas da região, a Ferreira Gomes Energia, responsável pelo empreendimento de mesmo nome no rio Araguari, disse que a enchente que atingiu parte da cidade de Ferreira Gomes foi provocada pela Cachoeira Caldeirão, hidrelétrica que está sendo construída pela EDP na região.

Segundo a empresa, um volume de água do rio foi liberado pela Cachoeira Caldeirão sem que houvesse comunicação às demais hidrelétricas instaladas no Araguari: a Ferreira Gomes Energia e a Coaracy Nunes. A EDP disse que comunicou a abertura de uma ensecadeira às empresas.

A EDP teve a licença ambiental suspensa na sexta-feira pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). A medida foi tomada um dia depois de a cidade ter sido invadida pelo volume de água liberado pela empresa. A obra está parada e as causas do desastre serão investigadas.

População queima pneus em protesto a racionamento de energia

Moradores de Laranjal do Jari, a 265 quilômetros de Macapá, protestaram em frente a prefeitura do município contra o racionamento de energia elétrica praticado desde sexta-feira (8). Pneus e pedaços de madeira foram queimados na noite de sábado (9) para reivindicar a volta do fornecimento de energia na região.

De acordo com o jornalista Dalton Pacheco, de 35 anos, que mora na região, os racionamentos iniciaram na madrugada de sexta-feira e não cumpriram o tempo informado de interrupção do serviço. "A energia era cortada e nunca voltava no horário marcado pela CEA [Companhia de Eletricidade do Amapá]. Isso aconteceu todos os dias de racionamento", disse.

A previsão no sábado, segundo o morador, era para o fornecimento de energia retornar às 14h, no entanto, o serviço voltou a ser distribuído às 3h da madrugada deste domingo (10).

A Companhia de Eletricidade do Amapá informou na noite de sábado que o racionamento em Laranjal do Jari e Vitória do Jari, ambos ao Sul do estado, ocorreu por causa do deabastecimento de combustível nas usinas termoelétricas que atendem as cidades. O material foi transportado no sábado, mas as condições de tráfego no trecho entre Macapá e Laranjal do Jari impossibilitaram a celeridade no abastecimento.

A estatal ainda afirmou que trabalha para fornecer energia elétrica para a região Sul do Amapá sem interrupção a partir de 17 de maio, com a interligação dos dois municípios da região "ao Sistema Interligado Nacional, o que eliminará a necessidade de utilização de diesel para geração de energia elétrica".

Após cheia, número de famílias desabrigadas cai para 31

A Defesa Civil Estadual informou no domingo (10) que o número de famílias desabrigadas caiu de 44 para 31 em Ferreira Gomes, a 137 quilômetros de Macapá. O município foi atingido por uma cheia provocada pela vazão da hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, na quinta-feira (7).

Dos três abrigos montados desde o registro do desastre, dois permanecem ativos. Apenas a escola Jaci Torquato não tem mais nenhuma família abrigada. Os outros dois espaços montados para as vítimas estão com 121 pessoas, sendo 85 na creche Maria José Tavares e 36 na escola João Cordeiro.

De acordo com o major da Defesa Civil Sandro Olímpio, os atingidos pela enchente estão voltando para as casas, com a baixa do nível do rio Araguari, que banha a cidade de Ferreira Gomes. Os retornos são orientados por militares.

"As pessoas estão voltando porque elas entendem que o desastre ocorrido teve efeito passageiro e que o nível atual do rio é considerado normal para o inverno, algo com que estão acostumados. A Defesa Civil faz a avaliação das residências e orientamos sobre a possibilidade de retorno", disse o major Sandro Olimpio.

As famílIas desabrigadas são atendidas com serviços sociais do Corpo de Bombeiros, governo do Amapá e prefeitura de Ferreira Gomes. Três abrigos foram montados em duas escolas e numa creche no município. No sábado (9), houve distribuição de cestas básicas para os atingidos. Por causa da cheia, houve interrupção no fornecimento de energia elétrica na cidade, as aulas nas escolas públicas foram paralisadas e o fornecimento de água potável foi cortado. Apenas as aulas não foram retomadas por causa da ocupação dos colégios.

Enchente em Ferreira Gomes
O nível do rio Araguari, em Ferreira Gomes, subiu 5,5 metros, segundo a Defesa Civil, e invadiu em poucos minutos ruas e imóveis no município, na manhã de quinta-feira. A água inundou residências e prédios públicos. A enchente aconteceu após a liberação do volume de água represada na Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, uma das três existentes ao longo do rio Araguari.

A Defesa Civil Estadual informou na sexta-feira (8) que 44 famílias estavam abrigadas em escolas e creches de Ferreira Gomes. Mais de 1,4 mil pessoas, segundo a prefeitura de Ferreira Gomes, foram atingidas.

As localidades foram as que mais sofreram com a subida do rio Araguari. Foi possível observar o antes e o depois de alguns prédios públicos e ruas de Ferreira Gomes.

O prefeito de Ferreira Gomes, Elcias Borges (PMDB), decretou situação de emergência na noite de quinta-feira.

Uma das hidrelétricas da região, a Ferreira Gomes Energia, responsável pelo empreendimento de mesmo nome no rio Araguari, disse que a enchente que atingiu parte da cidade de Ferreira Gomes foi provocada pela Cachoeira Caldeirão, hidrelétrica que está sendo construída pela EDP na região. Segundo a empresa, um volume de água do rio foi liberado pela Cachoeira Caldeirão sem que houvesse comunicação às demais hidrelétricas instaladas no Araguari: a Ferreira Gomes Energia e a Coaracy Nunes. A EDP disse que comunicou a abertura de uma ensecadeira às empresas.

A EDP teve a licença ambiental suspensa na sexta-feira pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). A medida foi tomada um dia depois de a cidade ter sido invadida pelo volume de água liberado pela empresa. A obra está parada e as causas do desastre serão investigadas.